SEI/TRE-PI - 0002488211

Assunto: Audiência de encerramento dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 6/2025 da 8 ª ZE - Amarante e 43ª ZE - Regeneração

DA 8ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM AMARANTE-PI e 43ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM REGENERAÇÃO-PI.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (25.08.2025), às oito horas (8:00 h), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 8ª ZE-PI, Dr. Danilo Melo de Sousa, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 43ª ZE -PI, Dr. Danilo Pinheiro Sousa, o representante do Ministério Público Eleitoral da 8ª ZE - PI, Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araújo os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Lylia Sousa Gomes de Vasconcelos e Fabiano Carvalho de Oliveira , servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 8 (0002464346), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 135, de 25/07/2025, pp. 284/285. Presentes, ainda, a chefe de cartório da 8ª ZE - Datiana Sara Lago Damasceno, a chefe de Cartório da 43ª ZE - PI Leila de Araújo da Silva, servidora requisitada da 43ª ZE-PI, Claudia Cristina Lustosa Brandão, a servidora cedida, assistente I da 43ª ZE -PI, Gilvanete Vieira de Sousa, o atendente cartorário da 43 ª ZE - PI, Leandro Barbosa de Sousa.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021

Foi declarada aberta a Audiência Pública de Encerramento dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo realizadas na 8ª e 43ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 8 (0002464346), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 135, de 25/07/2025, pp. 284/285, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, explicou que a audiência de encerramento das inspeções de ciclo é o momento no qual é apresentado um resumo dos trabalhos da equipe de inspeção que esteve presencialmente nas respectivas zonas eleitorais executando o procedimento de inspeção de ciclo.

Passada a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Fabiano Carvalho de Oliveira, este agradeceu a receptividade dispensada pelos colegas das Zonas Eleitorais no acolhimento da equipe de inspeção da Corregedoria e à disponibilidade durante todo o processo de coleta de informações nas Unidades inspecionadas. Iniciou explicando que a presente explanação é um breve resumo dos principais achados, cujo detalhamento está especificado em Relatório contido no Sistema SInCo, que será anexado aos processos SEI respectivos. Assim, apresentou resumidamente os principais achados dos itens do relatório no qual realizou avaliação, especificamente ligadas à Gestão do Cadastro Eleitoral e à Estrutura Física do Cartório. Pontuou itens do relatório que se comparado com a última inspeção realizada, apresentaram evolução, não tendo sido localizado achado de natureza grave, e que no relatório consta todas as amostras com citações das orientações quanto àquelas que necessitam de eventual correção.

Passada a palavra à servidora do Núcleo de Assistência Processual do Primeiro Grau (NAPPG), Lylia Sousa Gomes de Vasconcelos, membro da equipe da presente inspeção, saudou os magistrados, ao representante do Ministério Público e aos chefes de cartório e suas respectivas equipes. Pontuou a questão do atingimento das metas do CNJ, bem como a boa gestão do estoque processual de ambas as Zonas Eleitorais. Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa pontou observações sobre as metas do CNJ, bem como sobre o acervo processual, tais como as ações penais, solicitando atenção especial dos magistrados face suas repercussões.

Retomada a palavra, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Presidente da Audiência, acrescentou que será elaborado um relatório de inspeção e submetido ao crivo do excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Piauí, que apreciará e determinará as medidas necessárias para sanar eventuais inconsistências apontadas. De toda forma, antes da elaboração do relatório, magistradas, magistrados, servidoras e servidores das zonas eleitorais já podem acessar os processos SEI nos quais constarão o relatório do SInCo com o trabalho realizado.

Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa manifestou satisfação com os resultados das inspeções, onde não consta nenhuma inconformidade de natureza grave, mas apenas a necessidade de ajustes pontuais. Enalteceu a importância do procedimento de inspeção de ciclo agradecendo a equipe da Corregedoria pelo trabalho realizado e finalmente, agradecendo a presença de todos, encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta do Canal do TRE/PI no YouTube, conforme link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Fabiano Carvalho de Oliveira, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Documento assinado eletronicamente por Lylia Sousa Gomes de Vasconcelos, Analista Judiciário, em 25/08/2025, às 10:52, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DANILO MELO DE SOUSA, Juiz(a) Eleitoral, em 25/08/2025, às 10:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 25/08/2025, às 10:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LEANDRO BARBOSA DE SOUSA, Atendente Cartorário(a), em 25/08/2025, às 11:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Leila de Araujo da Silva, Chefe de Cartório, em 25/08/2025, às 11:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Claudia Cristina Lustosa Brandão, Servidor(a) Requisitado(a), em 25/08/2025, às 11:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por gilvanete vieira de sousa, Servidor(a) Requisitado(a), em 25/08/2025, às 12:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Datiana Sara Lago Damasceno, Chefe de Cartório, em 25/08/2025, às 12:08, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DANILO PINHEIRO SOUSA, Juiz(a) Eleitoral, em 27/08/2025, às 12:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fabiano Carvalho de Oliveira, Analista Judiciário, em 29/08/2025, às 11:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002488211 e o código CRC 5101DDF3.

0010512-20.2025.6.18.8000	0002488211v19
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