SEI/TRE-PI - 0002526792

Assunto: Audiência Pública de abertura dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 9/2025 da 21ª ZE - Piracuruca-PI e 53ª ZE - Cocal-PI

DA 21ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM PIRACURUCA- PI e 53ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM COCAL-PI.

Aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (03.10.2025), às oito horas e 30 minutos (8h 30), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Márcio Portela Veloso Boavista e Marcelo Régis de Vasconcelos, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital Nº 10/2025 - TRE/CRE (evento SEI nº 0002510005), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 176, de 23/09/2025, p. 162/163. Presentes, ainda, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 21ª ZE-PI, Dr. Stefan Oliveira Ladislau e o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 53ªZE-PI, Dr. Anderson Brito da Mata, o Chefe de Cartório da 21ª ZE-PI, Almir Medeiros de Melo Neto, o Chefe de Cartório da 53ª ZE-PI, Iago Vitor da Silva Santos.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Foi declarada aberta a Audiência Pública de Instalação dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo a serem realizadas na 21ª e 53ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital Nº 10/2025 - TRE/CRE (evento SEI nº 0002510005), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 176, de 23/09/2025, p. 162/163, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, inicialmente, deu as boas vindas aos magistrados, aos servidores e demais presentes e explicitou que este é um trabalho de rotina da Corregedoria para fim de cumprimento dos normativos da Justiça Eleitoral. Informou que as inspeções são feitas em ciclos de 6 anos e seguindo critérios normativos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, como é o caso da 21ª e 53ª Zonas Eleitorais. Destacou a intenção do Exmo Sr. Desembargador Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, em nome de quem expôs a mensagem de que estas inspeções aconteçam no clima de tranquilidade e destacando que tem como objetivo padronizar procedimentos, orientar as zonas eleitorais, mas também coletar boas práticas que possam ser replicadas em outras zonas eleitorais. Ressaltou ainda que o traço marcante da gestão do Corregedor Regional Eleitoral é o apoio irrestrito às zonas eleitorais, magistrados e servidores em que pese também a função de verificar eventuais equívocos e corrigi-los. Destacou que a inspeção ocorrerá no horário normal de trabalho, podendo se estender para além desse limite, e que qualquer cidadão poderá apresentar manifestação acerca dos procedimentos realizados da zona eleitoral, apresentando reclamações, sugestões, críticas ou elogios aos serviços prestados. Acrescentou que serão avaliados todos os procedimentos executados nas zonas eleitorais

Informou, ainda, que se trata de uma audiência pública de trabalho institucional em que são convidadas pessoas do povo, representantes políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e quaisquer interessados que queiram tratar de assuntos relacionados ao cartório eleitoral. Informou, finalmente, que as inspeções serão encerradas no dia 13/10/2025 às 8h30 também de forma remota, oportunidade em que convocou os demais presentes para participação.

Franqueada a palavra às autoridades judiciárias presentes, o magistrado da 21ª Zona Eleitoral, Dr. Stefan Oliveira Ladislau, pontuou o momento como oportunidade para dirimir dúvidas e trocar experiências e se colocou à disposição da equipe da Corregedoria que executará o trabalho presencialmente na Zona Eleitoral.

Por sua vez, o juiz da 53ª Zona Eleitoral, Dr. Anderson Brito da Mata, também deu boas vindas à equipe da Corregedoria, argumentou que acompanhará os trabalhos e utilizará o momento para padronizar e também esclarecer os procedimentos.

Iniciada a fala pelo Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, Almir Medeiros de Melo Neto, destacou que já tinha passado por inspeção quando ocupou a chefia da 19ª Zona Eleitoral, sediada em Jaicós-PI, e que é uma oportunidade ímpar de melhoria dos trabalhos e aprendizado com a equipe da Corregedoria.

Já o chefe de cartório da 53ª Zona Eleitoral, Iago Vitor da Silva Santos, informou que a equipe da Corregedoria será muito bem vinda na zona eleitoral.

Retomando a palavra, a Juíza Auxiliar da CRE/PI agradeceu a presença de todos e encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta no link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Marcelo Régis de Vasconcelos, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Regis de Vasconcelos, Analista Judiciário, em 03/10/2025, às 12:02, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Márcio Portela Veloso Boavista, Analista Judiciário, em 03/10/2025, às 12:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Iago Vitor da Silva Santos, Chefe de Cartório, em 03/10/2025, às 12:11, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Almir Medeiros de Melo Neto, Chefe de Cartório, em 03/10/2025, às 12:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 03/10/2025, às 12:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Stefan Oliveira Ladislau, Juiz(a) Eleitoral, em 03/10/2025, às 12:42, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Brito da Mata, Juiz(a) Eleitoral, em 03/10/2025, às 13:14, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002526792 e o código CRC 76561199.

0013416-13.2025.6.18.8000	0002526792v12
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