SEI/TRE-PI - 0002392016

Assunto: Audiência de encerramento dos trabalhos de Inspeção de Ciclo - Rota 1/2025 da 6ª ZE - Barras e 24 ªZE - José de Freitas

DA 6ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM BARRAS-PI e 24ª ZONA ELEITORAL SEDIADA EM JOSÉ DE FREITAS-PI.

Aos 14 dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (14.04.2025), às 9 horas (09h), de forma virtual, onde presidia o ato a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e se achavam presentes na reunião, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 6ª ZE-PI, Dr. Jorge Cley Martins Vieira, o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, Dr. Luis Henrique Moreira Rego, a Representante da OAB - Seccional de Barras, Dra. Maria Elvina Lages Veras Barbosa, os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral João Luís Leite Galvão e Fabiano Carvalho de Oliveira, servindo este último como secretário destas Inspeções de Ciclo, conforme designação contida no Edital 1 (0002368275), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 49, de 18/03/2025, p. 25/26. Presentes, ainda, o Chefe de Cartório da 6ª ZE-PI, Dr. Mauro Cesar Costa Cavalcante , o Chefe de Cartório da 24ª ZE-PI, a servidora cedida da 24ª Zona Eleitoral Ana Maria Cardoso.

A presente audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI (evento 0001926731) e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021 .

Foi declarada aberta a Audiência de Encerramento dos Trabalhos das Inspeções de Ciclo realizadas na 6ª e 24ª Zonas Eleitorais, determinada por força do Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE nº 03/2023 e 2/2024 (0002263443) na forma do Edital 1 (0002368275), publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 49, de 18/03/2025, p. 25/26, oportunidade em que a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, autoridade judiciária que presidiu o ato de instalação, inicialmente, agradeceu aos magistrados e servidores das unidades inspecionadas pela receptividade para com a equipe da Corregedoria. Informou que esteve juntamente com a Coordenadora da Corregedoria, Dra. Hediane Lima Xavier, presencialmente no dia 09.04.2025 (quarta-feira) acompanhando os trabalhos, oportunidade em que destacou especialmente a precariedade da estrutura física da sede do cartório da 6ª ZE - PI (Barras - PI), sua insalubridade e que essa seria uma prioridade para correção deste problema, destacando o papel da Corregedoria em dar o apoio necessário. Informou que quando da visita presencial realizada, já foram passadas aos servidores as metas e indicadores processuais, dados estes que na Justiça Eleitoral ainda depende de um melhor sistema de acompanhamento , a exemplo do aplicado atualmente na Justiça Estadual, mas que a atual gestão está empenhada em mudar este cenário. No que diz respeito aos dados estatísticos processuais das unidades, informou que os dados estão bons, dependendo de poucos ajustes para que as unidades inspecionadas se mantenham dentro dos parâmetros exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Passada a palavra ao senhor Secretário da Inspeção de Ciclo, Fabiano Carvalho de Oliveira este agradeceu a receptividade dispensada pelos colegas das Zonas Eleitorais no acolhimento da equipe de inspeção da Corregedoria e a disponibilidade durante todo o processo de coleta de informações nas Unidades inspecionadas. Iniciou sua exposição explicando que a presente explanação é um breve resumo dos principais achados porém, que seu detalhamento está especificado em Relatório contido no Sistema SinCo que será anexado ao Sei para acesso dos servidores e magistrados. Assim, apresentou resumidamente os principais achados dos itens do relatório no qual realizou avaliação, especificamente ligadas a Gestão do Cadastro Eleitoral e Estrutura Física do Cartório. Pontuou itens do relatório que se comparado com a última inspeção realizada, apresentaram evolução, não tendo sido localizado achado de natureza grave, e que no relatório consta todas as amostras com citações das orientações quanto àquelas que necessitam de eventual correção. Passada a palavra ao Dr. João Luís Leite Galvão para exposição sobre o acervo processual das unidades inspecionadas sobre seus achados e impressões referentes a movimentação processual, evolução e problemas relacionados.

Concluída a exposição da equipe de inspeção, os magistrados se manifestaram explicando as especificidades das sua zonas eleitorais, oportunidade em que agradeceram a suas respectivas equipe do cartório eleitoral. Foi destacado ainda o clima amistoso do trabalho realizado pela equipe de inspeção, com objetivo de corrigir e cooperar a unidade inspecionada. As manifestações e considerações constam na íntegra no link abaixo:

Retomada a palavra, a Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa explicou que o detalhamento dos achados e correspondentes orientações para fins de correção serão encaminhadas mediante relatório de inspeção a ser apresentado ao Exmo Sr. Corregedor Regional Eleitoral que determinará as medidas a serem adotadas.

Verificado, ainda, que não houve o encaminhamento de mensagem eletrônica para o e-mail: seozic@tre-pi.jus.br, como previsto no edital para manifestação em audiência pública prevista no art. 10 do Provimento CGE 2/2023, agradeceu a presença de todos e determinou o encerramento da audiência. Do que para constar lavrei o presente Termo de Audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Juíza Auxiliar da CRE/PI e demais presentes (Termo disponibilizada no bloco de assinatura das zonas eleitorais). Era o que continha o presente Termo, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Fabiano Carvalho de Oliveira, Secretário da Inspeção de Ciclo, a subscrevi e assino.

Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições - SEOZIC- CRE/PI

Documento assinado eletronicamente por Thiago Rogerio Lopes do Nascimento, Chefe de Cartório, em 14/04/2025, às 11:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ANA MARIA CARDOSO, Servidor(a) Requisitado(a), em 14/04/2025, às 12:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joao Luis Leite Galvao, Técnico Judiciário, em 14/04/2025, às 12:17, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Juíza Auxiliar da CRE do TRE-PI, em 14/04/2025, às 14:00, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mauro Cesar Costa Cavalcante, Chefe de Cartório, em 14/04/2025, às 15:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUIS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, Juiz(a) Eleitoral, em 15/04/2025, às 11:06, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002392016 e o código CRC 6E8FA2CF.

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