TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira, nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira, nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
Relatório nº 388 / 2025 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC
RELATÓRIO FINAL
Dispensa Eletrônica N° 90001/2025 (Lei 14.133/2021)
Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,
Trata-se de Contratação direta da aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro, conforme Termo de Autorização constante da Decisão 493 (0002388450).
O Aviso de Dispensa Eletrônica 1 (0002391172) foi devidamente cadastrado no portal de compras do Governo Federal e publicado no Portal de Nacional de Compras Públicas (0002391372).
O recebimento de propostas foi agendado para o dia 22/04/2025, data em que ocorreu a fase de lances, após a qual, constatada a existência de interessados, passou-se à etapa de verificação de conformidade da proposta e habilitação da empresa classificada em primeiro lugar, MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA, CNPJ: 21.883.166/0001-73.
Nesse contexto, encerradas as etapas de julgamento e habilitação, encaminhamos os autos à Autoridade Superior, recomendando a adjudicação do objeto e homologação do procedimento, nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2023, no valor total de R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais) à empresa MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA, CNPJ: 21.883.166/0001-73, conforme especificações e valores destacados na tabela abaixo:
|
GRUPO |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|
GRUPO ÚNICO |
1 |
MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS – GRAU OURO Medalha fabricada por processo de cunhagem em latão (estampada em latão), banhada de dourado, conforme o anexo, com as seguintes ornamentações: I – Frente: Composta por uma cruz de braços iguais, pátea, de oito pontas, filetada de dourado, sobre um esplendor dourado, tendo ao centro um círculo dourado onde se insere uma balança, símbolo da justiça, ladeada por folhas de louro, que simbolizam a vitória. Acima do círculo encontra-se o desenho estilizado da bandeira do Piauí. Abaixo da balança há a inscrição TRE-PI em fontes tipo sem serifa. Dimensão aproximada é de 6 cm x 6 cm. II - Verso: também dourado, há as inscrições “Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas” e “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, ambas em caixa alta e em fontes sem serifa. Ao centro do verso o desenho do mapa do Piauí sendo cortado ao meio por uma bandeira do Piauí de forma estilizada. Fita da medalha: colar em fita de gorgurão de (40cm) e velcro. com largura de (4cm), com uma tarja verde ao centro, medindo (10mm), ladeada por dois fios amarelos de 8mm (oito milímetros) e dois filetes azuis nas orlas, de 7 mm (sete milímetros)." Estojo da medalha confeccionados em modelo maleta cor azul Royal em corine, com interior em azul e cetim branco. Dimensões: 15cm (comprimento) x 10cm (largura) x 3,5cm (altura). MODELO CONFORME - ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA |
Unidade |
50 |
R$ 205,20 |
R$ 10.260,00 |
|
2
|
MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS – GRAU PRATA Medalha fabricada por processo de cunhagem em latão (estampada em latão), banhada de prateado, conforme o anexo, com as seguintes ornamentações: I – Frente: Composta por uma cruz de braços iguais, pátea, de oito pontas, filetada de prateado, sobre um esplendor prateado, tendo ao centro um círculo prateado onde se insere uma balança, símbolo da justiça, ladeada por folhas de louro, que simbolizam a vitória. Acima do círculo encontra-se o desenho estilizado da bandeira do Piauí. Abaixo da balança há a inscrição TRE-PI em fontes tipo sem serifa. Dimensão aproximada é de 6 cm x 6 cm. II - Verso: também prateada, há as inscrições “Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas” e “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, ambas em caixa alta e em fontes sem serifa. Ao centro do verso o desenho do mapa do Piauí sendo cortado ao meio por uma bandeira do Piauí de forma estilizada. Fita da medalha: colar em fita de gorgurão de (40cm) e velcro. com largura de (4cm), com uma tarja verde ao centro, medindo (10mm), ladeada por dois fios amarelos de 8mm (oito milímetros) e dois filetes azuis nas orlas, de 7 mm (sete milímetros)." Estojo da medalha confeccionados em modelo maleta cor azul Royal em corine, com interior em azul e cetim branco. Dimensões: 15cm (comprimento) x 10cm (largura) x 3,5cm (altura). MODELO CONFORME - ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA |
Unidade |
50 |
R$ 205,20 | R$ 10.260,00 | |
|
3
|
MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS – CLASSE ESPECIAL FÁVILA RIBEIRO Medalha fabricada por processo de cunhagem em latão (estampada em latão), banhada de dourado com espessura de 3mm (três milímetros) e diâmetro de 5cm (cinco centímetros), com as seguintes ornamentações: I - Frente: imagem com a efígie do rosto do homenageado, em alto relevo, e borda contendo os dizeres PROFESSOR FÁVILA RIBEIRO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. II - Verso: imagem com o Brasão da República, em alto relevo, e borda contendo os dizeres 70 ANOS DE REINSTALAÇÃO – JUSTIÇA ELEITORAL NO PIAUÍ. Fita da medalha: colar em fita de gorgurão de (40cm) e velcro. com largura de (4cm), com uma tarja verde ao centro, medindo (10mm), ladeada por dois fios amarelos de 8mm (oito milímetros) e dois filetes azuis nas orlas, de 7 mm (sete milímetros)." Estojo da medalha confeccionados em modelo maleta cor azul Royal em corine, com interior em azul e cetim branco. Dimensões: 15cm (comprimento) x 10cm (largura) x 3,5cm (altura). MODELO CONFORME - ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA |
Unidade |
50 |
R$ 205,20 | R$ 10.260,00 | |
|
TOTAL |
R4 30.780,00 | |||||
Concluído o certame, segue o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
37.627,33 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
30.780,00 |
|
DIFERENÇA |
6.847,33 |
|
ECONOMIA |
18,1977% |
Ante o exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação do item e consequente homologação do procedimento.
(assinado e datado eletronicamente)
Sidnei Antunes Ribeiro
Seção de Licitações e Contratações
 | Documento assinado eletronicamente por Sidnei Antunes Ribeiro, Chefe de Seção, em 13/05/2025, às 12:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002409588 e o código CRC EA2D39CD. |
| 0004363-08.2025.6.18.8000 | 0002409588v5 |
 |
-- |