Ata de Reunião

Unidade(s)

ASPLAN /NPQ

1ª Reunião GT Recomendação 40-Enfrentamento e Solução de Situação Decorrentes de Calamidades e Desastres Ambientais.

Sala Virtual da Plataforma Zoom

18/06/2025

11:03 h

Gravação da reunião:https://us02web.zoom.us/rec/share/YQMJatlZdUtomHF2lC9Q7orbs-cnppWGkI3RmWUfGtJojviH-iS4lH4LRWgB0v_J.mGWYS7TBmbIhIw6q

Senha:$n1h9^gy

1) Ações a serem realizadas pela equipe Designada

2) Validar e Mapear eventos potenciais  que possam afetar o funcionamento do TRE-PI

3) Brainstorming para identificar possíveis ações não previstas na recomendação CNJ nº 40/2012.

4) Definir Possíveis Stakeholders a serem acionados para os diversos eventos de crise

Seq

Momento
(h:m:s)

 Participante

Síntese dos Comentários

1

00:00:30

Arsênio Martins (NPQ)

1.1. Compartilhou a tela.

1.2. Cumprimentou a todos os presentes na reunião.

1.3. Reafirmou a designação da equipe (NPQ) para a apresentação do plano de ação de combate e gerenciamento de crises na forma da Recomendação CNJ nº 40/2012, atualizada pela Recomendação 160/2024, que incluiu as crises cibernéticas aos temas a serem abordados no plano de gerenciamento de crises.

1.4. Apresentou a proposta de ações a serem realizadas pela equipe NPQ:

1.4.1. Validar e mapear eventos potenciais que possam afetar o funcionamento do TRE-PI;

1.4.2. Brainstorming para identificar possíveis ações não previstas na Recomendação CNJ nº 40/2012;

1.4.3. Definir possíveis stakeholders a serem contatados para os diversos eventos.

1.5. Apresentou a Recomendação nº 40/2012 (atualizada pela Recomendação 160/2024), que recomenda a todos os tribunais dos estados a elaboração de um plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.

1.6.Destacou as seguintes sugestões:

1.6.1. Instituição de gabinete de crise a ser acionado em situação de desastre ambiental, integrado, se possível, por membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defesa Civil, com a eleição de um Juiz Gestor em cada Tribunal;

2

00:06:45

Joziele Coimbra(GABCOAAD)

2.1. Sugeriu a inserção de um prazo no plano de ação para que seja instituído um Gabinete de Crise ou a indicação de um juiz membro da corte para compor o comitê no TJPI.

2.2. Pontuou que seria importante a verificação da existência de um "Gabinete de Crise" no TJPI.

3

00:08:40

Arsênio Martins (NPQ)

3.1. Explicou, em resposta ao questionamento de Paulo Calland (SEINF), que a ideia seria, após a verificação junto ao TJPI sobre a existência de um Gabinete de Crise, sugerir a partir de então, no plano de ação, a indicação de um magistrado para composição no comitê de crise, descartando a instituição de um comitê dentro do TRE-PI, uma vez que a recomendação exige apenas um gestor em cada Tribunal..

3.2.Complementou que, em situação de um desastre ambiental, seria um problema do Estado envolvendo outros órgãos, o que descarta a necessidade de instituir um comitê de crise individual no TRE-PI.

3.3.Prosseguiu com apresentação das sugestões de Recomendação nº 40/2012

3.3.1.II - Concentração provisória de atendimento prestado pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, preferencialmente em único local, facilitando o acesso à população, bem como a tomada de decisões conjuntas.

3.3.2.III-Solicitação de auxilio das forças federais, estaduais e municipais.

4

00:11:14

4.1Informou que irá consultar o Gabinete de Polícia e Inteligência Judicial sobre o funcionamento da solicitação de auxílio das forças federais, estaduais e municipais.

5

00:11:49

5.1.Prosseguiu com a apresentação das sugestões da Recomendação nº40/2012

5.2.IV-Criação e manutenção de diretório, por meio físico e eletrônico, com as informações de contato das principais entidades de Defesa Civil estaduais e municipais e dos integrantes do gabinete de crise a ser distribuídos a todas as comarcas do Estado

5.3.Pontuou que será necessária a criação de um diretório de ações com uma lista de contatos a ser disponibilizada virtualmente e fisicamente para todas as zonas eleitorais e sede do TRE-PI.

5.4.Complementou, em relação ao questionamento de Leonardo Saraiva, (que o plano de ação atenderá também às crises cibernéticas, uma vez que é considerada um tipo de calamidade, incluída pela Recomendação 160,de 8.11.2024. 

5.5.Continuou a apresentação das sugestões da Recomendação nº 40/2012.

5.5.1.V-Provisionamento e fornecimento de material de suporte para situações emergenciais como: veículos, computadores portáteis, equipamentos de comunicação por rádio, coletes de identificação e outros.

5.6.Indagou sobre se o TRE-PI possui ou não os equipamentos de suporte.

6

00:16:47

6.1.Afirmou que o TRE-PI possui, sim, suporte de computador portátil e veículos para atender eventuais situações de isolamento nas zonas eleitorais.

6.2.Acrescentou que haveria a necessidade de incluir na proposta orçamentária apenas a comunicação por rádio e os coletes de identificação.

7

00:18:33

7.1.Sinalizou em resposta ao questionamento de Joziele Coimbra (GABCOAAD) que Policia Militar possui sim um sistema de comunicação via rádio integrada e moderna, porém que utiliza sistemas da internet.

7.2.Informou que existe uma rede chamada RENER-Rede Nacional de Emergência de Rádio Amadores que pode ser bem útil em casos de desastres ambientais, nos quais podem-se perder todo e quaisquer tipos de comunicação.

7.3.Complementou que poderia verificar se a RENER está ativa no Estado do Piauí.

8

00:20:35

8.1. Confirmou que as equipes de segurança interna(Policia Judiciária) e externa(vigilância) de fato possuem o equipamentos de comunicação via rádio, mas que fornecidos por empresa contratada.

9

00:20:58

9.1.Opinou que o ideal seria cada Zona Eleitoral possuir o seu próprio rádio precavendo eventuais situações de desastre ambiental.

9.2.Sugeriu o fornecimento do material de comunicação

10

00:41:45

10.1. Pontuou sobre a aquisição de equipamentos de comunicação envolveria um alto investimento para um baixo risco.

10.2 Explicou, em resposta ao questionamento de Abelard, que os rádio comunicadores portáteis, em regra, têm alcance limitado, mas que existem rádios que comunicam até o Japão.

10.3.Passou a a palavra para Gustavo explicar melhor sobre a qualidade do equipamento de rádio transmissor.

11

00:22:22

11.1.Explicou que os rádios utilizado pela vigilância do TRE-PI são chamado de VHF e HT (pequenos rádios)onde o alcance de um para o outro é bem pequena, dependendo de uma série de fatores como: potência, frequência operante e obstáculos.

11.2.Mencionou a opção de aquisição de rádios seria dispendiosa, que o mais viável seria a opção da RENER onde os próprios rádios amadores disponibilizariam os equipamentos de comunicação e suporte em eventual situação de desastre que possa vir a ocorrer.

11.3.Complementou que a faixa de intercomunicação utilizada por rádio amadores entre estados e países é chamada de HF a qual promove maior qualidade e alcance de comunicação.

11.4.Ressaltou que mais adequado para uma eventual situação de emergência seria a RENER que atenderia com os principais equipamentos de comunicação específicos para determinada necessidade do TRE-PI.

12

00:23:53

12.1.Concordou com a sugestão de Gustavo Duarte (SEPAC) para contratação dos serviços da RENER.

12.2.Sugeriu ainda que além da RENER, eventualmente pode-se contatar a Policia Militar a qual possui uma grande capilaridade em boa parte do Estado do Piauí.

12.3.Explicou ser desnecessária a aquisição de equipamentos de comunicação o que exige uma contratação anual, pagamento de taxas entre outros ,o que pode levar a um alto custo.

12.4.VI-Instituição de equipe de apoio técnico especializado, integrada por psicólogos e assistentes sociais, como também por engenheiros, médicos, arquitetos, quando disponível, que possa ser deslocada para áreas atingidas.

12.4.1.Apontou a possibilidade de parcerias com CREA-PI,TRT-22, Prefeituras Municipais (CREAS) e CRM.

12.5.VII-Autorização para o auxilio reciproco entre magistrados da Comarca atingida pela calamidade, para que não haja restrição de competência durante o período excepcional;

12.5.1.Apontou como sugestão, inclusive com apoio de Joziele Coimbra, a ampliação de competência entre juízes e suas respectivas zonas eleitorais.

13

00:29:46

13.1.Complementou que seria interessante a atuação conjunta da CRE e PRESI para designação de magistrados para atuar em outras comarcas no decorrer do período excepcional.

14

00:30:55

Arsênio Martins (NPQ)

14.1.VIII-Extensão do regime de plantão a um número maior de magistrados e servidores prevendo-se forma de compensação futura.

14.2.1.Apontou a necessidade da elaboração de regulamentação pela COTEC/SGP para o estabelecimento de plantão de magistrados e servidores com compensação futura.

14.3.X -Suspensão de prazos processuais podendo prorrogar-se por tempo razoável que permita atendimento prioritário ao gerenciamento de situação de crise.

14.4.Concordou com Joziele Coimbra(GABCOAAD) que a solução resolutiva para atender o item acima seria  da competência da Presidência do TRE-PI.

14.5.XI-Regulamentação da possibilidade de requisição, por parte do Tribunal, de bens móveis e imóveis imprescindíveis para atendimento de situação grave e emergencial sem prejuízo de indenizações futuras do Estado.

14.5.1.XII-Elaboração de protocolo de apreciação de pedidos de autorização para sepultamento que preveja medidas para solução de dificuldades enfrentadas em outra situação de desastre ambiental, como:

-Falta de vagas em sepulturas devido ao alto numero de óbitos indicando a convergência de autorizar exumações em prazo inferior  ao determinado pela legislação;

-Inviabilidade prática de se fazer o reconhecimento pleno dos corpos, levando  a situações de risco à saúde pública pela impossibilidade de armazenar devidamente condignamente os corpos insepultos, ou que enseje o reconhecimento simplificado de corpos.

14.6.Decidiu, com o apoio de Joziele Coimbra(GABCOAAD), que não seguirão a sugestão acima citada, vez que esta não é de competência do TRE-PI.

14.7.Sugeriu inclusive a exclusão do item XII.

14.8.XVI-Adoção do protocolo de gerenciamento de crise cibernética do poder judiciário(PGCR-PJ) na forma da Resolução CNJ nº 396/2021, e da portaria CNJ nº 162/2021 incluído pela recomendação n º 160/2024

15

00:37:30

Joziele Coimbra(GABCOAAD)

15.1. Mencionou que o Servidor Leonardo Saraiva (NSCIB) irá verificar se o TRE-PI possui o protocolo para atender o item citado acima.

16

00:39:49

Raimundo Junior (ASPLAN)

16.1.Mencionou a Portaria 528/2022 que institui o processo de prevenção, tratamento de incidentes de gerenciamento de investigação de crises cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

17

00:40:34

Arsênio Martins (NPQ)

17.1. Declarou encerrada a apresentação do itens sugeridos pela Recomendação e atribuídos à Justiça Eleitoral.

17.2.Apresentou algumas possíveis situações de calamidade que podem eventualmente acontecer no Estado do Piauí.

17.2.1. Calamidades Naturais

a) Secas e Estiagens Prolongadas:

b)Inundações e enchentes: comuns no Piauí, podem inviabilizar o deslocamento de equipes e materiais.

c)Deslizamento de terra: Afetam localidades serranas, interrompendo vias de acesso.

d)Tempestades e ventanias: Podem causar danos as infraestruturas, como escolas usadas para seções eleitorais.

17.2.2.Calamidades de Saúde Pública

a)Pandemias e epidemias: Como a COVID-19 ou surtos de dengue e chikungunya podem exigir adaptações nos procedimentos e medidas sanitárias para proteger eleitores e servidores.

17.2.3.Calamidades Tecnológicas:

a) Falha no fornecimento de energia: Podem afetar  o funcionamento de urnas eletrônicas  e o sistema de apuração.

b)Ataques Cibernéticos: podem impactar sistemas de registros de candidatos, logística eleitoral e apuração.

17.2.4.Calamidades Infraestruturais:

a) Interrupções no Transporte: Greves, acidentes ou precariedades de rodovias podem atrasar a logística eleitoral.

b)Queda ou falta de comunicação: Problemas em redes de internet ou telefonia dificultam o trabalho nas zonas eleitorais mais distantes e podem atrasar o processo de totalização.

18

00:41:00

Raimundo Junior (ASPLAN)

18.1.Sugeriu uma avaliação do colegiado, no caso de estabelecerem um plano climático a nível de cidade, o que pode ocasionar algo bem complexo com muitas características diferenciadas, uma vez que o Estado do Piauí possui 224 municípios e 74 zonas eleitorais.

18.2. Questionou se o plano não deveria focar apenas nos fatos que fizessem o TRE-PI deixar de prestar suas atividades jurisdicionais para o eleitorado, diante de uma eventual situação de calamidade natural.

18.3.Exemplificou a Cidade de Picos-PI onde ocorreu no ano anterior uma enchente, não atingindo o cartório eleitoral, do contrário o TRE-PI continuaria funcionando normalmente, inclusive prestando toda a assistência a zona eleitoral afetada.

18.4.Pontuou que, no momento, o colegiado poderia delimitar as principais situações ,as mais críticas que possam ser trabalhadas em prol de um plano de ação mais objetivo e bem segmentado.

19

00:45:10

Joziele Coimbra(GABCOAAD)

19.1.Sinalizou sobre o questionamento de Raimundo Júnior (ASPLAN) e Arsênio Martins (NPQ) com base no considerando da Resolução 160, que atualizou a 40, onde informa que a crescente instabilidade do clima global que vem gerando agravamento  das consequências desastrosas dos fenômenos naturais.

19.2.Sugeriu foco de forma geral na questão climática, a qual a própria Recomendação se refere.

20

00:47:04

Arsênio Martins (NPQ)

20.1.Ressaltou sobre a possibilidade de desastre ambiental, inclusive com exemplos, a importância e a  maneira que o TRE-PI possa contribuir pela questão social e socioambiental.

21

00:47:26

Antônio Manoel (NSGI)

21.1. Exemplificou o TRE-AC que em um ano eleitoral específico houve a elevação do nível do rio o que levou a inundar a central de atendimento inviabilizando o trabalho, inclusive precisaram, em seguida, construir um novo espaço mais afastado da área do rio.

21.2.Mencionou que pode vir acontecer algo do tipo aqui, uma vez que o TRE-PI possui um Datacenter no Fórum Eleitoral que se encontra no mesmo nível do rio, inclusive nos cartórios eleitorais do interior.

21.3.Sugeriu à SAOF um mapeamento de pontos de riscos para um plano de contingência e mudança de espaços para áreas distantes de rios.

21.4.Sugeriu a criação de um comitê único conforme os demais tribunais, para que se trabalhe crises cibernéticas entre outros problemas, revogando a portaria 528/2022 que regulamenta o gerenciamento de crises cibernéticas no TRE-PI. Portaria 527/2022 que define o protocolo de gerenciamento de crises.

22

00:57:36

Arsênio Martins (NPQ)

22.1. Revisou as propostas de ações discutidas no decorrer da reunião suas respectivas demandas a serem providenciadas:

-Verificar no TJPI a existência de um gabinete de crise e caso afirmativo indicar  juiz para compor.

-Instituir um comitê interno para tratamento de gestão de crises

- Acionar gabinete de policia institucional para identificar a forma de solicitação do auxilio das forças policiais.

-Criar listas de contatos e disponibilizar online e fisicamente em todas as zonas e na sede.

-O TRE-PI possui 3 rádios e vigilantes armados fornecidos por empresas contratadas com comunicação de curta distância. (Confirmar com a segurança. )

-Incluir no PCA a aquisição de coletes

-Rede Nacional de emergência de rádio amadores(RENER). Gustavo deverá obter contato e verificar como utilizar rádio integrado da Policia Militar.

-Estabelecer parceria com a prefeitura,TJPI,TRT-22,CREA-PI,CREAS-PREFEITURA,CRM.

-Elaboração de regularização pela COTEC/SGP para o estabelecimento de plantão de magistrados e servidores com compensação futura.

-Ato conjunto presidência e da CRE regulamentando a suspensão dos prazos quando necessário.

22.2.Acrescentou que em caso desastres ambientais severos seria necessário  acionar de imediato a Defesa Cível, os demais Tribunais Regionais Eleitorais e TSE para suprimento extra.

22.3. Identificou ainda outras ações possíveis:

22.3.1. requisição de novas urnas para substituição e ainda possibilidade de necessidade de solicitação de alteração de data de pleitos eleitorais.

22.3.2. . constituição de comissão interna para atendimento psicológico transporte emergencial e financeiro às famílias de servidores atingidas. 

22.3.3. Suporte de pessoal de forma presencial e remota para zonas atingidas.

22.3.4. Plano de comunicação para crise.

22.3.5. Realização de treinamento simulado

22.3.6. .Contratação de emergência de geradores.

22.3.7. Reserva de orçamento  de contingência para situações de emergência.

22.3.8. Elaborar plano de evacuação

22.3.9. Treinamento de brigadistas de incêndio

22.3.10. Identificação de locais que não tenham saídas de emergência e adotar ações de correção.

23

01:10:03

Antônio Manoel (NSGI)

23.1.Em resposta ao questionamento de Arsênio Martins sobre "Crise Cibernética" mencionou que será necessário avaliar uma possível revisão do processo ´pelo fato de existir uma minuta de gerenciamento de crise aprovada pelo TSE no ano de 2022, que poderá impor a necessidade de revisão da norma interna do TRE-PI que trata do tema.

23.2.Frisou sobre a importância da elaboração de um plano para crises e outro, independente de haver desastre ambiental ou não.

23.3.Recomendou um orçamento reserva financeira para eventuais situações de emergência.

23.4.Sugeriu a inclusão de um comitê interno para tratamento de gestão de crises.

23.5.Ressaltou sobre a necessidade de alinhamento de linguagem e organização na comunicação institucional.

23.6.Sugeriu uma contratação emergencial de geradores.

23.7.Recomendou a elaboração de um plano de evacuação a fim de possa ter alternativas de saída em casos de emergência.

23.8.Apontou uma falha de segurança na unidade TI da sede do TRE-PI onde não possibilidade de fuga em caso de incêndios.

24

       01:24:10

Arsênio Martins (NPQ)

24.1.Em resposta ao questionamento de Luciana Vilarinho(SEREF) sobre a possibilidade de invasão criminosa ao prédio do TRE-PI informou que até incluiu, porém os colegas entenderam que não faz parte da crise climática e cibernética.

24.2. Esclareceu que as ações discutidas até o momento não seriam ações emergenciais e sim preventivas.

24.3.Comentou sobre  a importância de deixar a imaginação fluir com relação a possibilidades que possam ser cogitadas de vir acontecer, o mais inusitado possível e impossível de acontecer.

24.4.Em resposta ao questionamento de Antônio Emanoel (NSEGI) explicou que a ideia

inicial seria apresentar a Recomendação CNJ nº40/2012 - atualizada pela Recomendação 160/2024(evento:0002294452) aos membros do grupo, com as sugestões já apresentadas pela diretoria Geral;

-Validar e Mapear eventos potenciais que possam afetar o funcionamento do TRE-PI;

-Brainstorming para identificar possíveis ações não previstas na da recomendação CNJ nº 40/2012.

-Definir Possíveis Stakeholders a serem contratados para os diversos eventos.

-Esclareceu que o item XII não teria sido acatado pela GT.

24.5.Recomendou a continuidade e realização das ações de recomendação em uma próxima reunião.

24.6.Sugeriu a criação de um espaço de trabalho na área Google Drive pra que seja incluso toda a documentação para que todos consigam trabalhar de forma conjunta.

24.7.Demonstrou o passo a passo de como criar o espaço de trabalho dentro do Google Drive.

25

01:29:47

Antônio Manoel (NSGI)

25.1.Comentou que o TSE foi bem feliz pontuando parâmetros a serem seguidos pelos tribunais

25.2.Sugeriu a criação de processos para serem trabalhados por categorias semelhante a maneira como foi realizado com o protocolo do CNJ na STI.

26

01:31:23

Arsênio Martins (NPQ)

26.1.Comentou sobre que a partir  dos tipos de calamidades pode-se providenciar planos operacionais padronizados com definição dos membros e suas respectivas competências.

26.2.Ressaltou sobre serem uma equipe e o que tiverem de experiência e conhecimento deve ser compartilhado para resultado de excelência.

26.3. Reiterou que o principal objetivo do trabalho é dispor de um documento que todos tenham acesso e saibam como proceder diante de um desastre ou situação de emergência e ainda com possibilidades de ajustes para melhoria do plano a qualquer momento, no que recebeu a confirmação de Joziele.

26.4.Solicitou a todos que avaliassem a portaria 526/2022 mencionada por Antônio Manoel(NSEGI) pra ver a melhor forma de estruturar o plano.

26.5. Solicitou a Antônio Manoel que inclua o link da portaria sugerida, dentro da área de trabalho a ser criada no Google Drive por Paulo Calland (SEINF).

26.6.Solicitou ainda que os membros realizassem levantamento e análise de normas e planos de crise já existentes no TRE-PI e em outros Tribunais, de modo que, na próxima reunião, pudessem fazer a análise das normas já estruturando a minuta de norma de como poderá ser o plano emergencial definindo a forma de atuação nos casos de crises.

26.7.Informou que não possui um calendário que defina as datas das próximas reuniões, vez que ele não é o coordenador; pontuou contudo que o prazo para a conclusão do plano de crise é até Setembro de 2025.

26.8. Agendou a próxima reunião para 04/07/2025.

26.9. Lembrou Paulo Calland(SEINF) da sua colaboração para criação do espaço de trabalho no Google Drive.

26.10.Após esclarecimentos do Antônio Manoel definiu que ele próprio criará e compartilhará uma pasta com os demais participantes da comissão.

26.11. Agradeceu a colaboração de todos encerrou a reunião.

Eletrônica (SEI)

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