Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI


Ordem de Fornecimento Nº 40/2025 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC

 

PROCESSO ELETRÔNICO SEI n° 0004363-08.2025.6.18.8000

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 01/2025 (0002391172)

TERMO DE REFERÊNCIA 30/2025 (0002384092)

PROPOSTA 0002409547

 

EMPRESA: MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA

  CNPJ nº 21.883.166/0001-73

Endereço:

Telefone: (11) 4335-4198 / (11) 4335-4198 / (11) 97376-6164

E-mail: licitacao@meritobp.com.br / contato@meritobp.com.br

Representante legal: DOUGLAS SOUZA DE ALMEIRA

 

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

GRUPO

ÚNICO

1

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS – GRAU OURO

Medalha fabricada por processo de cunhagem em latão (estampada em latão), banhada de dourado, conforme o anexo, com as seguintes ornamentações:

I – Frente: Composta por uma cruz de braços iguais, pátea, de oito pontas, filetada de dourado, sobre um esplendor dourado, tendo ao centro um círculo dourado onde se insere uma balança, símbolo da justiça, ladeada por folhas de louro, que simbolizam a vitória. Acima do círculo encontra-se o desenho estilizado da bandeira do Piauí. Abaixo da balança há a inscrição TRE-PI em fontes tipo sem serifa. Dimensão aproximada é de 6 cm x 6 cm.

II - Verso: também dourado, há as inscrições “Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas” e “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, ambas em caixa alta e em fontes sem serifa. Ao centro do verso o desenho do mapa do Piauí sendo cortado ao meio por uma bandeira do Piauí de forma estilizada.

Fita da medalha: colar em fita de gorgurão de (40cm) e velcro. com largura de (4cm), com uma tarja verde ao centro, medindo (10mm), ladeada por dois fios amarelos de 8mm (oito milímetros) e dois filetes azuis nas orlas, de 7 mm (sete milímetros)."

Estojo da medalha confeccionados em modelo maleta cor azul Royal em corine, com interior em azul e cetim branco.

Dimensões: 15cm (comprimento) x 10cm (largura) x 3,5cm (altura).

MODELO CONFORME - ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA

Unidade

50

R$ 205,20

R$ 10.260,00

 

 

2

 

 

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS – GRAU PRATA

Medalha fabricada por processo de cunhagem em latão (estampada em latão), banhada de prateado, conforme o anexo, com as seguintes ornamentações:

I – Frente: Composta por uma cruz de braços iguais, pátea, de oito pontas, filetada de prateado, sobre um esplendor prateado, tendo ao centro um círculo prateado onde se insere uma balança, símbolo da justiça, ladeada por folhas de louro, que simbolizam a vitória. Acima do círculo encontra-se o desenho estilizado da bandeira do Piauí. Abaixo da balança há a inscrição TRE-PI em fontes tipo sem serifa. Dimensão aproximada é de 6 cm x 6 cm.

II - Verso: também prateada, há as inscrições “Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas” e “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, ambas em caixa alta e em fontes sem serifa. Ao centro do verso o desenho do mapa do Piauí sendo cortado ao meio por uma bandeira do Piauí de forma estilizada.

Fita da medalha: colar em fita de gorgurão de (40cm) e velcro. com largura de (4cm), com uma tarja verde ao centro, medindo (10mm), ladeada por dois fios amarelos de 8mm (oito milímetros) e dois filetes azuis nas orlas, de 7 mm (sete milímetros)."

Estojo da medalha confeccionados em modelo maleta cor azul Royal em corine, com interior em azul e cetim branco.

Dimensões: 15cm (comprimento) x 10cm (largura) x 3,5cm (altura).

MODELO CONFORME - ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA

Unidade

50

R$ 205,20 R$ 10.260,00

3

 

 

 

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS – CLASSE ESPECIAL FÁVILA RIBEIRO

Medalha fabricada por processo de cunhagem em latão (estampada em latão), banhada de dourado com espessura de 3mm (três milímetros) e diâmetro de 5cm (cinco centímetros), com as seguintes ornamentações:

I - Frente: imagem com a efígie do rosto do homenageado, em alto relevo, e borda contendo os dizeres PROFESSOR FÁVILA RIBEIRO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

II - Verso: imagem com o Brasão da República, em alto relevo, e borda contendo os dizeres 70 ANOS DE REINSTALAÇÃO – JUSTIÇA ELEITORAL NO PIAUÍ.

Fita da medalha: colar em fita de gorgurão de (40cm) e velcro. com largura de (4cm), com uma tarja verde ao centro, medindo (10mm), ladeada por dois fios amarelos de 8mm (oito milímetros) e dois filetes azuis nas orlas, de 7 mm (sete milímetros)."

Estojo da medalha confeccionados em modelo maleta cor azul Royal em corine, com interior em azul e cetim branco.

Dimensões: 15cm (comprimento) x 10cm (largura) x 3,5cm (altura).

MODELO CONFORME - ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA

Unidade

50

R$ 205,20 R$ 10.260,00

TOTAL

R$ 30.780,00

                                                                     

OBSERVAÇÕES:

1) LOCAL DE ENTREGA: Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, CNPJ Nº 05.957.363/0001-33, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, Nº 80, Centro Cívico, Teresina-PI, CEP: 64000-920, no horário de 8h00 às 13h00;

2) PRAZO PARA ENTREGA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO;

3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob Elemento de Despesa nº 3.3.90.31.05 – Ordens Honoríficas;

4) No caso de ser essa empresa optante do pagamento pelo sistema “Simples”, deverá ser apresentada, com a Nota Fiscal, declaração do Termo de Opção;

5) Para a efetivação do pagamento, é indispensável que a empresa informe, na Nota Fiscal, os dados referentes à sua conta bancária (Banco, Agência e Conta Corrente);

6) No caso de atraso na entrega dos itens objeto desta Ordem de Fornecimento serão aplicadas as penalidades previstas no Termo de Referência.

 

 

 

(Assinado e datado eletronicamente)

Sidnei Antunes Ribeiro

Coordenador de Contratações e Patrimônio / TRE-PI, em exercício

Em 16 de maio de 2025.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sidnei Antunes Ribeiro, Chefe de Seção, em 29/05/2025, às 10:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002413601 e o código CRC 342F2BF8.




0004363-08.2025.6.18.8000 0002413601v9
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