Ata de Reunião

Unidade(s)

PRESI / DG / ASPLAN / COAUDI /
CORPAD / IMCOS / NAAPG / NEST / NGI / NPQ / NSA / SAOF / SAS / SGP / SJ / STI

03ª Reunião de Análise da Estratégia 2025

Plataforma Zoom

17/10/2025

09:00 h

Virtual

Acompanhamento dos indicadores trimestrais (JUL a SET)

a) Indicadores Trimestrais

a.1) Índice de Notícias do TRE-PI;

a.2) Índice de Alcance das Metas Socioambientais;

a.3) Índice de Absenteísmo;

a.4) Índice de Atendimento à Demanda do 1º Grau;

a.5) Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau;

a.6) Taxa de Congestionamento Líquida do 1º Grau;

a.7) Taxa de Congestionamento Líquida do 2º Grau.

b) Aprovação das prioridades para execução de crédito orçamentário

c) Acompanhamento das deliberações do CONGEST em RAEs

1

00:00:04

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

1.1. Cumprimentou a todos os presentes na reunião.

1.2. Declarou aberta a reunião do CONGEST destacando tratar-se da ERA do terceiro trimestre.

1.3. Solicitou o auxílio da Dra. Silvani Maia (DG) para a condução dos trabalhos.

2

00:00:46

Silvani Maia (DG)

2.1. Cumprimentou o Presidente, Desembargador Sebastião Martins e os demais presentes.

2.2. Anunciou a pauta do dia, comentando os indicadores que seriam objeto de análise:

2.2.1. Índice de Notícias do TRE-PI;

2.2.2. Índice de Alcance das Metas Socioambientais;

2.2.3. Índice de Absenteísmo;

2.2.4. Índice de Atendimento à Demanda do 1º Grau;

2.2.5. Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau;

2.2.6. Taxa de Congestionamento Líquida do 1º Grau;

2.2.7. Taxa de Congestionamento Líquida do 2º Grau.

2.3. Passou a palavra para Raimundo Junior (ASPLAN) para dar seguimento à apresentação dos índices e dados coletados pela área de estatística.

3

00:02:38

Raimundo Junior (ASPLAN)

3.1. Agradeceu à Doutora Silvania Maia (DG) e desejou bom dia a todos.

3.2. Lembrou que a RAE estava acontecendo próxima à reunião anterior e no mês seguinte ao encerramento do trimestre o que tornaria os indicadores mais atuais.

3.3. Passou a palavra para Daniela Bandeira (NEST).

4

00:03:20

Daniela Bandeira (NEST)

4.1. Cumprimentou a todos informando que iria apresentar os dados de julho a setembro de 2025.

4.2. Mencionou que os indicadores estavam distribuídos nos quatro objetivos estratégicos já mencionados pela Dra. Silvani Maia (DG).

4.3. Iniciou a apresentação com o objetivo estratégico de “aperfeiçoar a comunicação interna e externa”.

4.4. Informou que, nesse objetivo estratégico, era medido o “Índice de Notícias do TRE Piauí”.

4.5. Explicou que o indicador comparava o número de publicações do terceiro trimestre de 2025 com o terceiro trimestre de 2023.

4.6. Revelou que o resultado foi de 49,5% superior à meta, considerando satisfatório.

4.7. Passou para o objetivo estratégico de “aperfeiçoar a gestão de pessoas”, mencionando que o indicador sob acompanhamento seria o “Índice de Absenteísmo”.

4.8. Apresentou o resultado indicando um percentual de 1,7%, abaixo da meta de 2%, destacando resultado satisfatório.

4.9. Seguiu para o objetivo estratégico de “promover a sustentabilidade, a acessibilidade e a inclusão”, destacando que sete indicadores são considerados para o cálculo do “Índice de Alcance das Metas Socioambientais”.

4.10. Informou que, das sete metas estabelecidas, conseguiram alcançar cinco no terceiro trimestre, observando que esse desempenho ocorreu ao longo de todo o ano de 2025, nos três trimestres de 2025, com a performance de 71%.

4.11. Destacou que os indicadores que não obtiveram êxito foram “Energia Elétrica” e “Consumo de Papel”.

4.12. Passou para o objetivo estratégico de “garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional”.

4.13. Começou informando o “Índice de Atendimento à Demanda do 1º Grau” (IAD1) indicando que das 78 unidades judiciárias, 74 alcançaram IAD maior ou igual a 100%.

4.14. Observou que a performance foi de 94,9%, próximo à meta de 100%.

4.15. Passou para o “Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau” (IAD2), observando que o indicador se manteve constante ao longo dos três trimestres, com a performance de 87,5%, próximo à meta.

4.16. Mencionou que, das oito unidades judiciárias, sete mantinham o IAD igual ou superior a 100%.

4.17. Passou para o indicador “Taxa de Congestionamento Líquida do 1º Grau”, cuja meta é permanecer abaixo de 20%.

4.18. Analisou que o indicador não foi alcançado no 1º trimestre, mas foi atingido nos dois trimestres subsequentes, com 12,7% e 13,1% respectivamente.

4.19. Continuou informando a “Taxa de Congestionamento Líquida do 2º Grau”, cuja meta permanecer abaixo de 20% e foi alcançada a performance de 30,7%, concluindo que a meta não foi alcançada.

4.20. Encerrou a participação agradecendo a atenção de todos.

5

00:07:16

Raimundo Junior (ASPLAN)

5.1. Agradeceu a participação da Dra. Daniela Bandeira (NEST) e aproveitou para justificar a ausência da Dra. Elvanice Gomes, Diretora do Fórum Eleitoral de Teresina, por estar em localidade distante, no município de São Raimundo Nonato.

5.2. Justificou também que o servidor Donardo Borges (IMCOS) também estava ausente por motivo de assistência à família, mas que estava sendo representado pela colaboradora Keity Costa (IMCOS).

6

00:07:53

Silvani Maia (DG)

6.1. Solicitou a manifestação da representante da SAOF, representada por Miran Vieira (SAOF) e Joziele Coimbra (COAAD), sobre as iniciativas em andamento acerca da promoção da sustentabilidade e inclusão.

6.2. Destacou que algumas iniciativas estavam em andamento e que haviam sido detectadas algumas falhas de medições.

6.3. Observou a importância de alinhar o trabalho de coleta de dados com o NSA.

7

00:09:08

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

7.1. Manifestou preocupação com os itens "consumo de energia elétrica" e " consumo de papel" que estavam abaixo da meta no segundo e terceiro trimestres.

8

00:09:33

Miran Vieira (SAOF)

8.1. Informou que, em relação à energia, já na RAE passada, teve o diagnóstico de não atingimento do índice.

8.2. Mencionou que o Dr. Zé Filho (SAOF) reuniu toda a equipe da SAOF para alinhar as providências a serem tomadas para atingir a meta de energia.

8.3. Explicou que foi autuado um processo, e que, nele, o setor de engenharia analisou os dados passados pelo núcleo socioambiental.

8.4. Mencionou que a análise foi principalmente das unidades em que o incremento tinha sido elevado, destacadamente os prédios da Sede Administrativa e da Sede Histórica.

8.5. Observou que em relação ao consumo de energia dos prédios da Secretaria, a equipe de engenharia detectou consumo de energia reativa excedente vinha sendo faturado o que não ocorreu em 2021.

8.6. Informou que a equipe de engenharia iria promover as correções.

8.7. Mencionou pequena melhora no indicador após algumas providências.

8.8. Lembrou que outro fator considerado pelos Engenheiros foi a questão do parâmetro usado, que era o quarto ano anterior.

8.9. Lembrou que o ano de 2021 houve pandemia e que os Cartórios Eleitorais e várias unidades na sede ficaram em regime de trabalho semipresencial.

8.10. Comentou que no período de março de 2021 a maio de 2021 o trabalho foi determinado como exclusivamente remoto.

8.11. Afirmou que esse parâmetro de 2021 para 2025 precisava ser levado em conta, pois influenciou bastante no contexto da variação.

8.12. Registrou que os Cartórios da 18ª ZE-Valença do Piauí, 71ª ZE Capitão de Campos e da 08ª ZE-Amarante apresentaram elevada variação de consumo e que o principal motivo foram reformas e ampliação de áreas.

8.13. Informou medidas adotadas para melhorar a performance nos indicadores:

8.13.1. formalização do contrato CT-27/2025 para manutenção preventiva com fornecimento de mão de obra para o sistema fotovoltaico.

8.13.2. autuação de processo para investigação por parte do Serviço de Engenharia acerca do aumento de energia, observando que a instalação do Datacenter aumentou o consumo.

8.14. Sobre o Datacenter, comentou que havia uma conta separada para as instalações e que foi contratada uma demanda de 200 kWh junto à Equatorial desde setembro de 2024.

8.15. Destacou que a média da demanda do período ficou em 34 kW e que foi autuado processo para revisão desse parâmetro junto à Equatorial.

8.16. Rememorou uma agenda consignada na reunião anterior, referente a um programa da Equatorial para a distribuição de equipamentos mais eficientes e destacou:

8.16.1. que em 2023 a Equatorial lançou um edital para a inscrição de interessados.

8.16.2. que foi iniciada uma pesquisa para detectar se está aberto algum edital para possível inscrição de órgãos públicos.

8.16.3. Informou que estavam checando se havia algum edital aberto da Equatorial em que fosse possível a inscrição de órgãos públicos, até o momento sem sucesso.

8.17. Finalizou o assunto energia mencionando a troca dos aparelhos de ar-condicionado mais antigos (splits e de janela) por equipamentos mais eficientes.

8.18. Passou para a variável de “consumo de papel”, declarando que houve um incremento nas solicitações por conta da biometria.

8.19. Mencionou que a SEALP está observando os limites de cotas de papel estabelecidos em portaria e faz consulta ao Núcleo Socioambiental quando há pedidos excedentes.

8.20. Disse que as despesas com serviços de gráfica, que também têm impacto, já foram diminuídas, reduzindo dois postos de gráfica.

8.21. Mencionou que tem sido mantido um controle para diminuir o gasto com os serviços gráficos e com o consumo de papel.

9

00:18:27

Silvani Maia (DG)

9.1. Comentou que a SAOF vinha se debruçando sobre o assunto energia desde o anúncio em reuniões anteriores.

9.2. Destacou que foram identificados pontos para melhoria no consumo de energia.

9.3. Sugeriu ao NSA para promover uma revisão nos indicadores que foram criados com base no ano de 2021.

9.4. Explicou que os parâmetros não eram compatíveis com a realidade de funcionamento dos Cartórios Eleitorais em período de pandemia e com a realidade dos Cartórios Eleitorais que mudaram de sede.

9.5. Lembrou também de situações em que houve a junção de dois Cartórios Eleitorais num mesmo prédio, como no caso de Valença do Piauí.

9.6. Comentou que esses fatores fundamentam a necessidade de revisão dos indicadores pelo NSA.

9.7. Mencionou a situação do consumo do Datacenter, que apresentava uma demanda contratada bastante superior à demanda realmente utilizada em kilowatts.

9.8. Defendeu a revisão dessa contratação uma vez que estaria causando impacto nas despesas.

9.9. Propôs que o indicador de consumo de energia fosse revisto para fazer uma adequação.

9.10. Mencionou que o Tribunal possui um programa de eficiência energética, e que, após a instalação das placas fotovoltaicas, recebeu um selo de eficiência energética pela qualidade da forma de consumo.

9.11. Observou que esses fatores justificavam que há algum problema no fornecimento dos daos para o NSA.

9.12. Expressou o desejo de que na próxima RAE tivessem um retrato e uma realidade diferentes.

9.13. Em relação ao consumo de papel, mencionou os lançamentos no sistema ASE sobre o estoque de papel que voltou da eleição.

9.14. Observou que esse tipo de acontecimento refletia no impacto do consumo.

9.15. Alertou que era preciso haver muita atenção na forma como os trabalhos de medição eram feitos e lançados nos sistemas.

9.16. Comentou que seriam dois pontos de simples correção para providenciar, em especial o caso do consumo de energia.

9.17. Elogiou o pessoal da equipe da SAOF, destacando Miran Vieira, Joziele Coimbra, Mário Eugênio (Engenheiro) e Caio Lins por se debruçarem nos estudos mapeando os fatores que afetaram os indicadores.

9.18. Disse que daí foi detectada essa contratação de demanda feita pela empresa ao cadastrar o projeto para a criação desse datacenter com 200 kWh quando o consumo não chega a 50 kW.

10

00:22:17

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

10.1. Manifestou preocupação com os dois itens nas metas socioambientais (energia elétrica e papel), que estavam no terceiro trimestre consecutivo sem atingir a meta.

10.2. Mencionou que, com relação à energia elétrica, o parque de energia solar não justificava o consumo exagerado.

10.3. Mencionou também preocupação quanto à informação da demanda contratada atribuída ao Datacenter.

10.4. Concluiu que precisavam encontrar uma solução efetiva para esses dois itens até o quarto trimestre.

11

00:22:53

Silvani Maia (DG)

11.1. Comentou que Lucy Gabrielli (COCONP) tinha se debruçado muito nessa questão do estoque com o Lívio Costa (SEALP), em relação ao papel.

11.2. Disse que ela também estava preocupada e empenhada em conjunto para encontrar solução visando alinhamento de procedimentos.

11.3. Reforçou a necessidade de muito cuidado com o lançamento dos dados nos sistemas de controle de estoque.

12

00:23:27

Raimundo Junior (ASPLAN)

12.1. Concordou com a Dra. Silvani Maia (DG) especialmente na correta gestão de informações nos sistemas.

12.2. Informou que os indicadores internos não significaram apontar necessariamente uma performance ruim.

12.3. Destacou que provavelmente a causa da performance seja uma disfunção do estabelecimento das metas para os indicadores.

12.4. Lembrou que a gestão de dados do Sistema ASIWeb gera as informações rastreáveis e auditáveis para o CNJ, sendo importante o registro correto nos lançamentos.

12.5. Comentou a falta de Miran Vieira (SAOF) quanto à detecção de energia reativa excedente.

12.6. Explicou que esse registro era decorrente de falha nas células de controle no abastecimento de energia.

12.7. Comentou que, se essa medição estava acontecendo, não seria porque havia informação errada, mas que o sistema de filtragem da energia não estava funcionando corretamente.

12.8. Lembrou que a energia excedente é gerada e por sua vez desperdiçada.

12.9. Concluiu que para corrigir o problema seria necessária a manutenção no sistema de abastecimento de energia.

12.10. Sobre a demanda de energia calculada a mais, disse que isso influenciava no contrato financeiramente, mas não necessariamente no consumo de kilowatts, pois a demanda era algo fixo.

12.11. Explicou que a demanda era contratada para suportar um determinado nível de fornecimento de energia pela concessionária.

12.12. Indagou se, no contrato do Datacenter, o regime de tarifação seria comum, Horossazonal Verde ou Horossazonal Azul.

12.13. Sugeriu que se o regime de tarifação fosse Horossazonal Verde valeria à pena avaliar a tarifação Horossazonal Azul.

12.14. Supôs que o Datacenter deveria funcionar 24 horas e, sendo assim, a tarifação mais adequada seria o Horossazonal Azul, pois esse tipo de cobrança se aplica aos prédios que não têm como controlar o consumo no período entre 17:30 h e 21:30 h (horário de ponta).

12.15. Explicou que a tarifa azul diluía o custo da demanda do horário do expediente de forma mais equitativa para as empresas trabalharem de forma mais eficiente no consumo de energia.

12.16. Lembrou que esse tipo de tarifa é muito utilizada em shoppings centers e empresas que precisavam de uso contínuo elevado de energia por 24 horas.

12.17. Sobre a questão do papel, mencionou que o IDS era medido em função das despesas geradas.

12.18. Afirmou que o impacto do papel era menor do que o da gráfica no cálculo feito pelo CNJ.

12.19. Concluiu que um desempenho mais eficiente para o IDS seria focado nas despesas da gráfica e menor preocupação no consumo de papel.

12.20. Mencionou que, pelo cálculo do NEST, o uso da cota do ano eleitoral (com aumento sugerido por conta da biometria) não causaria grandes impactos no IDS.

12.21. Confirmou que, em razão desse estudo conclusivo, foi proposta a flexibilização das cotas de papel para o ano de 2025 para utilizar as cotas de papel de ano eleitoral.

12.22. Comentou que o ajuste sugerido pela Dra. Silvani Maia (DG) traria uma realidade mais adequada para os indicadores.

13

00:29:01

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

13.1. Perguntou se a contratação da demanda poderia ser revista.

14

00:29:09

Silvani Maia (DG)

14.1. Confirmou que a demanda poderia ser revista e que já estava em tramitação um processo para adoção dessa providência.

14.2. Informou que já haviam pedido o parecer do engenheiro responsável pelo Datacenter para se manifestar sobre o motivo de ter cadastrado o projeto na Equatorial com 200 kWh.

14.3. Mencionou que estavam aguardando o parecer da equipe técnica da empresa que instalou o Datacenter uma vez que essa equipe projetou a demanda para 200 kW.

15

00:30:06

Márcio Portela (NAPPG/CRE)

15.1 Agradeceu a oportunidade de participar e cumprimentou a todos.

15.2. Sugeriu que os parâmetros de cálculo do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) sejam revisados para a próxima estratégia.

15.3.Mencionou o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do primeiro grau e do segundo grau não estavam sendo atendidos, lembrando que até o Prêmio CNJ de 2024, o indicador era calculado em um percentual das Zonas Eleitorais que atingiam a meta.

15.4. Informou que, a partir do prêmio atual, o CNJ estabeleceu um parâmetro de 80% das serventias que alcançassem a performance igual ou superior a 100% no IAD para o tribunal alcançar a pontuação máxima.

15.5. Afirmou que, provavelmente, teriam que revisar o IAD para ficarem em consonância com os parâmetros do CNJ.

15.6. Mencionou que as Zonas Eleitorais que trabalhavam com estoque zero ou quase zero ficavam prejudicadas em julho, com a entrada das prestações de contas em junho e julho.

15.7. Mencionou que, considerando o parâmetro atual do CNJ, tanto o primeiro quanto o segundo grau estariam cumprindo o percentual máximo do IAD.

15.8. Apresentou dados específicos no primeiro grau: no período da RAE, ingressaram 1.140 processos e foram baixados 2.277 processos.

15.9. Informou que, no primeiro grau, tinham 457 processos pendentes de cumprimento de sentença.

15.10. Mencionou que esses casos de Cumprimento de Sentença serão objeto de Ato Concertado com o Ministério Público e com a AGU e, com isso, havendo a formalização desse documento, pode haver a possibilidade de arquivamento de processos de pequeno valor.

15.11. Afirmou que essa seria uma tratativa que geraria um impacto de baixa de pelo menos metade desses processos, garantindo o atingimento do percentual de 100% do IAD.

15.12. Aproveitou para informar que, em relação às Metas Nacionais (com foco no segundo semestre), os indicadores já estavam atendidos, tanto para a Meta 1, Meta 2 e Meta 4.

15.13. Afirmou que o TRE-PI entrará em 2026 com essa Meta 4 já cumprida.

15.14. Observou que essa Meta é a mais difícil de ser trabalhada porque lida com processos complexos.

15.15. Mencionou que a Corregedoria enviou ofício a todos os Juízes Eleitorais determinando atenção quanto ao cumprimento da Meta 4.

15.16. Informou que, dos 191 processos de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e de Representação Especial, 150 já haviam sido julgados, atingindo a Meta 4 de 2026.

16

00:34:02

Walter Schel (SJ)

16.1. Cumprimentou a todos os presentes na reunião.

16.2. Em relação ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do segundo grau, endossou as palavras de Márcio Portela (NAPPG).

16.3. Defendeu também que o indicador deveria ser revisto e que deveria ser considerada a performance do CNJ.

16.4. Mencionou que, pelo indicador do CNJ, tanto o primeiro quanto o segundo grau já estavam alcançando o IAD com a performance da maior pontuação para o quesito.

16.5. Em relação à produtividade, reforçou o 2º grau estava bem.

16.6. Apresentou os percentuais dos quatro eixos do resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade de 2025.

16.6.1. Produtividade, 91,7%, com perda de 15 pontos no tempo médio e de 10 pontos no IAD com performance de Ouro;

16.6.2. Governança, com 88,68%, próximo dos 90%;

16.6.3. Dados e Tecnologia, com 89,40%.

16.6.4. Transparência, com 85,71%, sendo o eixo de maior preocupação.

16.7. Afirmou que era fundamental que o tribunal voltasse a fazer os 100 pontos no Ranking da Transparência que inclusive já conquistou esse patamar.

16.8. Comentou que os 100 pontos no Ranking da Transparência eram essenciais para que o tribunal ficasse no Ouro, disputando o Diamante e, quem sabe, o prêmio de Excelência.

16.9. Comentou que havia preocupação da ASPLAN com a governança de colegiados.

16.10. Informou que, na SJ, a equipe já estava fazendo o levantamento de todas as comissões e comitês dos quais ele ou qualquer servidor da SJ participava.

16.11. O objetivo era monitorar se a ata estava sendo publicada ou se a reunião foi feita, para envidar esforços no monitoramento de perto e evitar a perda de pontos nesse quesito.

16.12. Reforçou que a produtividade estava muito boa, mas que a transparência precisava de esforços para corrigir o que não foi alcançado no Prêmio 2025.

16.13. Em relação à produtividade, informou que o segundo grau estava com apenas 258 casos pendentes.

16.14. Mencionou que os 12 processos antigos não julgados já estavam sendo monitorados para serem julgados.

16.15. Disse que o objetivo era evitar a pendência de antigos, que eram os que mais impactavam negativamente os indicadores de produtividade.

16.16. Lembrou ao Presidente que a Corte trabalhou muito em agosto (134 processos pautados) e em setembro (93).

16.17. Reiterou a sugestão de Márcio Portela (NAPPG) de revisar os indicadores de IAD do segundo e do primeiro grau para os indicadores do CNJ.

16.18. Reforçou a necessidade de um cuidado especial na transparência para voltarem a pontuar os 100 pontos.

17

00:38:41

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

17.1. Agradeceu ao Walter Schel (SJ) pelo esforço e dedicação por toda a equipe da Secretaria Judiciária.

18

00:39:00

Hediane Xavier (COCRE)

18.1. Cumprimentou todos os presentes na reunião.

18.2. Informou que o Desembargador Ricardo Gentil (Corregedor) estava muito atento aos processos.

18.3. Mencionou que, em outubro, a CRE fez um levantamento de todos os processos de primeiro grau parados há mais de 100 dias.

18.4. Informou que foi expedido um ofício, no qual cada magistrado tinha que trazer informações desses processos para o Corregedor.

18.5. Comentou que o Desembargador determinou a movimentação imediata.

18.6. Revelou que foi dada ênfase ao acompanhamento dos processos da Meta 4.

18.7. Destacou que o Corregedor determinou que no caso de não haver instrução fosse agendada audiência com a comunicação da data no prazo de cinco dias.

18.8. Informou que o controle dessa determinação estava sendo feito pelo núcleo de NAAPGCRE.

18.9. Observou que quando o retorno da informação sobre a marcação da audiência não era satisfatório a Juíza Auxiliar da Presidência ligava pessoalmente para o magistrado para tratar da questão.

18.10. Destacou que em decorrência dessas ações a Meta 4 já está cumprida para 2026.

18.11. Comentou que o propósito é reduzir o estoque de processos ao máximo para haver dedicação mais tranquila dos Chefes de Cartório para as eleições.

18.12. Informou que a implantação do DataCor foi bem-sucedida, fazendo com que os magistrados tenham o controle da carteira de processos de forma imediata e em qualquer meio.

18.13. Reafirmou que toda a equipe da CRE estava atenta aos controles e os esforços serão mantidos com habitualidade.

19

00:42:08

Carmen Campelo (SJ)

19.1. Cumprimentou a todos os presentes, revelando que sua participação seria objetiva.

19.2. Complementando a fala de Mirian Vieira (SAOF), informou que na Secretaria Judiciária, a SAOF também estava implementando a individualização dos equipamentos de ar-condicionado nas salas com a finalidade de substituir o uso da central de ar.

19.3. Opinou acreditando que essa providência geraria uma diminuição no consumo, porque a SJ trabalha com plantão e, em decorrência disso, às vezes uma pessoa só ficava o dia todo com a central de todo o andar ligada.

19.4. Mencionou a questão da transparência e de não terem conseguido os 100 pontos sugerindo que os gestores pudessem contribuir com esse propósito.

19.5. Disse que o CONGEST era o local ideal para deliberar que a ASPLAN repassasse para cada gestor as suas responsabilidades.

19.6. Sugeriu que, mensalmente, cada gestor, ou a pessoa delegada na sua unidade, verificasse se todos os pontos necessários estavam sendo cumpridos.

19.7. Observou que há muito esforço de todas as unidades, mas que o tribunal estava sendo penalizado por questões que, na sua opinião, eram simples de resolver.

19.8. Lembrou que a falta dos 100 pontos no Ranking da Transparência poderia ter ocorrido por questões que poderiam ser resolvidas se cada gestor ajudasse a Alta Administração.

19.9. Sugeriu que a ASPLAN mandasse para cada unidade, após a deliberação do CONGEST, o que poderia ter um efeito para um bom desempenho para o próximo ano.

20

00:44:40

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

20.1. Elogiou a sugestão da Carmen, considerando-a muito boa.

20.2. Disse que era interessante que cada unidade acompanhasse o cumprimento das metas.

20.3. Afirmou que um pequeno detalhe pode comprometer o trabalho de todo o TRE-PI.

20.4. Orientou que cada unidade deveria acompanhar mensalmente o cumprimento dessas metas.

21

00:45:11

Silvani Maia (DG)

21.1. Concordou com a manifestação e com as sugestões de Carmen Campelo (SJ), e mencionou que era importante o que Raimundo Junior teria a comentar sobre o tema.

21.2. Lembrou que foram feitas reuniões com as unidades para tratar de melhorias nas informações publicadas.

21.3. Comentou que, quando detectavam um indicador que precisava ser alinhado ao que estava recomendado na portaria do CNJ, às vezes encontravam resistência na unidade em fazer as adequações.

21.4. Mencionou que, no início do ano, foi chamada a atenção para que fosse utilizada a terminologia igual à da portaria do CNJ e feitas as adequações nos processos de trabalho, na coleta de dados e de informações.

21.5. Afirmou que ainda encontravam resistências de servidores que alegavam que o que já estava publicado contemplava a exigência do CNJ.

21.6. Pediu a Raimundo Junior (ASPLAN), já que o assunto trilhou para o Ranking da Transparência, para dizer quais foram os itens que não foram alcançados, para que todos soubessem e a causa fosse identificada.

22

00:47:00

Raimundo Junior (ASPLAN)

22.1. Comentou que a providência de informar as unidades sobre os quesitos do Ranking da Transparência a observar por cada uma já é adotado.

22.2. Informou que tão logo a Portaria do CNJ com as regras do Ranking da Transparência foi publicada, a ASPLAN providenciou a autuação de um processo específico para cada unidade, separando o que deveria ser feito por cada uma para colaborar com a melhoria do desempenho do TRE-PI no certame.

22.3. Lembrou que a portaria saiu em dezembro e que nos primeiros dias de janeiro foram autuados sete ou oito processos com as diretrizes do CNJ para as unidades.

22.4. Comentou que foram distribuídos os pouco mais de 80 quesitos conforme a afinidade de cada unidade para que fossem conferidos os respectivos itens.

22.5. Afirmou que esse cuidado e preocupação já existiam com a equipe da ASPLAN, de fazer o alerta e o acompanhamento.

22.6. Informou que, na avaliação provisória, o TRE-PI ficou abaixo do perfil de 95% de performance com perda total da pontuação que foi recuperada com o recurso.

22.7. Disse que ficaram dois itens em pendência, nos relatórios da sustentabilidade que custaram os 20 pontos.

22.8. Destacou que, apesar de os relatórios terem sido publicados, o CNJ invalidou todo o trabalho porque avaliou que um item não foi mencionado.

22.9. Informou que a equipe do NSA já foi acionada para fazer essas correções para o problema não se repetir no próximo certame.

22.10. Afirmou que o objetivo será fazer constar no relatório de sustentabilidade, a ser entregue em 28 de fevereiro, todos os quesitos da resolução exigidos pelo CNJ, tanto nos planos de ação como no relatório do exercício.

22.11. Disse que, nos outros quesitos, estavam tranquilos, apesar de haver pontos de melhoria a serem trabalhados.

22.12. Mencionou a questão da gestão da governança dos colegiados já apontada em alerta pelo CNJ na avaliação do Ranking da Transparência.

22.13. Observou que, nesta avaliação, o CNJ não retirou os pontos, mas comentou a necessidade de observar o mínimo de recomendações citadas no glossário.

22.14. Destacou que nos colegiados faltam as publicações de atas, dos participantes e das deliberações.

22.15. Mencionou, por exemplo, que as atas da RAE são disponibilizadas no portal da transparência, mas se sabe que o CONGEST faz uma série de outras reuniões que não são publicadas.

22.16. Lembrou que o CONGEST deve publicar suas deliberações na respectiva página pois se trata de uma das exigências do CNJ quanto aos colegiados.

22.17. Comentou que o rigor de avaliação aumenta a cada ano, inclusive a subjetividade, pois muitas vezes a equipe pode achar que um determinado requisito foi atendido, mas na avaliação do CNJ pode não estar.

22.18. Deu o exemplo do Comitê de Contratações, onde as atas das reuniões deveriam ser publicadas, pois o comitê estava formalmente instituído e faz reuniões com frequência e tem uma página na Internet.

22.19. Lembrou que, em caso de dados sensíveis, obteve orientação do CNJ para publicar apenas a lista dos participantes e a pauta.

22.20. Comentou que, nessa condição, a pessoa que quiser obter algum detalhe da ata poderia requerer via LAI (Lei de Acesso à Informação).

22.21. Mencionou que apresentou pedido à STI para desenvolvimento de um sistema a fim auxiliar na governança dos colegiados e que deverá ser objeto de pauta na reunião do CDTI que ocorre mensalmente.

22.22. Lembrou, contudo, que a governança dos colegiados, por ora, não está dependente desse sistema, pois existe um controle em planilha, mas é tudo muito manual.

22.23. Mencionou que a equipe do NGI, estava aprimorando e trabalhando cada colegiado, observando o que estava faltando.

22.24. Concordou com Walter Schel (SJ) que o prêmio está cada vez mais competitivo tanto que 20 pontos fazem muita diferença, a ponto de afastar o TRE-PI da disputa pelo Selo Diamante.

22.25. Solicitou permissão à Dra. Silvani Maia (DG) se poderia passar um levantamento de deliberações do CONGEST por ocasião das RAEs para registro de acompanhamento e de encadeamento entre as reuniões.

23

00:54:11

Walter Schel (SJ)

23.1. Comentou sobre o ponto abordado por Carmen Campelo (SJ), em relação à substituição da central de ar-condicionado por splits, registrando fazer parte de um plano de ação de sustentabilidade na Secretaria Judiciária.

23.2. Citou mais um detalhe sobre a gestão da central de ar-condicionado que, às vezes permanece ligada mesmo depois do expediente, conforme pôde testemunhar numa oportunidade em que veio ao TRE-PI resolver um problema por volta das 20 ou 21 horas.

23.3. Defendeu que a instalação de splits resolverá o problema pois cada servidor ficaria responsável pelo equipamento da respectiva sala, para desligá-lo ao sair.

23.4. Revelou que no dia 18/11, cumprindo uma das iniciativas do Plano de Ação, fará uma reunião com toda a equipe da SJ para conscientizar os servidores sobre o uso racional de energia elétrica, envolvendo splits, computadores e nobreaks.

23.5. Mencionou que o Plano de Ação também inclui a melhoria da eficiência do sistema de iluminação, prevendo a substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas LED com sensor de presença.

23.6. Comentou que, em relação ao Ranking da Transparência não era preciso aguardar a nova portaria para corrigir as fragilidades.

23.7. Sugeriu a formação de uma comissão com representantes de cada secretaria, contando com a participação da ASPLAN por conhecer os quesitos normalmente cobrados pelo CNJ para a transparência.

23.8. Reforçou que os 20 pontos perdidos fizeram uma grande diferença, uma vez que o TRE-PI poderia estar disputando os primeiros lugares do Prêmio CNJ de Qualidade.

23.9. Reforçou que a comissão deveria corrigir as fragilidades já identificadas, inclusive o detalhe das comissões e comitês que não possuem pautas e atas publicadas na Internet.

24

00:58:22

Silvani Maia (DG)

24.1. Solicitou ao Desembargador Sebastião Martins (Presidente) para aproveitar a reunião do CONGEST para trazer um assunto de gestão orçamentária e financeira.

24.2. Informou que o TRE Piauí poderá receber do TSE, numa terceira fase de crédito, um aporte de orçamento/crédito suplementar de 6,83% da dotação da LOA de custeios, conforme debatido na reunião de 26 de setembro do Comitê de Contratações.

24.3. Mencionou que o valor (R$ 2.052.000,00) precisava ter destinação de aplicação imediata para evitar restos a pagar.

24.4. Informou que imediatamente foi autuado um processo com a finalidade de captar as demandas de Atas de Registro de Preço (ARP) ou licitações já realizadas, para destinar a aplicação dos recursos antes do final do exercício.

24.5. Enumerou as prioridades deliberadas no Comitê de Contratações para avaliação do CONGEST, enfatizando a importância de aproveitar as Atas de Registro de Preços em andamento e concluir a contratação de outras visando aplicar os recursos em tempo hábil:

24.5.1. equipamentos de ar-condicionado splits, visando substituir os equipamentos antigos de janela por outros mais eficientes;

24.5.2. 88 cadeiras para o auditório cuja demanda vem sendo adiada há pelo menos duas ou três gestões e que há viabilidade de aderir a registro de preço já contratado em órgão público;

24.5.3. equipamentos para TI para pontos de acesso para a STI;

24.5.4. um vídeo wall para modernização do plenário;

24.5.5. dois desfibriladores, um

24.5.6. um equipamento de raio-X portátil e uma secadora de instrumentos para o Serviço de Odontologia;

24.5.7. uma balança de bioimpedância para o Serviço Médico e reforço ao Programa PCMSO;

24.6. Mencionou que a destinação já havia sido deliberada pelo Comitê Gestor de Contratações para apreciação do CONGEST.

25

01:02:30

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

25.1. Submeteu à votação do CONGEST a aprovação da proposta extra pauta (suplementação orçamentária de 6.83% na verba de custeio).

25.2. Mencionou que o recurso tinha que ser aplicado logo que chegasse, até dezembro, conforme já anunciado.

25.3. Ao verificar que não houve objeções, declarou aprovada a aplicação da suplementação orçamentária na verba de custeio, conforme detalhado pela Diretora Geral.

26

01:03:10

Silvani Maia (DG)

26.1. Pediu para Raimundo Junior (ASPLAN) que fizesse o repasse de deliberações do CONGEST para identificar eventuais pendências para sanar.

26.2. Propôs agendar a próxima reunião da RAE.

27

01:03:45

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

27.1. Pediu uma data para logo após o recesso.

28

01:03:50

Silvani Maia (DG)

28.1. Lembrou que precisavam agendar logo para a equipe do NEST trabalhar sabendo que teriam a última RAE já com data definida para acontecer.

28.2. Mencionou que o objetivo era entregar a nova gestão com todas as RAEs cumpridas.

28.3. Sugeriu fazer logo em janeiro, dia 16 (sexta-feira), já que o retorno ocorrerá no dia 6.

29

01:04:32

Daniela Bandeira (NEST)

29.1. Observou que a realização da RAE muito próxima ao início do ano poderá ter dificuldade no fechamento das informações, dada a quantidade de dados a consolidar.

30

01:04:51

Silvani Maia (DG)

30.1. Comentou que a unidade deverá se adequar aos calendários.

30.2. Diante da sugestão de Daniela Bandeira (NEST) para marcação da reunião para o dia 23/01/2026 (sexta-feira), ficou confirmada a data, após anuência do Desembargador Sebastião Martins (Presidente).

30.3. Pediu que Raimundo Junior (ASPLAN) passasse o último tema da pauta.

31

01:05:56

Raimundo Junior (ASPLAN)

31.1. Disse que seria um desafio realizar a RAE no dia 23 de janeiro, lembrando que se trata de uma reunião que tratará de mais de 30 indicadores.

31.2. Lembrou que o SIAFI deve fechar o ciclo de 2025 por volta do dia 15 de janeiro para que a área financeira consolide os resultados das execuções orçamentária e financeira.

31.3. Mencionou que no mesmo período as atenções serão divididas com o relatório de transição e com o relatório de gestão para o TCU.

31.4. Seguindo para a pauta final, comentou que a passagem das deliberações do CONGEST nas RAEs ocorridas durante a gestão do Desembargador Sebastião Martins (Presidente) cumprirá um quesito do Ranking da Transparência.

31.5. Mencionou que, no Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição já fazem esse procedimento.

31.6. Mencionou que foram 20 deliberações identificadas, sendo que 7 estavam em andamento, 12 concluídas e uma não iniciada.

31.7. Começou relatando as deliberações concluídas:

31.7.1. 1ª RAE 2024.

31.7.1.1. Formalizar acordo de Cooperação com a Equatorial.

31.7.1.2. Executar campanha de vacinação com Prefeitura de Teresina.

31.7.1.3. Apresentar indicadores de produtividade separados por grau de jurisdição.

31.7.2. 2ª RAE 2024.

31.7.2.1. Gravar vídeo sobre a construção do Projeto ECOnomia.

31.7.2.2. Incentivar coleta de materiais doados para campanha Recicla TRE.

31.7.3. 3ª RAE 2024.

31.7.3.1. Julgar o maior número de processos de Prestações de Contas.

31.7.4. 4ª RAE 2024.

31.7.4.1. Incentivar participação de magistrados(as) em cursos.

31.7.5. 1ª RAE 2025.

31.7.5.1. Identificar as causas de consumo de papel A4.

31.7.5.2. Analisar o impacto no consumo de papel A4 com Projeto Biometria

31.8. Seguiu informando as deliberações em andamento.

31.8.1. 4ª RAE 2024.

31.8.1.1. Expedir ofício para AGESPISA tratando do faturamento das contas de água, destacando que há uma minuta de ofício em tramitação, mas que houve reunião dos gestores da ASPLAN e do NSA com o pessoal da empresa Águas do Piauí para tratar das faturas.

31.8.2. 1ª RAE 2025.

31.8.2.1. Análise do consumo de energia. O tema foi objeto de debate na RAE do dia.

31.8.3. 2ª RAE 2025.

31.8.3.1. Identificar iniciativas para melhorar a performance dos indicadores de energia e de papel. Também foi objeto de debate na RAE do dia.

31.8.3.2. Avaliar possibilidade de integrar o TRE-PI ao programa da Equatorial para substituição de equipamentos de ar-condicionado. Tema também debatido na RAE do dia.

31.8.3.3. Especializar uma área para lidar com os processos de cumprimento de sentença. Esse assunto depende de informações.

31.8.3.4. Disponibilizar indicadores das Metas Nacionais antes das atualizações pelo CNJ. Comentou que a equipe do NEST conseguiu reduzir o prazo para 30 dias, mas que esforços estão sendo empreendidos para ter esse cálculo diariamente.

31.8.3.5. Conduzir o processo de revisão da Estratégia 2027-2032. Informou que o CNJ está com uma consulta pública aberta e que será referência para uma consulta interna do TRE-PI.

31.9. Passou para as deliberações a iniciar.

31.9.1. 4ª RAE 2024.

31.9.1.1. Incluir indicador relacionado à eficiência das iniciativas consignadas nos Planos de Ação na revisão da Estratégia 2027-2032.

32

01:11:41

Desembargador Sebastião Martins (Presidente)

32.1. Agradeceu a participação e o empenho de todos.

32.2. Reconheceu o empenho de todas as unidades, dizendo que o TRE era um tribunal de excelência, com servidores dedicados.

32.3. Disse que o tribunal andava por si só, com servidores efetivos e comissionados.

32.4. Mencionou que sua dedicação ali não era exclusiva, pois não se afastava da jurisdição e tinha dois tribunais. 32.5. Comentou que estava bastante satisfeito com a atuação de todos, oportunidade em que declarou encerrada a reunião.

AGU

Advocacia-Geral da União

AIME

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

ARP

Ata de Registro de Preço

ASPLAN

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégia

CDTI

Comitê Deliberativo de Tecnologia da Informação

CNJ

Conselho Nacional de Justiça

COAAD

Coordenadoria de Apoio Administrativo

COAAD

Coordenadoria de Apoio Administrativo

COCONP

Coordenadoria de Contratações e Patrimônio

COCRE

Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral

CRE

Corregedoria Regional Eleitoral

DG

Diretoria-Geral

IDS

Índice de Desempenho de Sustentabilidade

IMCOS

Serviço de Imprensa e Comunicação Social

LAI

Lei de Acesso à Informação

NAPPG/CRE

Núcleo de Apoio Processual ao Primeiro Grau de Jurisdição

NEST

Núcleo de Estatística e Ciência de Dados

NSA

Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

PCMSO

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PLS

Plano de Logística Sustentável

SAOF

Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

SAS

Serviço de Assistência à Saúde

SEALP

Seção de Almoxarifado e Patrimônio

SIAFI

Sistema Integrado de Administração Financeira

SJ

Secretaria Judiciária

STI

Secretaria de Tecnologia da Informação

TCU

Tribunal de Contas da União

TRE-PI

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

TSE

Tribunal Superior Eleitoral

ZE

Zona Eleitoral

8.6

Promover correções no consumo de energia reativa excedente nos prédios da Secretaria.

José Filho (SAOF)

30/06/2026

8.16.3

Pesquisar editais abertos da Equatorial para inscrição de órgãos públicos em programas de eficiência energética.

José Filho (SAOF)

23/01/2026

8.17

Trocar aparelhos de ar-condicionado antigos por equipamentos mais eficientes.

José Filho (SAOF)

31/12/2026

9.3

Promover revisão dos indicadores de consumo de energia e papel, considerando parâmetros pós-pandemia e mudanças físicas.

Sérgio Miranda (NSA)

23/01/2026

9.8

Revisar demanda contratada do Datacenter junto à Equatorial.

José Filho (SAOF)

30/06/2026

14.3

Solicitar parecer do engenheiro responsável pelo Datacenter sobre a demanda cadastrada na Equatorial.

José Filho (SAOF)

23/01/2026

15.4

Revisar parâmetros de cálculo do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) para adequação ao CNJ.

Raimundo Junior (ASPLAN)

31/12/2026

22.8

Corrigir relatórios de sustentabilidade para atender todos os quesitos exigidos pelo CNJ.

Sérgio Miranda (NSA)

28/02/2026

23.4

Realizar reunião de conscientização sobre uso racional de energia elétrica na SJ.

Walter Schel (SJ)

18/12/2025

25.2

Aplicar suplementação orçamentária (6,83% da LOA de custeios) em aquisições prioritárias (ar-condicionado, cadeiras, etc.).

DG / Comitê Gestor de Contratações / COAD / STI / SAS

31/12/2025

30.2

Realizar a 04ª RAE 2025 em 23/01/2026.

Raimundo Junior (ASPLAN)

23/01/2026

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

PRESI

sebastiao.martins@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Silvani Maia Resende Santana

DG

silvani.maia@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Walter Schel Alves da Costa Raposo

SJ

walter.schel@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Leonardo Moraes Junior

COELEI

leonardo.moraes@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Miran Vieira de Sousa Lima

SAOF

miran.vieira@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Tadeu Almeida Martins

SGP

tadeu.martins@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Hediane Lima Xavier

COCRE

hediane.xavier@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Iracema Lobo Lima

COAUDI

iracema.lima@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Raimundo Nonato Gonçalves Junior

ASPLAN

raimundo.junior@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Arsênio Almeida Martins

NPQ

arsenio.martins@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Carmen Lúcia Castelo Branco Rocha Campelo

CORPAD

carmen.campelo@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Daniela Bandeira de Carvalho

NEST

daniela.bandeira@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Donardo Borges Nascimento Melo e Silva

IMCOS

donardo.nascimento@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Ernaldo Teixeira Nunes

NEST

ernaldo.nunes@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Márcio Portela Veloso Boavista

NAPPG

marcio.boavista@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Paulo Germano Sousa

NEST

paulo.sousa@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Sérgio Gonçalves de Miranda

NSA

sergio.miranda@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Keity Coimbra Alves Costa

IMCOS

keity.costa@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)