SEI/TRE-PI - 0002407568

Assunto: Audiência de encerramento dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 2/2025 da 5ª ZE - Oeiras e 94 ªZE - Oeiras

DA 5ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM OEIRAS-PI e 94ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM OEIRAS-PI.

Aos 12 dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (12.05.2025), às 9 horas (09h), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, Dr. José Osvaldo de Sousa, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral Fernando Mazza de Castro Alencar e Hugo Leonardo Ferreira Leite, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 2 (0002389596), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 70, de 22/04/2025. p. 170/171. Presentes, ainda, o Chefe de Cartório da 5ª ZE-PI, Dr. Vicente Ferreira Lourenço, o servidor requisitado da 5ª ZE-PI, Paulo Roberto Almeida Medeiros, a Chefe de Cartório da 94ª ZE-PI, Dra. Maria Izabel de Melo Vieira Reis, a servidora efetiva da 94ª ZE-PI, Dra. Maria Gomes dos Santos Neta, a servidora requisitada da 94ª ZE-PI, Conceição de Maria de Sousa, o agente cartorário da Central de Atendimento a Eleitores (CAE) de Oeiras, Cristiano Raerte Silva Lima.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021. Atuaram como intérpretes Arielle Paiva e Cláudio Alves.

Foi declarada aberta a Audiência de Encerramento dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo realizadas na 5ª e 94ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 2 (0002389596), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 70, de 22/04/2025. p. 170/171, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, autoridade judiciária que presidiu o ato de instalação, inicialmente, informou a ausência justificada do Juiz Eleitoral da 5ª ZE-PI, Dr. Rafael Mendes Palludo, o qual se encontrava em audiência de réu preso. Em seguida, deu a palavra ao Chefe da 5ª ZE, Vicente Ferreira Lourenço, expressando o pesar pelo falecimento da mãe do servidor.

O servidor Vicente agradeceu a oportunidade, as orientações recebidas, expressou preocupação com as próprias falhas, enalteceu a atuação do Juiz Eleitoral da Zona que foi essencial para o bom andamento das Eleições 2024 e concluiu com um relato emocionado sobre a relação entre filho e mãe.

Em seguida, a Dra Melissa passou a palavra ao ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Hugo Leonardo Ferreira Leite que agradeceu a receptividade dispensada pelos colegas das Zonas Eleitorais no acolhimento da equipe de inspeção da Corregedoria e a disponibilidade durante todo o processo de coleta de informações nas Unidades inspecionadas. Pontuou, ainda, o pesar pelo falecimento da mãe do servidor Vicente no dia 07.05.205. Iniciou sua exposição explicando que a presente explanação é um breve resumo dos principais achados porém, que seu detalhamento está especificado em Relatório contido no Sistema SinCo que será anexado ao Sei para acesso dos servidores e magistrados. Assim, apresentou resumidamente os principais achados dos itens do relatório no qual realizou avaliação. Pontuou itens do relatório que se comparado com a última inspeção realizada, apresentaram evolução, não tendo sido localizado achado de natureza grave, e que no relatório consta todas as amostras com citações das orientações quanto àquelas que necessitam de eventual correção, especialmente:

Acessibilidade, conservação do prédio, guarda das urnas, descarte de material, força de trabalho, publicação e certificação de publicação dos de RAE, Informações ao Público, Protocolização de expedientes recebidos fisicamente, utilização do SEI para emissão de expedientes administrativos, processo judicial mais antigo, estoque processual, estoque de processos que podem resultar em perda de mandato, ASE 019, ASE 337, ASE 370, Fornecimento de informações do Cadastro via SIEL, Atualização da situação dos eleitores deficientes por meio da utilização de formulário de requerimento individual específico, Decisão Coletiva de RAE, Justificativas eleitorais, Convocação de mesários com uso do ELO (Nomeação e substituição), Terceirizados sem filiação partidária.

Informações ao público, Livros obrigatórios, Comunicações de desfiliação, Metas do CNJ, INFODIP, Módulo de Registro de Mesários no ELO (DTE)

Livros obrigatórios devidamente escriturado e Processos parados há mais de 30 dias.

Passada a palavra ao Dr. Fernando Mazza de Castro Alencar para exposição sobre o acervo processual das unidades inspecionadas sobre seus achados e impressões referentes a movimentação processual, evolução e problemas relacionados. Destacou que a 5ª ZE precisa de maior atenção por contar com um acervo processual que além de mais numeroso, conta com processos mais complexos, tais como representações. No entanto, pontuou que ambas as zonas eleitorais contam com equipes dedicadas e que se percebe grande sintonia entre o corpo funcional e os magistrados.

Houve, ainda, manifestação do Juiz da 94ª ZE e da Chefe de Cartório da 94ªZE, tendo ambos manifestado pesar pela perda do servidor Vicente e agradecido os trabalhos da Corregedoria de orientação e inclusive de solução de alguns problemas, como a pendência de 4 processos no PJe, os quais se encontravam na Corregedoria, mas impactando a zona eleitoral.

A íntegra das manifestações e considerações constam na íntegra no link abaixo:

Retomada a palavra, a Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa explicou que o detalhamento dos achados e correspondentes orientações para fins de correção serão encaminhadas mediante relatório de inspeção a ser apresentado ao Exmo Sr. Corregedor Regional Eleitoral que determinará as medidas a serem adotadas.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, agradeceu a presença de todos e determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Hugo Leonardo Ferreira Leite, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI

Documento assinado eletronicamente por Hugo Leonardo Ferreira Leite, Chefe de Seção, em 12/05/2025, às 10:48, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Izabel de Melo Vieira, Técnico Judiciário, em 12/05/2025, às 10:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Almeida de Medeiros, Servidor(a) Requisitado(a), em 12/05/2025, às 10:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Gomes dos Santos Neta, Técnico Judiciário, em 12/05/2025, às 11:00, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA, Servidor(a) Requisitado(a), em 12/05/2025, às 11:01, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Cristiano Raerte Silva Lima, Atendente Cartorário(a), em 12/05/2025, às 11:29, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ OSVALDO DE SOUSA, Juiz(a) Eleitoral, em 12/05/2025, às 11:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Mazza de Castro Alencar, Assessor Jurídico, em 13/05/2025, às 10:31, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 14/05/2025, às 14:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vicente Ferreira Lourenço, Técnico Judiciário, em 15/05/2025, às 07:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002407568 e o código CRC A5CB342D.

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