1

Dra. Maria Célia (GABJAUX-PRESI)

1.1. Abriu a reunião, saudou os presentes e apresentou a pauta.

1.2. Dando seguimento ao primeiro ponto da pauta, solicitou ao representante do NSA que apresentasse o Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão do ano de 2024.

2

Sérgio Miranda (NSA)

2.1. Comunicou que o Relatório foi elaborado em consonância com as diretrizes definidas pelo CNJ e que fora concluído em 28 de fevereiro de 2025, tendo sido submetido à aprovação das pessoas que compõem esta Comissão através do SEI nº 0003371-47.2025.6.18.8000, destacando que o termo de aprovação ainda está disponível para assinatura (0002362126).

2.2. Solicitou a dispensa da apresentação, vez que o referido relatório já estava disponível.

3

Dra. Maria Célia (GABJAUX-PRESI)

3.1. Comentou que leu o relatório e questionou se os demais membros concordavam com a dispensa da apresentação detalhada do mesmo. Não havendo objeções, foi dispensada a apresentação e foi referendada a aprovação do relatório.

3.2. Passou para o segundo ponto da pauta, a programação das ações para o ano de 2025.

4

Sérgio Miranda (NSA)

4.1. Apresentou o Plano de Ação para Acessibilidade e Inclusão para o ano de 2025, que contempla ações em cinco eixos de atuação:

4.1.1. gestão da acessibilidade e inclusão;

4.1.2. acessibilidade em serviços;

4.1.3. acessibilidade comunicacional;

4.1.4. acessibilidade tecnológica;

4.1.5. acessibilidade arquitetônica.

4.2. Destacou que as ações previstas no Plano estão alinhadas com as que vem sendo realizadas pelo Tribunal nos anos recentes.

5

Tadeu Martins (SGP)

5.1. Sugeriu que a responsabilidade pelas ações de sensibilização fosse compartilhada com outras unidades, além da SGP, como a IMCOS, por exemplo.

5.2. Destacou que a SGP sugeriu e já foi feita a transformação da Comissão de Eventos em Comitê de Qualidade de Vida, que por sua vez também responde pelas ações de sensibilização no tema.

6

Joziele Coimbra (COAAD)

6.1. Destacou o avanço nos recursos de acessibilidade, já que o contrato para tradução em Libras foi prorrogado e ampliado, passando a contemplar também a Audiodescrição e a Transcrição.

7

Silvani Maia (DG)

7.1. Sugeriu votar pela aprovação da proposta apresentada sem prejuízo de eventuais sugestões que possam ser apresentadas até o dia 31/03/2025.

8

Dra. Maria Célia (GABJAUX-PRESI)

8.1. Conduziu a votação para aprovação da proposta de plano de ação Plano de Ação para Acessibilidade e Inclusão para o ano de 2025, que foi aprovada.

8.2. Passou para o terceiro ponto da pauta, o acompanhamento das deliberações da reunião anterior da Comissão, ocorrida em 27/11/2024.

9

Joziele Coimbra (COAAD)

9.1. Apresentou as alternativas que podem ser implantadas para melhorar a acessibilidade do Espaço Memória, em substituição ao piso tátil: o mapa tátil e a identificação das peças expostas através de placas em Braille.

10

Raimundo Junior (ASPLAN)

10.1. Destacou a possibilidade de aquisição do Sonori, que pode eliminar a necessidade de implantação do piso tátil no Espaço Memória e também atenderia toda a sede do Tribunal. Esse processo está em fase final de redação do termo de referência.

11

Silvani Maia (DG)

11.1. Apresentou a proposta de aprovação das sugestões trazidas pela SAOF de implantação de um mapa tátil e a devida identificação das peças em Braille, no Espaço Memória, sem prejuízo da possível contratação do Sonori.

12

Dra. Maria Célia (GABJAUX-PRESI)

12.1. Conduziu a votação da proposta apresentada por Silvani Maia (DG), que foi aprovada.

13

Raimundo Junior (ASPLAN)

13.1. Apresentou a proposta de utilização dos monitores e aparelhos de TV existentes nas áreas comuns do Tribunal para veicular mensagens e campanhas institucionais e divulgar as ações realizadas. Para isso ser viabilizado, é necessário contar com a devida participação da IMCOS e da Gráfica para produção do material a ser divulgado.