Ata de Reunião

Unidade(s)

^COSIND

Tratar de assuntos relativo ao andamento processual e outros.

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí

29/11/2022

09h:00

Presencial

• Disponibilização de Sala para Comissão Permanente de Sindicância - COSIND

• Saneamento dos processos constantes do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

• Solicitação de substituições de membros em virtude de atividades constantes nos setores pertencentes

• Outros temas

O presidente da Comissão Permanente de Sindicância - COSIND, abriu os trabalhos, agradecendo a presença dos demais membros designados pela PORTARIA n.º 946/2022 (doc SEI n.º 1702218), de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE de 08 de novembro de 2022, incumbida da apuração de responsabilidades ensejadoras das sanções administrativas contempladas nos arts. 86 a 88 da Lei n.º 8.666/93 (Lei Geral das Licitações e Contratos Públicos) e na Lei n.º 14.1333/2021. qual informou a pauta da presente reunião:

PAUTA 1: Disponibilização de Sala para Comissão Permanente de Sindicância - COSIND

Foi discutido entre os participantes, a necessidade da Comissão Permanente de Sindicância - COSIND, de possuir um local apropriado para execução dos trabalhos.

Nesse quesito o Presidente da COSIND, informou que será solicitado a Diretoria Geral, a disponibilização da sala e equipamentos, atualmente ocupada pela Comissão de Propaganda Eleitoral (JEAUX), uma vez que, finda em 19/12/2022, a atuação da referida comissão.

Após manifestação dos membros, por unanimidade, foi aprovado o encaminhamento da solicitação da sala e equipamentos à Diretoria Geral para análise.

PAUTA 2: Saneamento dos processos constantes do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Em ato contínuo, a Comissão chegou ao consenso sobre a necessidade de Intimação e Citação dos processos que ainda não possuem este andamento, estabelecendo-se, a adoção do prazo de 15 (quinze dias) úteis para manifestação da empresas demandadas (prazo este já utilizado e estabelecido na nova lei de Licitação n.º 14133/2021 e no Código de Processo Civil), proporcionando e garantindo a ampla defesa dos demandados.

Ficou designado como Secretário (Art. 3º, Único Res. TRE-PI n.º 32/97) e substituto eventual nos afastamentos do Presidente da referida comissão o Servidor Paulo Marcos Calland de Sousa Leite.

Presidente da COSIND informou que solicitou o cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para pesquisa de informações que auxiliem nas identificação das empresas (endereços, telefones, e-mails, sócios) para notificações, intimações e citações.

O servidor Paulo Marcos Calland de Sousa Leite, como membro mais antigo da comissão e já conhecer a dinâmica dos processos, se manifestou pela disponibilidade em contribuir com o trabalho da comissão devido o grande acervo de processos.

A comissão, após manifestação dos membros, por unanimidade, sugeriu o encaminhamento da solicitação do pedido de dedicação exclusiva, por 60 (sessenta) dias a contar do fim dos trabalhos da Comissão de propaganda, do referido servidor aos trabalhos da comissão.

PAUTA (3): Solicitação de substituições de membros em virtude de atividades constantes nos setores pertencentes

- Substituição da servidora Miran Vieira de Sousa Silva:  Técnica Judiciária, Área Administrativa, atualmente lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF). A servidora já compõe, também, como membro titular, a Comissão Permanente de Ética e Sindicância, conforme Portaria TRE-PI nº 419/2021.

Por oportuno, cabe registrar a dificuldade de disponibilidade da servidora para substituir membro titular da COSIND, em face da grande demanda das atividades da unidade de lotação, que em determinados períodos do ano aumentam ainda mais, em face da necessidade de atendimento de prazos determinados pelo TSE/TCU/CNJ e auditorias internas.

Nesse sentido, a título de ilustração, destaca-se que, a servidora faz parte da Equipe responsável pela atualização do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos- SIGEC (Portaria TRE-PI nº 730/2021), cujos Módulos de alimentação possuem prazos definidos pelo TSE ("Módulo de Imóveis" – até 11 de janeiro/2023 e "Módulo de Custos" – de 16 a 27 janeiro/2023).

Também, relevante mencionar as atividades relativas à execução do Plano de Ação “Regularização dos imóveis TRE-PI junto ao SPIUnet”, que vem sendo priorizado pela atual administração.

Na oportunidade, a servidora ressalta que nunca se furtou em atuar e prestar serviços ao TRE-PI, tendo participado de todas as comissões para as quais foi designada.  

- Substituição do servidor Leonardo França Lima do Vale: Analista Judiciário, atualmente lotado na Seção de Pagamentos (SEPAG).

Por oportuno, cabe registrar a dificuldade de disponibilidade do servidor para participar como membro da COSIND, em face da grande demanda das atividades da unidade de lotação.

A SEPAG é um setor sensível do TRE porque trata de matéria relacionada a pagamento, o que envolve um leque grande de atividades, por exemplo, confecção da folha de pagamento dos servidores, cálculo de margem consignável, cálculo do impacto financeiro das promoções/progressões de servidores, cálculo de adicionais de treinamento, de títulos, implantação em folha desses valores, solicitação de liberação de recursos para o TSE, cálculo de acertos financeiros de dispensa de função, de redistribuição, de devolução de servidor, pagamentos de retroativos, entre outros.

Além disso, tem que responder questionamentos do TCU, CNJ e TSE.

Por fim, o setor, atualmente, conta apenas com dois servidores visto que o terceiro servidor lotado na SEPAG, por questões de saúde, precisa se ausentar do serviço com uma certa frequência. Nesse ano, por exemplo, esse servidor não trabalhará mais e não se sabe quando voltará para desempenhar suas funções na SEPAG.

Na oportunidade, o servidor ressalta que nunca se furtou em atuar e prestar serviços ao TRE-PI, tendo participado de todas as comissões para as quais foi designado.

A comissão, após manifestação dos membros, por unanimidade, sugeriu o encaminhamento das solicitações à Diretoria Geral referente a substituição dos membros acima citados.

Por fim,  o Presidente da mencionada comissão, encerrou a  reunião.

DANIEL GOMES EVARISTO

NGI

daniel.evaristo@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE

JEAUX

paulo.calland@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

LEONARDO LIMA FRANÇA DO VALE

SEPAG

leonardo.vale@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA

GABSAOF

miran.vieira@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)