1

00:00:02

Des. Sebastião Martins (Presidente)

1.1. Declarou aberta a reunião do Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

1.2. Cumprimentou os membros do Conselho, incluindo a Diretora Geral, a Juíza Auxiliar da Presidência, os Secretários e demais presentes.

1.3. Apresentou a pauta da reunião:

1.3.1. a votação e homologação do relatório de gestão;

1.3.2. a apreciação do plano anual de capacitação;

1.3.3. avaliação dos indicadores do ano de 2024 para análise do desempenho da Estratégia (04ª RAE de 2024).

1.4. Ressaltou a limitação orçamentária para a capacitação e mencionou a formalização do Acordo de Cooperação com a ENAP e com a Escola do Legislativo.

1.5. Passou a palavra à Dra. Silvani Maia (DG) para discutir o primeiro item da pauta

2

00:02:12

Silvani Maia (DG)

2.1. Agradeceu a presença do Desembargador Presidente, da Dra. Maria Célia e demais presentes na reunião.

2.2. Mencionou que o relatório de gestão foi elaborado coletivamente por todas as unidades e revisado diversas vezes.

2.3. Sugeriu a aprovação e homologação do relatório na reunião.

2.4. Destacou a escassez de recursos para a capacitação e as parcerias com a Enap e a Assembleia Legislativa para mitigar o problema de limitação de orçamento.

2.5. Afirmou que o PAC foi amplamente discutido com o Tadeu Martins (SGP) e a Talita Leão (COEDE) e que os cursos não inseridos foram colocados em um anexo como quadro reserva.

2.6. Mencionou que para os cursos da ENAP estão previstos recursos para tutoria interna.

2.7. Informou que o orçamento para capacitação foi de R$ 438 mil, dos quais:

2.7.1. R$138 mil foram destinados à EJE;

2.7.2. R$120 mil à STI; e

2.7.3. R$180 mil para o restante do tribunal.

2.8. Sugeriu que Tadeu Martins (SGP) apresentasse alguns slides com a síntese do plano.

3

00:07:53

Tadeu Martins (SGP)

3.1. Cumprimentou a todos e apresentou um slide com a distribuição do orçamento do PAC:

3.1.1. R$ 138 mil para a EJE;

3.1.2. R$ 120 mil para a STI; e

3.1.3. R$ 180 mil para atender as demandas do restante do Tribunal.

4

00:08:34

Silvani Maia (DG)

4.1. Afirmou que os cursos da Escola Judiciária foram contemplados na forma apresentada.

5

00:08:00

Tadeu Martins

5.1. Apresentou os cursos da STI, incluindo áreas de Desenvolvimento, Gerenciamento de Serviços, Infraestrutura, RedHat Subscription, Segurança da Informação e Governança e Gestão.

5.2. Parabenizou Anderson Lima (STI) pela inclusão de cursos gratuitos da Enap no PAC-STI.

5.3. Detalhou os cursos obrigatórios, incluindo Sistema Integrado de Execução Orçamentária e Financeira, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Programa de Reciclagem Anual para o pessoal da Polícia Judiciária, Curso de Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada, palestras sobre intolerância religiosa e violência doméstica, palestra sobre a Semana de Combate ao Assédio e à discriminação, tutoria para a trilha de conhecimento da Enap e workshop de Pleno Atendimento à Pessoa com Deficiência para a equipe da SGP.

5.4. Apresentou os cursos de Libras Intermediário e sustentabilidade. 5.5. Detalhou os cursos preferenciais, incluindo o Curso de Aperfeiçoamento na Análise de Prestação de Contas de Partidos Políticos, Cerimonial e Planejamento de Eventos, Assessoria Jurídica no Processo de Licitação, EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWEB e pagamento do Daf Previdenciário no SIAFI Web, Cursos de Conciliações Contábeis com Aplicação da Inteligência Artificial, Acessibilidade Aplicada, 42º CIOSP – Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (já realizado) Gestão do E-Social na Administração Pública 2025 (já realizado), Semana do Servidor, Gestão Estratégica de Pessoas na Administração Pública.

5.6. Destacou os cursos gratuitos da ENAP: Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência, Curso de Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Gestão de Riscos Corporativos, Curso EAD de Compliance, Integridade e Lei Anticorrupção, Gird+10 – Gestão Integrada de Riscos e Desastres, Elaboraçãode Plano de Contingência de Riscos e Desastres, Garantia de Direitos e Atenção a Pessoas Idosas, Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Ferramenta de Gestão no Teletrabalho, Segurança e Saúde do Trabalho no Contexto do Teletrabalho, Praticando o Letramento Racial no Serviço Público, XI Simpósio Nacional – Inovações da Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública, Preparação para Aposentadoria, Cursos da Fundação Getúlio Vargas, destacando que são gratuitos.

6

00:16:43

Talyta Leão (COEDE)

6.1. Informou que a anotação na proposta foi feita apenas indicando a Fundação Getúlio Vargas.

7

00:17:04

Tadeu Martins (SGP)

7.1. Destacou os cursos condicionados à sobra orçamentária: Curso Encerramento do Exercício 2025/2026 com análise de Balancete no SIAFI e Tesouro Gerencial, conforme Macrofunção 02.03.18, Curso Domine as Regularizações Contábeis no SIAFI: Contas, Eventos e Rotinas Essenciais.

8

00:17:30

Silvani Maia

8.1. Observou que toda a proposta foi absorvida pelo recurso orçamentário disponível e que o excedente foi colocado como alternativo gratuito ou para eventual sobra de recursos.

8.2. Afirmou que foram contempladas as necessidades de exigência obrigatória do CNJ e as necessidades prementes de formação e capacitação dos servidores.

9

00:18:17

Des. Sebastião Martins (Presidente)

9.1. Afirmou que o plano de capacitação contemplou a Escola Judiciária, a TI e o Plano Nacional de Capacitação, dentro do orçamento disponível.

9.2. Ressaltou a importância do termo de cooperação com a Enap e a Escola do Legislativo.

10

00:18:42

Tadeu Martins (SGP)

10.1. Informou que a Escola do Legislativo ainda não apresentou a grade de cursos.

11

00:18:50

Des. Sebastião Martins (Presidente)

11.1. Submeteu o Plano Anual de Capacitação à votação por aclamação, que foi aprovado.

11.2. Passou a palavra a Raimundo Júnior (ASPLAN) para apresentar o relatório de gestão de forma resumida.

12

00:19:12

Raimundo Junior (ASPLAN)

12.1. Agradeceu ao Desembargador Presidente pela oportunidade.

12.2. Cumprimentou os membros do CONGEST.

12.3. Mencionou que o relatório já foi compartilhado com os colegas.

13

00:19:38

Silvani Maia (DG)

13.1. Afirmou que o relatório foi exaustivamente revisado em diversas oportunidades.

14

00:19:52

Raimundo Junior (ASPLAN)

14.1. Informou que os capítulos foram revisados pelas unidades durante a edição do relatório.

14.2. Destacou que o relatório já compilado foi disponibilizado para a revisão de todos.

15

00:19:52

Silvani Maia (DG)

15.1 Reforçou que antes de publicar o relatório será dada mais uma revisão.

16

00:19:58

Raimundo Junior (ASPLAN)

16.1. Apresentou a estrutura do relatório, dividido em mensagem do Presidente e onze capítulos.

16.2. Informou que seria acrescentado um capítulo sobre o iESGo do TCU, sendo este ponto já colocado como destaque para apreciação do CONGEST, destacando que deverá ficar logo depois das Demonstrações Contábeis.

16.3. Mencionou todos os itens que compõem o relatório:

16.3.1. Mensagem do Presidente;

16.3.2. Governança, Estratégia e Desempenho;

16.3.3. Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária;

16.3.4. Gestão de Pessoas;

16.3.5. Gestão de Tecnologia da Informação;

16.3.6. Gestão de Correições e Inspeções;

16.3.7. Gestão de Demandas dos Órgãos de Controle;

16.3.8. Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;

16.3.9. Demonstrações Contábeis;

16.3.10. Declarações de Integridade;

16.3.11. Rol de Responsáveis.

16.4. Explicou que os textos foram elaborados de forma concisa e com uso de infográficos e links externos.

16.5. Informou que o relatório possui 158 páginas, o que extrapolou a expectativa do TCU.

17

00:21:07

Tadeu Martins (SGP)

17.1. Tadeu ressaltou que o texto está longo, mas de fácil leitura.

18

00:22:15

Raimundo Junior (ASPLAN)

18.1. Detalhou o processo de elaboração do relatório, incluindo a portaria de formação da equipe, a reunião com as unidades, a revisão gráfica, a compilação das informações, passando pelas revisões das unidades até chegar o momento atual de apreciação pelo CONGEST.

18.2. Informou que o relatório estava em fase de revisão final e disponível para todos.

18.3. Mencionou que em seguida deverá ser providenciada a Ficha Catalográfica e a publicação após a última revisão.

18.4. Colocou o assunto em pauta para apreciação e liberação do CONGEST.

19

00:24:18

Des. Sebastião Martins (Presidente)

19.1. Parabenizou Raimundo Júnior (ASPLAN) e as unidades pelo excelente relatório de gestão.

19.2. Ressaltou a importância da gestão participativa e democrática.

19.3. Submeteu o relatório à votação por aclamação, que foi aprovado com a pequena alteração a ser feita antes da publicação, relacionada à inclusão do capítulo do iGESGo.

19.4. Passou para o item três da pauta, referente à Reunião de Avaliação da Estratégia (ERA) e concedeu a palavra à Dra. Silvani Maia (DG).

20

00:25:07

Silvani Maia (DG)

20.1. Introduziu o tema da Reunião de Avaliação da Estratégia, ressaltando a importância da atenção e da possível necessidade de retificações ou esclarecimentos.

20.2. Destacou que se trata da última RAE de 2024, consolidando o resultado dos indicadores do ano, deixando a reflexão sobre as informações do passado de olho nas ações que deverão ser feitas no futuro, visando a melhoria do desempenho do TRE-PI.

20.3. Passou a palavra à Dra. Daniela Bandeira (NEST) para apresentar os indicadores.

21

00:26:04

Daniela Bandeira (NEST)

21.1. Apresentou os dados dos indicadores do TRE-PI de 2024, a partir da exposição do Mapa da Estratégia 2021-2026, iniciando com os indicadores TRIMESTRAIS distribuídos nos objetivos estratégicos em vermelho, seguidos pelos semestrais em verde, anuais em azul e, por fim, o bianual.

21.2. Detalhou o desempenho de cada indicador, começando pelos trimestrais:

21.2.1. Objetivo Estratégico: aperfeiçoar a comunicação interna e externa.

21.2.1.1. Índice de Notícias do TRE-PI: 58,8%, alcançado.

21.2.2. Objetivo Estratégico: aperfeiçoar a gestão de pessoas.

21.2.2.1. Índice de Absenteísmo: alcançado: 1,7%, alcançado.

21.2.3. Objetivo Estratégico: promover a sustentabilidade e a acessibilidade.

21.2.3.1. Índice de Alcance das Metas Socioambientais: 61%, parcialmente alcançado

22

00:28:58

Des. Sebastião Martins (Presidente)

22.1. Solicitou esclarecimentos sobre o não atingimento da meta de consumo de água em nenhum dos trimestres.

23

00:29:10

Raimundo Junior (ASPLAN)

23.1. Explicou que o problema residiu nas informações de faturamento da AGESPISA.

23.2. Informou que a concessionária informa um faturamento médio quando o consumo real foi menor.

23.3. Mencionou o esforço para que a AGESPISA fizesse a leitura mensal correta.

23.4. Lembrou que o Vice-Presidente despachou orientação para que os cartórios notificassem os escritórios locais da AGEPISA para realizarem a leitura da água mensalmente, mediante a presença de um representante da unidade.

23.5. Comentou que o faturamento mínimo da AGESPISA é de 10 m³ e podem cobrar esse valor, mas desde que informem o consumo real.

23.6. Comentou que a iniciativa de cobrar a presença mensal do leiturista foi feita no ano passado e espera que neste ano haja melhores informações nesse sentido.

23.7. Lembrou que houve casos de medições informadas em quantidade menor do que aquela que estava esboçada na fatura.

23.8. Destacou que são 64 prédios e que esse acompanhamento demanda um esforço considerável.

24

00:31:01

Des. Sebastião Martins (Presidente)

24.1. Lamentou o fato de a meta não ter sido atingida, mesmo com as medidas adotadas no ano passado, pois não refletiu melhora nem no último trimestre.

25

00:31:23

Silvani Maia (DG)

25.1. Sugeriu que fosse feito um expediente assinado pelo Desembargador Presidente dirigido ao Doutor José Santana, Presidente da AGESPISA, para agendar uma audiência e discutir o impacto da situação nos indicadores do tribunal.

26

00:31:23

Pres. Des. Sebastião Martins

26.1. Presidente autorizou a medida.

27

00:31:52

Daniela Bandeira (NEST)

27.1. Prosseguiu com a apresentação dos indicadores:

27.1.1. Objetivo Estratégico: Garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional.

27.1.1.1. Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no 1 º Grau 1,4%, não alcançado.

27.1.1.2. Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no 2º Grau: 100%, alcançado.

27.1.1.3. Taxa de Congestionamento Líquida no 1º Grau: 35%, não alcançado, para uma meta de 25%.

27.1.1.4. Taxa de Congestionamento Líquida no 2º Grau: 13,8%, alcançado, para uma meta de 25%.

27.2. Observou que o CNJ avalia a Taxa de Congestionamento Líquida em âmbito de Tribunal e que na estratégia do TRE-PI optou-se por fazer o acompanhamento separando por grau de jurisdição.

27.3. Passou para os indicadores SEMESTRAIS, ainda dentro do Objetivo Estratégico de garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional.

27.3.1. Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes do 1º Grau: 138,2 dias, alcançado, para uma meta de 450 dias, lembrando que a medição do tempo é bruta, sem considerar os sobrestamentos.

27.3.2. Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes do 2º Grau: 184,0 dias, não alcançado, para uma meta de 150 dias.

27.3.3. Tempo Médio das Ações Penais: 1.150 dias para uma meta de 550 dias, não alcançado.

27.4. Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.

27.4.1. Tempo médio dos processos pendentes de improbidade , corrupção e crimes eleitorais: 451,8 dias, não alcançado, para uma meta de 365 dias.

27.5. Objetivo Estratégico: Aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso à informação.

27.5.1. Índice de Aderência à Política de Segurança da Informação: 91,0%, alcançado, para uma meta de 85%.

27.6. Passou para os indicadores ANUAIS.

27.7. Objetivo Estratégico: Promover a relação institucional com a sociedade.

27.7.1. Índice de Satisfação com os Serviços Prestados pelo TRE-PI: 96,0%, alcançado, para uma meta de 90%.

27.7.2. Índice de Satisfação com o Atendimento prestado pela Ouvidoria: 91,1%, alcançado, para uma meta de 90%.

27.8. Objetivo Estratégico: Combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícios eleitorais.

27.8.1. Índice de Processos Administrativos Disciplinares Baixados: 100%, alcançado, para uma meta de 50%.

27.8.2. Índice de Prescrição: 0%, alcançado, para uma meta de 1,15%.

27.9. Objetivo Estratégico: Aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso à informação.

27.9.1. Índice de Transparência: 98,0%, não alcançado, para uma meta de 100%.

27.10. Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a comunicação interna e externa. 

27.10.1. Índice de Satisfação com a Comunicação Interna: 78%, não alcançado, para uma meta de 80%.

27.11. Objetivo Estratégico: Promover a sustentabilidade, a acessibilidade e a inclusão.

27.11.1. Índice de Acessibilidade: 76,6%, alcançado, para uma meta de 75%.

27.12. Objetivo Estratégico: Fortalecer a 1ª instância de jurisdição.

27.12.1. Taxa de Adequação das Instalações Físicas dos Cartórios Eleitorais: 77.7%, alcançado, para uma meta de 75%.

27.13. Objetivo Estratégico: Aprimorar a governança, a gestão e a infraestrutura.

27.13.1. Índice de Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade no Eixo da Governança: 89,9%, alcançado, para uma meta de 80%

27.13.2. Índice de Governança Organizacional Pública: 64%, alcançado, para uma meta de 46%.

27.13.3. Índice de Cumprimento das Recomendações: 59,0%, não alcançado, para uma meta de 75%.

27.13.4. Taxa de Condições Adequadas de Segurança: 90,9%, não alcançado, para uma meta de 95%.

27.14. Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

27.14.1. Índice de Aderência Orçamentária: 75%, alcançado, para uma meta de 73%.

27.14.2. Índice de Perdas Orçamentárias: 14,6%, para uma meta de 2,3%, não alcançado.

28

00:40:45

Silvani Maia (DG)

28.1. Explicou que o índice de perda se deveu ao limite financeiro imposto pelo TSE.

28.2. Lembrou que foram feitas gestões para ampliação do limite financeiro, mas o TSE resistiu, em razão de atender uma política nacional.

29

00:41:08

Daniela Bandeira (NEST)

29.1. Passou para o Índice de Inscrição em Restos a Pagar: 13,0%, alcançado, para uma meta de 15,5%.

29.2. Objetivo Estratégico: Promover a governança de contratações.

29.2.1. Índice de Governança de Contratações (iGovContrat): 65,8%, alcançado, para uma meta de 55,0%.

29.2.2. Taxa de Aderência ao Plano de Contratações Anual (PCA): 96%, alcançado, para uma meta de 75%.

29.3. Objetivo Estratégico: Aperfeiçoar a Gestão de Pessoas.

29.3.1. Índice de Qualidade de Vida no Trabalho: 81,4%, alcançado, para uma meta de 80%.

29.3.2. Índice de Governança de Pessoas (iGovPessoas): 16,0%, não alcançado, para uma meta de 56%.

29.4. Objetivo Estratégico: Fortalecer a Governança de TI e a Transformação Digital.

29.4.1. iGovTIC-JUD: 92,64%, alcançado, para uma meta de 89%.

29.5. Passou para o indicador BIANUAL, relacionado ao Objetivo Estratégico: Assegurar a realização de um processo eleitoral legítimo, seguro e transparente.

29.5.1. Índice de Execução do Planejamento das Eleições: 66%, não alcançado, para uma meta de 70%.

29.6. Encerou a participação apresentando um panorama geral dos 33 indicadores estratégicos, observando que:

29.6.1. 13 não tiveram as metas alcançadas, representando 39,39% dos indicadores.

29.6.2. 20, tiveram as metas alcançadas, representando 60,61%.

30

00:44:02

Arsênio Martins (NPQ)

30.1. Solicitou permissão para comentar sobre o Índice de Execução do Planejamento das Eleições.

30.2. Ressaltou que nem todos os dados foram apurados e sugeriu repensar o planejamento das eleições de 2026, incluindo algo que mensurasse a efetividade das ações, e não apenas a tempestividade e a realização das atividades.

31

00:46:04

Silvani Maia (DG)

31.1. Concordou com a sugestão e propôs agregar um indicador a mais, que mensurasse a eficiência das iniciativas e a efetividade.

31.2. Considerou que o Índice de Execução do Planejamento das Eleições é importante para ser acompanhado.

31.3. Observou que o indicador relacionado à eficiência, estará sujeito a fatores que ocorrem durante o processo de execução das iniciativas por motivos diversos.

31.4. Concluiu defendendo a inserção dos dois indicadores.

32

00:46:45

Arsênio Martins (NPQ)

32.1. Concordou que o ideal seria ter dois indicadores.

33

00:47.07

Silvani Maia (DG)

33.1. Observou que ainda há Planos de Ação que ainda não foram concluídos, citando como exemplo o Auxílio Alimentação para Mesários que teve pedido de prorrogação apresentado, por falta de prestação de contas de alguns Cartórios Eleitorais.

34

00:47:33

Des. Sebastião Martins (Presidente)

34.1. Comentou completar depois com relação ao Índice de Execução do Planejamento das Eleições.

35

00:47:47

Raimundo Junior (ASPLAN)

35.1. Lembrou que a Estratégia do TRE-PI é de 2021 a 2026.

35.2. Informou que esse indicador terá a oportunidade de ser discutido na construção da Estratégia 2027-2032, já que o CNJ está anunciando o calendário para o próximo ciclo da estratégia do Poder Judiciário.

35.3. Lembrou que em 2023 já houve uma revisão da Estratégia, sendo oportuno aguardar os debates para o próximo ciclo, deixando o comentário como sugestão.

36

00:48:36

Des. Sebastião Martins (Presidente)

36.1. Considerou importante a participação do Arsênio Martins (NPQ) trazendo esse tema para reflexão.

37

00:48:45

Silvani Maia (DG)

37.1. Consultou sobre o encerramento da pauta.

38

00:48:55

Raimundo Junior (ASPLAN)

38.1. Confirmou o encerramento da participação da Dra. Daniela Bandeira (NEST).

38.2. Sugeriu que se houver alguma dúvida para esclarecimento a pauta ficasse livre para consultas.

39

00:49:10

Silvani Maia (DG)

39.1. Lembrou da importância da deliberação do Presidente acerca de enviar ofício para a AGESPISA visando melhorar a rotina de medição de água nos Cartórios Eleitorais.

39.2. Avaliou que, muito provavelmente, o faturamento da AGESPISA vem sendo feito por projeção.

40

00:49:51

Raimundo Junior (ASPLAN)

40.1. Informou que foi autuado um processo SEI para cada Cartório Eleitoral para informar eventuais problemas com a medição de água.

40.2. Lembrou que a AGESPISA passou por recente processo de licitação e a nova empresa poderá mudar a rotina de medição de água.

41

00:50:26

Silvani Maia (DG)

41.1. Agradeceu a todos os servidores e gestores pelo empenho e dedicação no cumprimento das atribuições.

41.2. Lembrou que da premiação conferida à Chefe do Cartório da 72ª ZE-Itaueira pelo melhor desempenho em consumo de energia elétrica dentre os Cartórios Eleitorais.

41.3. Destacou que esse tipo de iniciativa ajuda o TRE-PI a contar com o engajamento dos servidores para melhorar os indicadores.

41.4. Demonstrou aprovação quanto aos resultados apresentados na RAE, mesmo nos indicadores que não foram alcançados, mas o desempenho ficou próximo da meta.

41.5. Parabenizou a equipe da ASPLAN pelo empenho e dedicação nos trabalhos.

42

00:52:17

Des. Sebastião Martins (Presidente)

42.1. Agradeceu a todos, lembrando que a reunião tratou da última RAE de 2024.

42.3. Destacou a necessidade de aprimorar os trabalhos e melhorar os resultados.

43

00:53:23

Christianne Bastos (EJE)

43.1. Revelou dificuldade contar com a participação dos magistrados em cursos obrigatórios realizados pela EJE.

43.2. Solicitou o apoio da Presidência e da DG para incentivar a participação dos magistrados, comentando que já conta com o apoio da Corregedoria.

43.4. Comentou que tem um curso com o tema de acessibilidade e inclusão, para pontuar no Prêmio CNJ de Qualidade que precisa da participação de 10% de magistrados.

43.5. Lembrou que também tem outro curso de Direitos Humanos.

43.6. Comentou que foi realizado um curso em 2024 pelo TSE e que somente quatro magistrados concluíram.

43.7. Reiterou o pedido de apoio da Presidência, da Corregedoria e da DG para incentivar os magistrados a participarem dos cursos.

44

00:54:43

Silvani Maia (DG)

44.1. Comentou que foi realizada uma reunião com a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra Maria Célia, que se prontificou em manter as gestões com os magistrados para buscar alcançar os perfis de participações exigidos pelo CNJ.

45

00:55:28

Dra. Maria Célia (Juíza Auxiliar da Presidência)

45.1. Acolheu o pedido de Christianne Bastos (EJE) e se prontificou em ajudar no que for possível para incentivar a participação dos magistrados nos cursos e eventos.

46

00:55:48

Márcio Boavista (NAAPG)

46.1. Comentou acerca da performance do 1º Grau nos indicadores de produtividade.

46.2. Destacou que a performance foi afetada pelo elevado número de processos de Prestações de Contas que ingressaram no final do ano passado.

46.3. Lembrou que foram mais de 9 mil processos.

46.4. Comentou que o ingresso desses processos afetou o Taxa de Congestionamento Líquida e o Índice de Atendimento à Demanda.

46.5. Mencionou que houve atualização do Painel de Estatística do CNJ e que a Taxa de Congestionamento Líquida está abaixo de 25%.

46.6. Comentou a importância de continuar a baixa de processos para suportar o impacto que ocorrerá com o ingresso das prestações de contas anuais em julho.

46.7. Comentou que o NAPPC está empenhado trabalhando com a baixa de processos e conta agora com o Grupo de Apoio Remoto, formado por teletrabalhadores.

47.8. Destacou que o foco é auxiliar os Cartórios Eleitorais que apresentam os indicadores mais baixos.

47.9. Ressaltou que o foco atual é trabalhar para alcançar a pontuação necessária no Índice de Atendimento à Demanda.

47.10. Comentou que o Prazo Médio dos Processos Pendentes é de 163 dias, segundo o CNJ, muito próximo dos 150 dias estabelecidos pelo CNJ.

47.11. Mencionou o trabalho na carteira de ações penais, que apresenta um prazo médio, segundo o CNJ, de 528 dias, abaixo dos 550 dias esperados pelo CNJ para a pontuação máxima do Prêmio.

47.12. Observou que a equipe do NAPPC faz acompanhamento diário das 12 ações penais mais antigas visando o andamento para baixa.

47.13. Informou que será autuado um SEI com despacho do Corregedor para que os Cartórios Eleitorais onde tramitam esses processos deem prioridade para julgar e baixar.

47.14. Lembrou que esses processos penais antigos afetam diversos indicadores, não só o prazo médio das ações panais, mas também o prazo médio como um todo.

47

01:00:36

Des. Sebastião Martins (Presidente)

47.1. Parabenizou o trabalho do NAPPC na condução dos processos sob sua responsabilidade.

48

01:00:48

Daniela Bandeira (NEST)

48.1. Informou o desenvolvimento de um Painel no Power BI pelo estatístico do NEST, contendo os indicadores da Estratégia 2021-2026 dos anos de 2023 e 2024.

48.2. Divulgou o link no chat da reunião para conhecimento dos membros.

48.3. Destacou que, se aprovado, poderá ser inserido na página da Transparência.

49

01:01:49

Silvani Maia (DG)

49.1. Destacou a importância da participação dos estagiários em algumas áreas específicas, ocupando espaços.

49.2. Considerou a contribuição do estagiário do NEST muito rica e importante para o TRE-PI, com o desenvolvimento desse painel.

49.3. Parabenizou a Dra. Daniela Bandeira (NEST) por apoiar e incentivar o trabalho dos estagiários e da equipe.

49.4. Autorizou a divulgação do painel na página da Internet do TRE-PI.

50

00:01:02:28

Des. Sebastião Martins (Presidente)

50.1. Passou a palavra para o Anderson Lima (STI) para apresentar suas considerações sobre a reunião.

51

01:02:42

Anderson Lima (STI)

51.1. Agradeceu a oportunidade da fala na reunião.

52.2. Parabenizou a equipe do NEST e da Corregedoria, especialmente do NAPPC, no acompanhamento dos processos visando o alcance das metas do Prêmio CNJ de Qualidade.

52.3. Informou que a STI está trabalhando em conjunto com a SGP no desenvolvimento de uma ferramenta para facilitar o levantamento, a priorização e o acompanhamento das demandas de capacitação.

52

01:04:17

Walter Schel (SJ)

52.1. Comentou que o Índice de Atendimento à Demanda é o único que desperta maior preocupação no momento, lembrando que os argumentos apresentados pelo Márcio Boavista (NAPPC) se aplicam para o 2º Grau.

52.2. Destacou que manteve contato com os gabinetes dos magistrados da Corte para tratar do assunto.

52.3. Observou que o 2º Grau não é avaliado pelo prazo médio das ações penais e nem pelo prazo médio de tramitação das ações de improbidade administrativa.

52.4. Ressaltou que o estoque de processos antigos e formado por 21 casos ainda não julgados, sendo que outros 37 já foram julgados.

52.5. Destacou que um dos gabinetes depende de uma quantidade significativa de baixas para alcançar o IAD, mas tem estoque de processos em condições de baixa suficientes para reverter o quadro.

53

01:06:29

Des. Sebastião Martins (Presidente)

53.1. Agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião.

Item

Descrição

Responsável

Data

25.1

Expedir ofício para o Presidente da AGESPISA solicitando reunião para tratar dos efeitos das medições do consumo de água no desempenho dos indicadores do TRE-PI junto ao CNJ e ao Plano de Logística Sustentável (PLS)

Silvani Maia (DG)

18/04/2025

31.4

Incluir indicador relacionado à eficiência das iniciativas consignadas nos Planos de Ação do Programa Eleições na revisão da Estratégia 2027-2032.

Arsênio Martins (NPQ)

31/06/2026

45.1

Incentivar a participação de magistrados(as) em cursos e eventos promovidos visando alcance das metas estabelecidas pelo CNJ.

Dra. Maria Célia (GabJAux-Presi)

31/12/2025

Raimundo Nonato Gonçalves Junior

28/03/2025

ASPLAN

raimundo.junior@tre-pi.jus.br

Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Goncalves Junior, Assessor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica, em 30/03/2025, às 19:11, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tâmara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, Analista Judiciário, em 31/03/2025, às 08:25, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Bandeira de Carvalho, Assistente, em 31/03/2025, às 09:07, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Israel Oliveira da Costa Sousa, Estatístico, em 31/03/2025, às 09:14, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 31/03/2025, às 09:31, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Almeida Martins, Secretário(a) de Gestão de Pessoas, em 31/03/2025, às 09:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Cavalcanti de Lima, Secretário de Tecnologia da Informação, em 31/03/2025, às 09:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ernaldo Teixeira Nunes, Analista Judiciário, em 31/03/2025, às 09:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Walter Schel Alves da Costa Raposo, Secretário Judiciário, em 31/03/2025, às 09:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por David Ribeiro dos Santos, Coordenador(a), em exercício, em 31/03/2025, às 10:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva, Analista Judiciário, em 31/03/2025, às 10:16, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Elisabeth de Sousa Aguiar Schuck, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, às 10:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Teófilo Rodrigues Ferreira, Juiz(a) Eleitoral, em 31/03/2025, às 10:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ivo Farias Cavalcante, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, às 10:37, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Albertino Martins Neiva Neto, Analista Judiciário, em 31/03/2025, às 10:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Talyta de Carvalho Soares Leão, Coordenador(a) de Educação e Desenvolvimento, em 31/03/2025, às 10:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Márcio Portela Veloso Boavista, Analista Judiciário, em 31/03/2025, às 10:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Arsenio Almeida Martins, Analista Judiciário, em 31/03/2025, às 11:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Célia Lima Lúcio, Juiz Auxiliar do TRE-PI, em 31/03/2025, às 11:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Christianne Maria dos Reis Bastos Ribeiro, Analista Judiciário, em 31/03/2025, às 11:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Miran Vieira de Sousa Silva, Secretário da SAOF, substituto, em 31/03/2025, às 11:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Silvani Maia Resende Santana, Diretora Geral, em 31/03/2025, às 13:08, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Santiago Araujo Teixeira, Coordenador(a) substituto, em 31/03/2025, às 13:08, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Flavia Raphaela Franco Monteiro Barreto, Chefe de Seção, em 01/04/2025, às 08:40, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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