SEI/TRE-PI - 0002446391

Assunto: Audiência de encerramento dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 5/2025 da 22ª ZE - Corrente e 59ª ZE - Cristino Castro

DA 22ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM CORRENTE-PI e 59ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM CRISTINO CASTRO-PI.

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (30.06.2025), às nove horas e trinta minutos (9h30), de forma virtual, onde o ato foi aberto pela Senhora Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Dra. Hediane Lima Xavier. Presidia a audiência a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 22ª ZE-PI, Dra. Mara Rubia Costa Soares, a representante do Ministério Público Eleitoral atuante na 22ª Zona Eleitoral, Dra. Gilvânia Alves Viana, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Márcio Portela Veloso Boavista e Marcelo Régis de Vasconcelos, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 6 (0002427279), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 100, de 05/06/2025, p. 100/101. Presentes, ainda, o Chefe de Cartório da 22ª ZE-PI, Ítalo Fernandes da Silva, o Chefe de Cartório da 59ª ZE-PI, Thiago Lima Campelo, a servidora requisitada da 22ª ZE-PI, Ionara Rocha Ribeiro, da servidora requisitada da 59ª ZE-PI, Ioleide Bispo Ribeiro Oliveira, da servidora terceirizada da 22ª ZE-PI, Raquel Marques Ribeiro e da servidora terceirizada da 59ª ZE-PI, Nayara Paes Landim de Sousa Costa.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Foi declarada aberta a Audiência de Encerramento dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo na 22ª e 59ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 6 (0002427279), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 100, de 05/06/2025, p. 100/101, oportunidade em que a Senhora Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Dra. Hediane Lima Xavier explicou que a audiência de encerramento das inspeções de ciclo é o momento no qual é apresentado um resumo dos trabalhos da equipe de inspeção que esteve presencialmente nas respectivas zonas eleitorais executando o procedimento de inspeção de ciclo.

Passada a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Marcelo Régis de Vasconcelos, este agradeceu a receptividade dispensada pelos colegas das Zonas Eleitorais no acolhimento da equipe de inspeção da Corregedoria e à disponibilidade durante todo o processo de coleta de informações nas Unidades inspecionadas. Iniciou explicando que a presente explanação é um breve resumo dos principais achados, cujo detalhamento está especificado em Relatório contido no Sistema SInCo, que será anexado aos processos SEI respectivos. Assim, apresentou resumidamente os principais achados dos itens do relatório no qual realizou avaliação, especificamente ligadas à Gestão do Cadastro Eleitoral e à Estrutura Física do Cartório. Pontuou itens do relatório que se comparado com a última inspeção realizada, apresentaram evolução, não tendo sido localizado achado de natureza grave, e que no relatório consta todas as amostras com citações das orientações quanto àquelas que necessitam de eventual correção.

Passada a palavra ao servidor Márcio Portela Veloso Boavista, chefe do Núcleo de Assistência Processual do Primeiro Grau (NAPPG), membro da equipe da presente inspeção, saudou aos presentes, parabenizando à magistrada, à representante do Ministério Público e aos chefes de cartório e suas respectivas equipes. Pontuou a questão do IAD para atingimento das metas do CNJ, bem como a boa gestão do estoque processual de ambas as Zonas Eleitorais.

Em seguida Dra. Mara Rubia Costa Soares saudou os presentes e pontuou a satisfação em saber das conclusões positivas da equipe de inspeção. Imputou o êxito a atuação conjunta de todos que participam do processo eleitoral, consignando a presteza com que trabalha o Parquet em suas manifestações, o que contribui para a celeridade no trâmite da ações. Agradeceu a dedicação do Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral e de toda a equipe do cartório eleitoral.

Já a Promotora Eleitoral, Dra. Gilvânia Alves Viana, em sua manifestação, agradeceu o trabalho da Corregedoria e colocou o Ministério Público à disposição sempre no intuito de contribuir na excelência dos trabalhos aos jurisdicionados.

Retomada a palavra, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Presidente da Audiência, acrescentou que será elaborado um relatório de inspeção e submetido ao crivo do excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Piauí, que apreciará e determinará as medidas necessárias para sanar eventuais inconsistências apontadas. De toda forma, antes da elaboração do relatório, magistradas, magistrados, servidoras e servidores das zonas eleitorais já podem acessar os processos SEI nos quais constarão o relatório do SInCo com o trabalho realizado.

Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa manifestou satisfação com os resultados das inspeções, onde não consta nenhuma inconformidade de natureza grave, mas apenas a necessidade de ajustes pontuais. Enalteceu a importância das inspeções serem feitas em pares e que as boas práticas de uma zona eleitoral serão objeto de orientação para outra. Finalmente, informou que o clima de parceria e leveza das inspeções, em que pese o papel correcional da Corregedoria, é fruto de orientação do próprio Corregedor Regional Eleitoral, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

Passada a palavra ao Chefe de Cartório da 59ª ZE-PI, Thiago Lima Campelo,agradeceu a equipe de inspeção e pontuou que o aprendizado será de grande valia para o aperfeiçoamento dos trabalhos.

Finalmente, a Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa agradeceu a presença de todos e encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta do Canal do TRE/PI no YouTube, conforme link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Marcelo Régis de Vasconcelos, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Documento assinado eletronicamente por Márcio Portela Veloso Boavista, Analista Judiciário, em 30/06/2025, às 11:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por THIAGO LIMA CAMPELO, Chefe de Cartório, em 30/06/2025, às 11:45, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IOLEIDE BISPO RIBEIRO OLIVEIRA, Servidor(a) Requisitado(a), em 30/06/2025, às 11:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARA RÚBIA COSTA SOARES, Juiz(a) Eleitoral, em 30/06/2025, às 11:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Nayara Paes Landim de Sousa Costa, Atendente Cartorário(a), em 30/06/2025, às 11:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ítalo Fernandes da Silva, Chefe de Cartório, em 30/06/2025, às 11:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IONARA ROCHA RIBEIRO, Servidor(a) Requisitado(a), em 30/06/2025, às 12:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Raquel Marques Ribeiro, Atendente Cartorário(a), em 30/06/2025, às 12:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 30/06/2025, às 13:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hediane Lima Xavier, Coordenador(a) da Corregedoria Regional Eleitoral, em 30/06/2025, às 13:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Regis de Vasconcelos, Analista Judiciário, em 01/07/2025, às 08:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002446391 e o código CRC 5D4B227A.

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