SEI/TRE-PI - 0002426007

Assunto: Audiência de encerramento dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 3/2025 da 32ª ZE e 47 ª ZE - Altos

Aos dois de junho de 2025 (02.06.2025), às 09 horas, de forma virtual, e de ordem da Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, que, por motivo de força maior, delegou a presidência do presente ato ao chefe da Seção Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI, Dr. Hugo Leonardo Ferreira Leite e, que se achavam presentes na reunião, a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 32ª ZE-PI, Dra. Carmem Maria Paiva Ferraz Soares, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Dr. Jorge Cley Martins Vieira, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Márcio Portela Veloso Boavista e Fabiano Carvalho de Oliveira, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida Edital 4 (Evento Sei 0002414558), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 89 de 21/05/2025, p. 179/180. Presentes, ainda, a Chefe de Cartório da 32ª ZE-PI, Dra. Larissa Estherphane Cacho de Oliveira, o Chefe de Cartório da 47ª ZE-PI, Dr. Marcelo Geovanny Santos Lima, e o servidor da 47ª ZE-PI Bernardo Pires de Sá.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021 .

Foi declarada aberta a Audiência de Encerramento dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo realizadas na 32ª e 47ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 4 (Evento Sei 0002414558), publicado no Diário de Justiça Eletrônico n.º 89, de 21/05/2025, p. 179/180, oportunidade em que o Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI, Dr. Hugo Leonardo Ferreira Leite, inicialmente, saudou à magistrada, ao magistrado e aos servidores e às servidoras e demais presentes, oportunidade em que explicou a ausência neste ato da Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, haja vista que a mesma está realizando naquele momento outra audiência referente à réu preso de forma que o solicitou que a representasse na presente audiência de encerramento. Explicou que a audiência de encerramento das inspeções de ciclo da 32ª e 47ª ZE - PI é um ato breve no qual são apresentados um resumo os trabalhos da equipe de inspeção que estiverem presencialmente nas respectivas zonas eleitorais executando o procedimento de inspeção de ciclo. Explicou que será elaborado um relatório de inspeção e submetido ao crivo do excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Piauí, que apreciará e determinará as medidas necessárias para sanar eventuais inconsistências apontadas. De toda forma, antes da elaboração do relatório, as senhoras e senhores já podem acessar o processo sei no qual constarão o relatório do SinCo com o trabalho realizado – o que já foi disponibilizado aos chefes de cartório.

Passada a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Fabiano Carvalho de Oliveira, este agradeceu a receptividade dispensada pelos colegas das Zonas Eleitorais no acolhimento da equipe de inspeção da Corregedoria e à disponibilidade durante todo o processo de coleta de informações nas Unidades inspecionadas. Iniciou sua exposição explicando que a presente explanação é um breve resumo dos principais achados porém, que seu detalhamento está especificado em Relatório contido no Sistema SinCo, que será anexado ao Sei para acesso dos servidores e magistrados. Assim, apresentou resumidamente os principais achados dos itens do relatório no qual realizou avaliação, especificamente ligadas a Gestão do Cadastro Eleitoral e Estrutura Física do Cartório. Pontuou itens do relatório que se comparado com a última inspeção realizada, apresentaram evolução, não tendo sido localizado achado de natureza grave, e que no relatório consta todas as amostras com citações das orientações quanto àquelas que necessitam de eventual correção.

Passada a palavra ao servidor Márcio Portela Veloso Boavista , chefe do Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau, membro da equipe da presente inspeção, saudou aos presentes , oportunidade em que saudou os presentes parabenizando à magistrada e ao magistrado, a chefe de cartório da 32ª ZE -PI e ao chefe de cartório da 47ª ZE -PI e suas respectivas equipes. Especificamente quanto a parte processual , destacou o bom trabalho na instrução processual e tramitação dos feitos, apresentando um resumo do acervo processual das zonas inspecionada. Ressaltou que na gestão do acervo processual deve haver um direcionamento baseando-se nos indicadores de produtividade do CNJ e nas metas nacionais, explicando que o glossário de Metas de 2025 já está disponível. Citou o sistema Datacor que está em vias de implantação no TRE-PI , ferramenta esta que será importante ferramenta para realização deste gerenciamento processual. Por fim, agradeceu o acolhimento da equipe de inspeção da Corregedoria e a disponibilidade durante todo o processo de coleta de informações nas Unidades inspecionadas.

Posteriormente, o Dr. Hugo Leonardo Ferreira Leite concedeu a palavra à magistrada da 32ª ZE -PI , Dra. Carmem Maria Paiva Ferraz Soares, em seguida ao magistrado da 47ª ZE -PI, Dr Jorge Cley Martins Vieira, os quais, após as saudações, fizeram suas considerações, oportunidade em que agradeceram a toda equipe do cartório nas pessoas das suas respectivas chefias, bem como o trabalho realizado pela equipe de inspeção.

Passada a palavra a Chefe de Cartório da 32ª ZE-PI, Dra. Larissa Estherphane Cacho de Oliveira e ao Chefe de Cartório da 47ª ZE-PI, Dr. Marcelo Geovanny Santos Lima, que também fizeram suas considerações bem como agradeceram a equipe de inspeção de ciclo pela condução dos trabalhos.

As considerações e agradecimentos constam no link da gravação da presente audiência.

Por fim, o Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI, Dr. Hugo Leonardo Ferreira Leite agradeceu novamente a presença de todos e encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta no link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI, Dr. Hugo Leonardo Ferreira Leite e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Fabiano Carvalho de Oliveira, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI

Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI

Chefe do Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau (membro - equipe de inspeção)

Documento assinado eletronicamente por Hugo Leonardo Ferreira Leite, Chefe de Seção, em 02/06/2025, às 11:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fabiano Carvalho de Oliveira, Analista Judiciário, em 02/06/2025, às 12:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Geovanny Santos Lima, Chefe de Cartório, em 03/06/2025, às 10:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Bernardo Pires de Sa, Técnico Judiciário, em 03/06/2025, às 10:04, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Larissa Estherphane Cacho de Oliveira, Chefe de Cartório, em 03/06/2025, às 10:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, Juiz(a) Eleitoral, em 03/06/2025, às 11:43, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz(a) Eleitoral, em 04/06/2025, às 09:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Márcio Portela Veloso Boavista, Analista Judiciário, em 05/06/2025, às 12:02, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002426007 e o código CRC 65B087AF.

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