TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Aditivo
TERMO ADITIVO 01/2025
Processo SEI Nº 0013526-12.2025.6.18.8000
CONTRATO: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000867 (0002284189)
CONTRATADA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 47.247.764/0001-40
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, CNPJ Nº 05.957.363/0001-33
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de licenças, especificadas nos itens 1 e 2 do Termo de Referência nº 62/2024, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2024.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência da aquisição de subscrição do direito de uso de softwares e serviços agregados (Jetbrains All Product Pack e Extensão de Inteligência Artificial para Código Fonte) para o TRE-PI, por meio do Sistema de Registro de Preços, prestado pela empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, firmado por meio da Nota de Empenho 2024NE000867, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 19/11/2025 a 19/11/2026, conforme previsto no item 1.3 do Termo de Referência nº 62/2024.
1.2. Por meio de negociação entre as partes, consoante item 11.4 do Termo de Referência nº 62/2024, houve redução do valor unitário do item 1 da contratação (Subscrição de uso do Software Jetbrains All Product Pack) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para 15 (quinze) licenças do item.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO CUSTO DA PRORROGAÇÃO
2.1. O custo total da prorrogação, pelo período de 12 (meses) meses, será de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), conforme quadro abaixo:
|
TEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT |
PREÇO UNITÁRIO (R$) |
PREÇO TOTAL (R$) |
|
1 |
JetBrains - All Products Pack - Commercial annual subscription - 12 Meses |
15 |
R$ 4.000,00 |
R$ 60.000,00 |
|
2 |
JetBrains - JetBrains AI Pro - Commercial annual subscription (AI Assistant) - 12 Meses |
15 |
R$ 1.320,00 |
R$ 19.800,00 |
|
Valor Total: |
R$ 79.800,00 |
|||
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A despesa decorrente do presente adiamento correrá à conta do PROGRAMA DE TRABALHO nº 02.122.0033.20GP.0022 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
4.1. O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no artigo 107 da lei nº 14.133/2021.
E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo assinado no Sistema Eletrônico de Informações pelas partes abaixo.
(Assinado e datado eletronicamente)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente
(Assinado e datado eletronicamente)
CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA
JOSÉ ZILMENS RODRIGUES CARTAXO
Represente legal
 | Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ZILMENS RODRIGUES CARTAXO, Usuário Externo, em 17/10/2025, às 14:48, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 20/10/2025, às 11:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002542167 e o código CRC B360C681. |
| 0013526-12.2025.6.18.8000 | 0002542167v2 |
 |
-- |