TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Aditivo

TERMO ADITIVO 02/2025

Processo SEI Nº 0016240-42.2025.6.18.8000

CONTRATO: Nota de Empenho 2025NE000579-R$ 79.800,00 (0002549021)

CONTRATADA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 47.247.764/0001-40

CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, CNPJ Nº 05.957.363/0001-33

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de licenças, especificadas nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 62/2024, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2025NE000579 com a empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, para acréscimo de 20% do valor atualizado do contrato em relação a cada item.

1.2. A alteração consiste em adquirir mais 6 (seis) subscrições de licença, sendo 3 (três) para o item 1 (JetBrains - All Products Pack - Commercial annual subscription - 12 Meses) e 3 (três) para o item 2 (JetBrains - JetBrains AI Pro - Commercial annual subscription (AI Assistant) - 12 Meses).

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CUSTO

2.1. O custo total aditamento será de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), conforme quadro abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. A despesa decorrente do presente adiamento correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO nº 02.122.0033.20GP.0022 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

4.1. O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 124, I, ‘b’ c/c art. 125 da Lei 14.133/2021.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo assinado no Sistema Eletrônico de Informações pelas partes abaixo.

(Assinado e datado eletronicamente)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente

(Assinado e datado eletronicamente)

CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA
JOSÉ ZILMENS RODRIGUES CARTAXO
Represente legal

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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ZILMENS RODRIGUES CARTAXO, Usuário Externo, em 15/12/2025, às 12:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 18/12/2025, às 11:38, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002574090 e o código CRC E19FCD5C.

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0016240-42.2025.6.18.8000	0002574090v2
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