TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Apostila
APOSTILA Nº 01/2025
Processo SEI Nº 0011009-45.2025.6.18.8061
Acordo de Cooperação Técnica 25 (0002529714)
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, CNPJ Nº 05.957.363/0001-33 e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES/PI, CNPJ n.º 06.554.075/0001-09
CLÁUSULA ÚNICA - DO OBJETO
A presente Apostila tem por finalidade esclarecer que o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica 25 (0002529714) tem início a partir de 04/08/2025, data da assinatura digital do acordo de cooperação pela Prefeita do Município de Francisco Ayres/PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Presidente do TRE-PI
 | Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 23/10/2025, às 13:31, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002547133 e o código CRC 91CC2B7A. |
| 0011009-45.2025.6.18.8061 | 0002547133v2 |
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