SEI/TRE-PI - 0002506790

Assunto: Audiência de abertura dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 8/2025 da 30ª ZE - São Pedro do Piauí e 48ª ZE - Elesbão Veloso

DA 30ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI e 48ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM ELESBÃO VELOSO-PI.

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (12.09.2025), às nove horas (9h), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Marcos Antônio Gomes dos Santos e Hugo Leonardo Ferreira Leite, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 9 (0002494501), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 163, de 04/09/2025, p. 36/37. Presentes, ainda, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 30ª ZE-PI, Dr. Marcus Antônio Sousa e Silva, ausente, de forma justificada em face de julgamento do Tribunal do Júri, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 48ªZE-PI, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, Dr. Chefe de Cartório da 30ª ZE-PI, Giuliano Kid Azambuja, o Chefe de Cartório da 48ª ZE-PI, Amadeu Alves Linhares Neto, a servidora cedida da 30ª ZE-PI, Isabel Cristina Teixeira de Sousa, o servidor efetivo da 30ª ZE-PI, João Luiz de Araújo Júnior e o servidor cedido da 48ª ZE-PI, Erisvaldo Alves da Silva.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Foi declarada aberta a Audiência Pública de Instalação dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo a serem realizadas na 30ª e 48ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 9 (0002494501), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 163, de 04/09/2025, p. 36/37, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, inicialmente, deu as boas vindas às magistradas, aos magistrados, aos servidores e às servidoras e demais presentes e explicitou que este é um trabalho de rotina da Corregedoria para fim de cumprimento dos normativos da Justiça Eleitoral. Informou que as inspeções são feitas em ciclos de 6 anos e seguindo critérios normativos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, como é o caso da 30ª e 48ª Zonas Eleitorais. Destacou a intenção do Exmo Sr. Desembargador Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, em nome de quem expôs a mensagem de que estas inspeções aconteçam no clima de tranquilidade e destacando que tem como objetivo padronizar procedimentos, orientar as zonas eleitorais, mas também coletar boas práticas que possam ser replicadas em outras zonas eleitorais. Ressaltou ainda que o traço marcante da gestão do Corregedor Regional Eleitoral é o apoio irrestrito às zonas eleitorais, magistrados e servidores em que pese também a função de verificar eventuais equívocos e corrigi-los. Destacou que a inspeção ocorrerá no horário normal de trabalho, podendo se estender para além desse limite, e que qualquer cidadão poderá apresentar manifestação acerca dos procedimentos realizados da zona eleitoral, apresentando reclamações, sugestões, críticas ou elogios aos serviços prestados. Acrescentou que serão avaliados todos os procedimentos executados nas zonas eleitorais

Informou, ainda, que se trata de uma audiência pública de trabalho institucional em que são convidadas pessoas do povo, representantes políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e quaisquer interessados que queiram tratar de assuntos relacionados ao cartório eleitoral. Informou, finalmente, que as inspeções serão encerradas no dia 22/09/2025 às 8h30 também de forma remota, oportunidade em que convocou os demais presentes para participação.

Com a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Hugo Leonardo Ferreira Leite, informou que as inspeções de ciclo decorrem de uma regulamentação da CGE e da CRE/PI por meio do Provimento CGE 2/2023, Provimento CRE/PI 3/2023 e 2/2024 (0002263443) e que, o objetivo da inspeção de ciclo não é apenas de caráter fiscalizatório, mas de realizar um diagnóstico das zonas eleitorais, buscando padronizar procedimentos, sempre com a finalidade de melhorar a qualidade dos trabalhos prestados aos jurisdicionados. Assentou a presença do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), efetivando, assim, a inclusão de pessoas com deficiência, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

Iniciada a fala pelo Juiz da 30ª Zona Eleitoral, Dr. Marcus Antônio Sousa e Silva, este ponderou a necessidade e importância das inspeções de ciclo para a melhoria dos trabalhos da Justiça Eleitoral nas unidades de 1º Grau.

Passada a palavra ao Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, Amadeu Alves Linhares Neto, neste ato representando Juiz Eleitoral ausente em face de julgamento do Tribunal do Júri, este destacou que é a terceira inspeção que ele passará e já informou ao servidor cedido que é uma oportunidade ímpar de melhoria dos trabalhos e aprendizado com a equipe da Corregedoria.

Por sua vez, o chefe de cartório da 30ª Zona Eleitoral, Giuliano Kid Azambuja, informou que a equipe da Corregedoria será muito bem vinda na zona eleitoral.

Retomando a palavra, a Juíza Auxiliar da CRE/PI agradeceu a presença de todos e encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta no link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Hugo Leonardo Ferreira Leite, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Documento assinado eletronicamente por Hugo Leonardo Ferreira Leite, Chefe de Seção, em 12/09/2025, às 10:40, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Gomes dos Santos, Técnico Judiciário, em 12/09/2025, às 10:43, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Giuliano Kid Azanbuja, Analista Judiciário, em 12/09/2025, às 10:45, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE SOUSA, Servidor(a) Requisitado(a), em 12/09/2025, às 10:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joao Luiz de Araujo Junior, Analista Judiciário, em 12/09/2025, às 10:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Amadeu Alves Linhares Neto, Chefe de Cartório, em 12/09/2025, às 11:02, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Erisvaldo Alves da Silva, Servidor(a) Requisitado(a), em 12/09/2025, às 11:02, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 17/09/2025, às 10:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002506790 e o código CRC 27F12CAD.

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