SEI/TRE-PI - 0002424957

Assunto: Audiência de abertura dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 4/2025 da 27ª ZE - Luzilândia e 49ª ZE - Porto

DA 27ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM LUZILÂNDIA-PI e 49ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM PORTO-PI.

Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (30.05.2025), às nove horas (10h30), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 27ª ZE-PI, Dra. Rita de Cassia da Silva, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa, o Excelentíssimo Senhor Promotor Eleitoral da 27ª ZE-PI, Dr. Carlos Rogério Beserra da Silva, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral João Luís Leite Galvão e Hugo Leonardo Ferreira Leite, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 5 (0002421140), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 95, de 29/05/2025, p. 113/114. Presentes, ainda, o Chefe de Cartório da 27ª ZE-PI, Handerson Cardoso Barros, o Chefe de Cartório da 49ª ZE-PI, Heanes Jose de Sousa Silva, o servidor requisitado da 27ª ZE-PI, Sebastião Maia da Silva, do servidor efetivo da 49ª ZE-PI, Dr. Septimus de Carvalho Meneses Junior.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Foi declarada aberta a Audiência de Instalação dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo a serem realizadas na 27ª e 49ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 5 (0002421140), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº 95, de 29/05/2025, p. 113/114, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, autoridade judiciária que presidiu o ato de instalação, inicialmente, deu as boas vindas aos magistrados, aos servidores e às servidoras e demais presentes e explicitou que este é um trabalho de rotina da Corregedoria para fim de cumprimento dos normativos da Justiça Eleitoral. Informou que as inspeções são feitas em ciclos de 6 anos e seguindo critérios normativos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, como é o caso da 27ª e 49ª Zonas Eleitorais. Destacou a intenção do Exmo Sr. Desembargador Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, em nome de quem expôs a mensagem de que estas inspeções aconteçam no clima de tranquilidade e destacando que tem como objetivo padronizar procedimentos, orientar as zonas eleitorais, mas também coletar boas práticas que possam ser replicadas em outras zonas eleitorais. Ressaltou ainda que o traço marcante da gestão do Corregedor Regional Eleitoral é o apoio irrestrito às zonas eleitorais, magistrados e servidores em que pese também a função de verificar eventuais equívocos e corrigi-los. Destacou que a inspeção ocorrerá no horário normal de trabalho, podendo se estender para além desse limite, e que qualquer cidadão poderá apresentar manifestação acerca dos procedimentos realizados da zona eleitoral, apresentando reclamações, sugestões, críticas ou elogios aos serviços prestados. Acrescentou que serão avaliados todos os procedimentos executados nas zonas eleitorais

Informou, ainda, que se trata de uma audiência pública de trabalho institucional em que são convidadas pessoas do povo, representantes políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e quaisquer interessados que queiram tratar de assuntos relacionados ao cartório eleitoral. Informou, finalmente, que as inspeções serão encerradas no dia 09/06/2025 às 9h também de forma remota, oportunidade em que convocou os demais presentes para participação.

Passada a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Hugo Leonardo Ferreira Leite, este informou que as inspeções em ciclo decorrem de uma regulamentação da CGE e da CRE/PI por meio do Provimento CGE 2/2023, Provimento CRE/PI 3/2023 e 2/2024 (0002263443) e que, o objetivo da inspeção de ciclo não é apenas de caráter fiscalizatório, mas de realizar um diagnóstico das zonas eleitorais, buscando orientá-las, padronizando procedimentos, sempre com a finalidade de melhorar a qualidade dos trabalhos prestados aos jurisdicionados. Argumentou que serão verificados 88 quesitos na inspeção, conforme relatório disponibilizado no Sistema SInCo e que a equipe de inspeção, conforme orientação do Corregedor e da Juíza Auxiliar, busca a padronização dos trabalhos, orientação dos servidores, divulgação das boas práticas e correção das inconformidades, colaborando inclusive com a indicação à Administração Superior no diagnóstico de necessidades de melhoria para os cartórios eleitorais.

Retomada a palavra, a Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa franqueou a palavra para os demais magistrados eleitorais, o Promotor Eleitoral da 27ªZE e aos chefes de cartório, os quais manifestaram satisfação em receber a equipe da Corregedoria e se colocaram à disposição para prestar apoio, esclarecimentos, mas também solucionar dúvidas em relação a procedimentos.

Finalmente, a Dra Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa agradeceu a presença de todos e encerrou a presente audiência cuja gravação integral consta no link abaixo.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Hugo Leonardo Ferreira Leite, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI

Servidor do Núcleo de Apoio Administrativo ao Primeiro Grau na Corregedoria - NAAPGCRE

Documento assinado eletronicamente por Hugo Leonardo Ferreira Leite, Chefe de Seção, em 30/05/2025, às 12:15, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joao Luis Leite Galvao, Técnico Judiciário, em 30/05/2025, às 12:22, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Septimus de Carvalho Meneses Junior, Técnico Judiciário, em 30/05/2025, às 12:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Heanes Jose de Sousa Silva, Chefe de Cartório, em 30/05/2025, às 12:52, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 30/05/2025, às 12:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Handerson Cardoso Barros, Chefe de Cartório, em 30/05/2025, às 13:24, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Maia da Silva, Servidor(a) Requisitado(a), em 30/05/2025, às 13:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz(a) Eleitoral, em 30/05/2025, às 15:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz(a) Eleitoral, em 31/05/2025, às 20:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002424957 e o código CRC 729D58E8.

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