SEI/TRE-PI - 0002493208

Assunto: Audiência de abertura dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 7/2025 da 56ª ZE - Simões e 68ª ZE - Padre Marcos

DA 56ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM SIMÕES - PI e 68ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM PADRE MARCOS-PI.

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (29.08.2025), às oito horas e trinta minutos (8h30), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Marcos Antônio Gomes dos Santos e Marcelo Régis de Vasconcelos, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 7 (0002464313), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 135, de 25/7/2025, p. 283/284. Presentes, ainda, o Chefe de Cartório da 56ª ZE-PI, Juliano Alexandre de Melo Simões, o Chefe de Cartório da 68ª ZE-PI, Leonardo Silva dos Santos, a servidora e o servidor requisitados da 56ª ZE-PI, Francisca de Deus Lima Nonato e Roberval José de Carvalho.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Foi declarada aberta a Audiência Pública de Instalação dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo a serem realizadas na 56ª e 68ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 7 (0002464313), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 135, de 25/7/2025, p. 283/284, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, inicialmente, deu as boas vindas aos servidores e às servidoras e demais presentes e explicitou que este é um trabalho de rotina da Corregedoria para fim de cumprimento dos normativos da Justiça Eleitoral. Informou que as inspeções são feitas em ciclos de 6 anos e seguindo critérios normativos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, como é o caso da 56ª e 68ª Zonas Eleitorais. Destacou a intenção do Exmo Sr. Desembargador Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, em nome de quem expôs a mensagem de que estas inspeções aconteçam no clima de tranquilidade e destacando que tem como objetivo padronizar procedimentos, orientar as zonas eleitorais, mas também coletar boas práticas que possam ser replicadas em outras zonas eleitorais. Ressaltou ainda que o traço marcante da gestão do Corregedor Regional Eleitoral é o apoio irrestrito às zonas eleitorais, magistrados e servidores em que pese também a função de verificar eventuais equívocos e corrigi-los. Destacou que a inspeção ocorrerá no horário normal de trabalho, podendo se estender para além desse limite, e que qualquer cidadão poderá apresentar manifestação acerca dos procedimentos realizados da zona eleitoral, apresentando reclamações, sugestões, críticas ou elogios aos serviços prestados. Acrescentou que serão avaliados todos os procedimentos executados nas zonas eleitorais

Informou, ainda, que se trata de uma audiência pública de trabalho institucional em que são convidadas pessoas do povo, representantes políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e quaisquer interessados que queiram tratar de assuntos relacionados ao cartório eleitoral. Informou, finalmente, que as inspeções serão encerradas no dia 08/09/2025 às 8h30 também de forma remota, oportunidade em que convocou os demais presentes para participação.

Em razão de compromisso inadiável por conta da convocação de evento no Tribunal de Justiça do Piauí, a excelentíssima senhora Juíza Auxiliar teve que se ausentar, oportunidade em que concedeu ao secretário a condução dos trabalhos da inspeção de ciclo.

Com a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Marcelo Régis de Vasconcelos, informou que as inspeções de ciclo decorrem de uma regulamentação da CGE e da CRE/PI por meio do Provimento CGE 2/2023, Provimento CRE/PI 3/2023 e 2/2024 (0002263443) e que, o objetivo da inspeção de ciclo não é apenas de caráter fiscalizatório, mas de realizar um diagnóstico das zonas eleitorais, buscando padronizar procedimentos, sempre com a finalidade de melhorar a qualidade dos trabalhos prestados aos jurisdicionados. Assentou a presença do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), efetivando, assim, a inclusão de pessoas com deficiência, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

Passada a palavra ao servidor da Corregedoria, Marcos Antônio Gomes dos Santos, este saudou os demais presentes e pontuou que já estava realizando o levantamento processual das zonas e que o objetivo da inspeção seria a troca de informações com o intuito de buscar a excelência na prestação jurisdicional.

Após, a palavra foi franqueada aos chefes de cartório. Iniciada a fala pelo chefe de cartório da 56ª Zona Eleitoral, este ponderou a necessidade de melhoria na estrutura física do cartório, aduzindo que já existe processo no TRE-PI tramitando versando sobre o assunto. Relatou que as tratativas se iniciaram no final de 2024, mas que, até a presente data, não houve um desfecho satisfatório. Colocou a zona eleitoral à disposição da equipe de inspeção para que haja uma exitosa inspeção de ciclo.

Por sua vez, o chefe de cartório da 68ª Zona Eleitoral se colocou à disposição da equipe de inspeção, mencionando que o momento de inspeção é uma oportunidade de aprendizado e aperfeiçoamento dos procedimentos cartorários, argumentando a relevância da inspeção de ciclo no aprimoramento das trabalhos.

Retomando a palavra, a secretário das inspeções de ciclo agradeceu a presença de todos e encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta no link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Marcelo Régis de Vasconcelos, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Gomes dos Santos, Técnico Judiciário, em 29/08/2025, às 11:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Roberval José de Carvalho, Servidor(a) Requisitado(a), em 29/08/2025, às 11:15, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Juliano Alexandre de Melo Simoes, Chefe de Cartório, em 29/08/2025, às 11:19, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO, Servidor(a) Requisitado(a), em 29/08/2025, às 11:19, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 01/09/2025, às 14:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Silva dos Santos, Técnico Judiciário, em 02/09/2025, às 08:20, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Regis de Vasconcelos, Analista Judiciário, em 08/09/2025, às 09:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Lazaro Aparecido de Carvalho Dias, Atendente Cartorário(a), em 08/09/2025, às 11:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) Eleitoral, em 08/09/2025, às 20:23, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002493208 e o código CRC DF69A64E.

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