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Descrição

Autor

01/12/2025

1.0

Finalização da primeira versão do documento

Aciel Sousa Mendes

INTRODUÇÃO

O Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele serve de base ao Termo de Referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.

O ETP tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento de demanda registrada no Documento de Formalização da Demanda – DFD, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisão e o prosseguimento do respectivo processo de contratação.

Referência: Inciso XI, do art. 2º e art. 11 da IN SGD/ME nº 94/2022.

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

1. Interligação das redes locais de comunicação de dados do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado à Praça Edgard Nogueira, 80, e a sede o Fórum dos Cartórios das Zonas Eleitorais, localizado à Avenida Marechal Castelo Branco, 1377, ambos na cidade de Teresina-PI.

2. A motivação se encontra no Documento de Formalização da Demanda – DOD SEI 0002512016 no presente processo.

3. Metas do Planejamento Estratégico a serem alcançadas:

- Aumentar o índice de satisfação dos usuários com o atendimento de TI para 98% até 2026.

- Aumentar o índice de satisfação dos usuários com os serviços de TI para 95% até 2026.

- Implementar a gestão de riscos em 100% dos serviços críticos até 2026.

- Aumentar o índice de atendimento dos serviços de TI realizados dentro do Acordo de Nível de Serviço para 95% até 2026.

1. Motivação/Justificativa

1. A presente contratação visa a prover infraestrutura de conectividade de alta capacidade e disponibilidade entre o Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Teresina-PI.

2. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir o acesso contínuo aos sistemas críticos (PJe - Processo Judicial Eletrônico, SEI, Cadastro Eleitoral/Biometria) para os servidores e magistrados situados em ambas as localidades. Além disso, a interligação é vital para a estratégia de Continuidade de Negócios do Tribunal, viabilizando a replicação síncrona de dados para o Data Center Secundário (Site Backup), mitigando riscos de perda de dados em caso de sinistros no site principal.

3. O cenário atual de 2025, com a consolidação do "Balcão Virtual", audiências por videoconferência e transmissões de sessões plenárias ordinárias em alta resolução e a digitalização massiva de processos físicos, demanda uma largura de banda e estabilidade superiores às contratadas anteriormente.

Alinhamento Estratégico:

1. Resolução CNJ nº 370/2021: Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), especificamente no objetivo de fortalecimento da infraestrutura tecnológica.

2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018): Necessidade de tráfego seguro de dados sensíveis em meio físico exclusivo.

3. ÁREA REQUISITANTE

STI/CODIN

Rosemberg Maia Gomes

4. NECESSIDADES DE NEGÓCIO

A solução deve atender aos seguintes objetivos de negócio:

1. Alta Disponibilidade: Garantir uptime de 99,9% na comunicação entre os prédios, suportando a operação ininterrupta do Cadastro Eleitoral, SEI e demais serviços essenciais ao bom funcionamento das atividades forenses e administrativas.

2. Continuidade de Serviços (DR): Permitir a replicação de dados em tempo real para o Data Center Secundário com latência compatível para operações de escrita síncrona de Hiperconvergência e Storage de dados.

3. Segurança da Informação: Assegurar que os dados trafegados não passem por equipamentos ativos de terceiros (operadoras), reduzindo vetores de ataque e interceptação.

4. Escalabilidade: Permitir o aumento de velocidade (de 10Gbps para 40Gbps ou 100Gbps) sem necessidade de novas obras civis ou contratos aditivos complexos, dependendo apenas da troca de equipamentos internos do TRE-PI.

5. NECESSIDADES TECNOLÓGICA

A solução técnica requerida é Fibra Óptica Apagada (Dark Fiber) na modalidade de Serviço, com as seguintes características:

1. Tipo de Mídia: Par de fibras monomodo (padrão G.652 ou superior), exclusivas para uso do TRE-PI.

2. Topologia: Dupla abordagem (Rota A e Rota B) com traçados físicos totalmente distintos.

3. Georreferenciamento: As rotas A e B não podem compartilhar os mesmos postes, dutos ou caixas de passagem em nenhum ponto do trajeto urbano (exceto nas entradas dos edifícios). A comprovação deve ser feita via arquivo KML/KMZ.

4. Capacidade: A fibra deve ser certificada para suportar, no mínimo, enlaces de 10 Gbps, com parâmetros de atenuação que permitam upgrades futuros.

5. Latência: Latência unidirecional máxima de 2ms (milissegundos) para viabilizar replicação de Hiperconvergência e Storage de dados.

6. DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO DE TIC

1. Manutenção e SLA: Atendimento técnico 24x7. Para incidentes críticos (rompimento total ou de uma das rotas de redundância), o tempo máximo de reparo deve ser de 4 (quatro) horas corridas .

2. Monitoramento: A Contratada deve possuir Centro de Operações de Rede (NOC) capaz de receber aberturas de chamado do TRE-PI 24 horas por dia.

3. Regularidade: A empresa deve possuir licença SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) junto à ANATEL e comprovar regularidade de uso dos postes junto à concessionária de energia elétrica local.

7. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS

Item

Catser

Descrição

Unidade de Medida

Quantidade

Valor mensal estimado (R$)

Valor Total estimado (60 meses) (R$)

1

Serviço de interligação das redes locais de comunicação de dados dos edifícios sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e a sede da Central de Atendimento ao Eleitor de Teresina por meio de cabos ópticos tipo monomodo, na modalidade “fibra apagada”.

un.

1

8. LEVANTAMENTO DE SOLUÇÕES

Id

Descrição da solução (ou cenário)

1

[...]

9. ANÁLISE COMPARATIVA DAS SOLUÇÕES

10. REGISTRO DE SOLUÇÕES CONSIDERADAS INVIÁVEIS

11. ANÁLISE COMPARATIVA DE CUSTOS (TCO)

1. CÁLCULO DOS CUSTOS TOTAIS DE PROPRIEDADE (TCO)

1. MAPA COMPARATIVO DOS CÁLCULOS TOTAIS DE PROPRIEDADE (TCO)

12. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TIC A SER CONTRATADA

13. ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO

Item

Catser

Descrição

Unidade de Medida

Quantidade

Valor mensal estimado (R$)

Valor Total estimado (60 meses) (R$)

1

Serviço de interligação das redes locais de comunicação de dados dos edifícios sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e a sede da Central de Atendimento ao Eleitor de Teresina por meio de cabos ópticos tipo monomodo, na modalidade “fibra apagada”.

un.

1

14. JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ESCOLHA DA SOLUÇÃO

15. JUSTIFICATIVA ECONÔMICA DA ESCOLHA DA SOLUÇÃO

16. BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO

17. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

18. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

19. RESPONSÁVEIS

INTEGRANTE TÉCNICO

INTEGRANTE ADMINISTRATIVO

INTEGRANTE DEMANDANTE

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Aciel Sousa Mendes

Matrícula/SIAPE: 654

Teresina-PI, 16 de dezembro de 2025

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Roberto Amorim Coelho

Matrícula/SIAPE: 243

Teresina-PI, 16 de dezembro de 2025

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Rosemberg Maia Gomes

Matrícula/SIAPE: 183

Teresina-PI, 16 de dezembro de 2025

20. APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

AUTORIDADE MÁXIMA DA ÁREA DE TIC

(OU AUTORIDADE SUPERIOR, SE APLICÁVEL – § 3º do art. 11)

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Anderson Cavalcanti de Lima

Matrícula/SIAPE: 571

Teresina-PI, 16 de dezembro de 2025