SEI/TRE-PI - 0002439130

Assunto: Audiência de abertura dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 5/2025 da 22ª ZE - Corrente e 59ª ZE - Cristino Castro

DA 22ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM CORRENTE-PI e 59ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM CRISTINO CASTRO-PI.

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (18.06.2025), às nove horas (9h), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 22ª ZE-PI, Dra. Mara Rubia Costa Soares, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Márcio Portela Veloso Boavista e Marcelo Régis de Vasconcelos, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 6 (0002427279), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 100, de 05/06/2025, p. 100/101. Presentes, ainda, o Chefe de Cartório da 22ª ZE-PI, Ítalo Fernandes da Silva, o Chefe de Cartório da 59ª ZE-PI, Thiago Lima Campelo, a servidora requisitada da 22ª ZE-PI, Ionara Rocha Ribeiro, da servidora requisitada da 59ª ZE-PI, Ioleide Bispo Ribeiro Oliveira.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Foi declarada aberta a Audiência de Instalação dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo a serem realizadas na 22ª e 59ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 6 (0002427279), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 100, de 05/06/2025, p. 100/101, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, autoridade judiciária que presidiu o ato de instalação, inicialmente, deu as boas vindas aos magistrados, aos servidores e às servidoras e demais presentes e explicitou que este é um trabalho de rotina da Corregedoria para fim de cumprimento dos normativos da Justiça Eleitoral. Informou que as inspeções são feitas em ciclos de 6 anos e seguindo critérios normativos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, como é o caso da 22ª e 59ª Zonas Eleitorais. Destacou a intenção do Exmo Sr. Desembargador Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, em nome de quem expôs a mensagem de que estas inspeções aconteçam no clima de tranquilidade e destacando que tem como objetivo padronizar procedimentos, orientar as zonas eleitorais, mas também coletar boas práticas que possam ser replicadas em outras zonas eleitorais. Ressaltou ainda que o traço marcante da gestão do Corregedor Regional Eleitoral é o apoio irrestrito às zonas eleitorais, magistrados e servidores em que pese também a função de verificar eventuais equívocos e corrigi-los. Destacou que a inspeção ocorrerá no horário normal de trabalho, podendo se estender para além desse limite, e que qualquer cidadão poderá apresentar manifestação acerca dos procedimentos realizados da zona eleitoral, apresentando reclamações, sugestões, críticas ou elogios aos serviços prestados. Acrescentou que serão avaliados todos os procedimentos executados nas zonas eleitorais

Informou, ainda, que se trata de uma audiência pública de trabalho institucional em que são convidadas pessoas do povo, representantes políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e quaisquer interessados que queiram tratar de assuntos relacionados ao cartório eleitoral. Informou, finalmente, que as inspeções serão encerradas no dia 30/06/2025 às 9h30 também de forma remota, oportunidade em que convocou os demais presentes para participação.

Passada a palavra à magistrada da 22ª Zona Eleitoral, Dra. Mara Rubia Costa Soares, agradeceu a oportunidade da parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral, onde manifestou a satisfação em receber a equipe de Inspeção, se colocando à disposição da CRE-PI na realização dessa inspeção.

Após, a palavra foi repassada ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Marcelo Régis de Vasconcelos, este informou que as inspeções em ciclo decorrem de uma regulamentação da CGE e da CRE/PI por meio do Provimento CGE 2/2023, Provimento CRE/PI 3/2023 e 2/2024 (0002263443) e que, o objetivo da inspeção de ciclo não é apenas de caráter fiscalizatório, mas de realizar um diagnóstico das zonas eleitorais, buscando orientá-las, padronizando procedimentos, sempre com a finalidade de melhorar a qualidade dos trabalhos prestados aos jurisdicionados. Assentou a presença do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), efetivando, assim, a inclusão de pessoas com deficiência visual, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

Retomada a palavra, a Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa franqueou a palavra aos chefes de cartório, os quais manifestaram satisfação em receber a equipe da Corregedoria e se colocaram à disposição para prestar apoio, esclarecimentos, mas também dirimir dúvidas em relação a procedimentos. Pontuaram, ainda, que a inspeção é um momento oportuno para o aprendizado e aperfeiçoamento dos trabalhos da Zona Eleitoral.

Finalmente, a Dra Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa agradeceu a presença de todos e encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta no link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Marcelo Régis de Vasconcelos, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Documento assinado eletronicamente por Márcio Portela Veloso Boavista, Analista Judiciário, em 18/06/2025, às 11:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por THIAGO LIMA CAMPELO, Chefe de Cartório, em 18/06/2025, às 11:10, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IOLEIDE BISPO RIBEIRO OLIVEIRA, Servidor(a) Requisitado(a), em 18/06/2025, às 11:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IONARA ROCHA RIBEIRO, Servidor(a) Requisitado(a), em 18/06/2025, às 11:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ítalo Fernandes da Silva, Chefe de Cartório, em 18/06/2025, às 12:08, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARA RÚBIA COSTA SOARES, Juiz(a) Eleitoral, em 18/06/2025, às 12:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 18/06/2025, às 13:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Regis de Vasconcelos, Analista Judiciário, em 18/06/2025, às 13:07, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002439130 e o código CRC 9DB30FB0.

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