SEI/TRE-PI - 0002381797 - Ata de Reunião

Seq

Participante

Síntese dos Comentários

Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto

1.1. Como Coordenadora do Comitê, abriu a reunião, destacando que se trata da primeira reunião do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído por meio da Portaria Presidência TRE-PI nº 808 de 2022, em atendimento à Resolução CNJ nº 425, de 08 de outubro de 2021;

1.2.Apresentou o documento enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí à Administração Superior, informando a necessidade de o TRE-PI aderir ao Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades para o devido cumprimento da Res. CNJ nº425/2021 e informou sua como representante.

1.3. Comunicou aos integrantes do Comitê presentes o OF.DDPI.DDA. N° 026/2024 (doc. SEI nº 0001998299), por meio do qual a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, na condição de Diretora da Diretoria de Primeiro Atendimento, solicitou a parceria deste órgão público para que disponibilize agenda, equipamentos e servidores necessários para prestar serviços da competência desta Justiça Especializada para atendimento das Pessoas em Situação de Rua.

Tâmara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias-LIODS

2.1 Sugeriu visita presencial ao Tribunal de Justiça do Piauí para tratar do comitê multinível com o magistrado representante desse órgão, a fim de que fosse incluído(a) integrante deste TRE-PI.

Andrea Santiago Araújo Teixeira (CRE)

3.1 Sugeriu a elaboração de Memorando para submeter à Administração Superior as providências a serem solicitadas à CAE, à STI, à CRE e à SAOF para garantir a realização do atendimento em parceria com outros órgãos.

Mara Jordane Silva Pinto-OUVIDORIA

Informou a possibilidade de cooperar com material impresso da Ouvidoria e com estagiária para ajudar nos trabalhos.

Juliana Marinho Melo Martins (EJE) e Antônio Feitosa (SJ)

Manifestaram concordância com as proposições apresentadas.

Documento assinado eletronicamente por Mara Jordane Silva Pinto, Membro do Comitê, em 31/03/2025, às 11:54, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Santiago Araujo Teixeira, Membro do Comitê, em 31/03/2025, às 11:57, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Juliana Marinho Melo Martins, Membro do Comitê, em 31/03/2025, às 11:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tâmara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, Membro do Comitê, em 31/03/2025, às 12:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Antonio dos Santos Feitosa Mendes, Membro do Comitê, em 31/03/2025, às 13:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flavia Raphaela Franco Monteiro Barreto, Chefe de Seção, em 31/03/2025, às 15:16, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002381797 e o código CRC 765ECB2E.

Objetivo	01ª Reunião do ano de 2024 do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Portaria Presidência TRE-PI nº 808/2022, em atendimento à Resolução CNJ nº 425, de 08 de outubro de 2021.
Local	Sala Reunião da Asplan	Data	26/01/2024	Início	09:00 h
Modalidade	Presencial
Pauta	Deliberar sobre o Ofício nº 86742/2023-PJPI/TJPI/SECPRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que solicita a indicação de 1 (um) membro do TRE-PI para o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades - SEI 0016734-72.2023.6.18.8000; Deliberar sobre a solicitação feita por meio do Ofício "OF.DDPI.DDA. N° 026/2024 (doc. SEI nº 0001998299)", da Coordenadora do Projeto Defensoria Pop Rua, que requer a participação do TRE-PI para realizar ações de atendimento no dia 23/02/2024, de 9h às 12h, às pessoas em situação de rua - SEI nº 0001593-76.2024.6.18.8000.

Deliberações
Descrição	Responsável	Data
Viabilizar o evento de atendimento às pessoas em situação de rua, mantendo contato com o organizador, Defensoria Pública, e os órgãos parceiros, bem como definir o fluxo de atendimento no stand do TRE.	Comitê	De 27/01/2024 a 22/02/2024
Realizar as tratativas finais com o TJ-PI para efetiva inclusão do TRE-PI no Comitê Multinível com integrantes de diversos órgãos públicos.	Flávia e Tâmara
Redação do Memorando para sugerir à Administração Superior as providências a serem adotadas pelas unidades do TRE-PI para realização do Mutirão com a Defensoria Pública.	Andréa	26/01/2024 e 29/01/2024

Participantes
Nome	Lotação	E-mail	Assinatura
Andrea Santiago Araújo Teixeira	CRE	andrea.santiago@tre-pi.jus.br	Eletrônica (SEI)
Antônio dos Santos Feitosa Mendes	SJ	antonio.feitosa@tre-pi.jus.br	Eletrônica (SEI)
Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto	NSA	flavia.monteiro@tre-pi.jus.br	Eletrônica (SEI)
Juliana Marinho Melo Martins	EJE	juliana.martins@tre-pi.jus.br	Eletrônica (SEI)
Mara Jordane Silva Pinto	OUVIDORIA	mara.jordane@tre-pi.jus.br	Eletrônica (SEI)
Tâmara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias-LIODS	NEST/LIODS	tamara.matias@tre-pi.jus.br	Eletrônica (SEI)

0023168-43.2024.6.18.8000	0002381797v38
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