SEI/TRE-PI - 0002535640

Assunto: Audiência de encerramento dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 9/2025 da 21ª ZE - Piracuruca e 53ª ZE - Cocal

DA 21ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM PIRACURUCA - PI e 53ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM COCAL-PI.

Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (13.10.2025), às oito horas e trinta minutos (8h30), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Márcio Portela Veloso Boavista e Marcelo Régis de Vasconcelos, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital Nº 10/2025 - TRE/CRE (evento SEI nº 0002510005), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 176, de 23/09/2025, p. 162/163. Presentes, ainda, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 21ª ZE-PI, Dr. Stefan Oliveira Ladislau e o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 53ªZE-PI, Dr. Anderson Brito da Mata, o Chefe de Cartório da 21ª ZE-PI, Almir Medeiros de Melo Neto, o Chefe de Cartório da 53ª ZE-PI, Iago Vitor da Silva Santos, os servidores da 21ª Zona Eleitoral, Fabrícia Maria Rodrigues de Sena, Maria Gracielle de Brito Carvalho e Jayne de Sousa Silva.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Foi declarada aberta a Audiência Pública de Encerramento dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo realizadas na 21ª e 53ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital Nº 10/2025 - TRE/CRE (evento SEI nº 0002510005), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 176, de 23/09/2025, p. 162/163, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, determinou que o secretário iniciasse a leitura do resumo dos achados das inspeções realizadas.

Com a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Marcelo Régis de Vasconcelos, que agradeceu a receptividade dispensada pelos colegas das Zonas Eleitorais no acolhimento da equipe de inspeção da Corregedoria e à disponibilidade das autoridades judiciárias durante todo o processo de coleta de informações nas Unidades inspecionadas. Iniciou explicando que a presente explanação é um breve resumo dos principais achados, cujo detalhamento será especificado em Relatório próprio, que será anexado aos processos SEI respectivos. Assim, apresentou resumidamente os principais achados dos itens do relatório no qual realizou avaliação, especificamente ligadas à Gestão do Cadastro Eleitoral e à Estrutura Física do Cartório. Pontuou itens do relatório que se comparado com a última inspeção realizada, apresentaram evolução, não tendo sido localizado achado de natureza grave, e que no relatório constam todas as amostras com citações das orientações quanto àquelas que necessitam de eventual correção.

Passada a palavra ao servidor do Núcleo de Assistência Processual do Primeiro Grau (NAPPG), Márcio Portela Veloso Boavista, membro da equipe da presente inspeção, saudou os magistrados e os chefes de cartório e suas respectivas equipes. Pontuou que ambas as zonas eleitorais estão com estoque processual bem administrado e que, durante a inspeção, não foi identificada falha de natureza grave.

Iniciada a fala pelo Juiz da 21ª Zona Eleitoral, Dr. Stefan Oliveira Ladislau, este afirmou a importância das inspeções de ciclo para a melhoria dos trabalhos da Justiça Eleitoral nas unidades de 1º Grau e externou sua satisfação em verificar que a equipe da 21ªZE está conseguindo prestar um bom trabalho, que dentro dos critérios de avaliação da inspeção da CRE/PI, demonstram evolução na prestação dos serviços da Justiça Eleitoral. Pontuou, ainda, que da última inspeção realizada no ano de 2017, àquela Zona Eleitoral vem realizando um trabalho silencioso, mas que os resultados ficam demonstrados com a inspeção de ciclo.

Por sua vez, o Juiz da 53ª Zona Eleitoral, Dr. Anderson Brito da Mata, destacou a satisfação em receber a equipe da Corregedoria, bem como o crescimento da Unidade Jurisdicional na troca de experiências em todo o processo de inspeção. Acrescentou que o resultado positivo da zona eleitoral mencionado pela equipe de inspeção se deve à condução dos trabalhos do chefe de cartório e de toda a equipe que presta apoio na Zona Eleitoral.

Retomando a palavra, a Juíza Auxiliar da CRE/PI, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa manifestou satisfação com os resultados das inspeções, onde não consta nenhuma inconformidade de natureza grave, mas apenas a necessidade de ajustes pontuais. Por fim, enalteceu a importância do procedimento de inspeção de ciclo agradecendo a equipe da Corregedoria pelo trabalho realizado e finalmente, agradecendo a presença de todos, encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta do link abaixo:

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Marcelo Régis de Vasconcelos, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Regis de Vasconcelos, Analista Judiciário, em 13/10/2025, às 11:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Almir Medeiros de Melo Neto, Chefe de Cartório, em 13/10/2025, às 11:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Iago Vitor da Silva Santos, Chefe de Cartório, em 13/10/2025, às 11:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Brito da Mata, Juiz(a) Eleitoral, em 13/10/2025, às 11:38, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Márcio Portela Veloso Boavista, Analista Judiciário, em 13/10/2025, às 11:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fabrícia Maria Rodrigues de Sena, Servidor(a) Requisitado(a), em 13/10/2025, às 11:52, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Gracielle de Brito Carvalho, Servidor(a) Requisitado(a), em 13/10/2025, às 11:54, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jayne de Sousa Silva, Atendente Cartorário(a), em 13/10/2025, às 11:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Stefan Oliveira Ladislau, Juiz(a) Eleitoral, em 13/10/2025, às 12:41, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 15/10/2025, às 22:37, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002535640 e o código CRC C6F9AC2F.

0013416-13.2025.6.18.8000	0002535640v13
	--