TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 48 / 2025 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CCT
Processo Eletrônico SEI n° 0008216-59.2024.6.18.8000
Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90047/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 18/11/2024, conforme Termo 3985 (0002256859).
2. O edital (0002290766) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002292763).
3. Não houve impugnação ao edital, tampouco pedidos de esclarecimentos.
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (22/01/2025, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferência, foi declarada vencedora a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002333581), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002333593).
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.
7. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002334131).
8. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados nos Termos de Julgamento (0002334135).
9. Destarte, restou concluído o certame com os seguintes resultados:
|
FORNECEDOR |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
PREÇO (R$) |
||
|
MENSAL |
ANUAL |
TOTAL |
|||
|
ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 05.6506985/0001-14 |
1 |
Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do Consultório 1 |
249,58 |
2.994,96 |
14.974,80 |
|
Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do Consultório 2 |
249,58 |
2.994,96 |
14.974,80 |
||
|
Substituição de peças (preço estimado fixo) |
1.000,00 |
12.000,00 |
60.000,00 |
||
|
VALOR TOTAL ESTIMADO – R$ |
89.949,60 |
||||
10. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
102.000,00 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
89.949,60 |
|
DIFERENÇA |
12.050,40 |
|
ECONOMIA |
11,81% |
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Comissão de Contratação, 22 de janeiro de 2025.
Edílson Francisco Rodrigues
PREGOEIRO
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À
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,
Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90047/2024. Para análise e emissão de parecer.
COCONP, 23 de janeiro de 2025.
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino
COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
 | Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 23/01/2025, às 10:16, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador(a) de Contratações e Patrimônio, em 23/01/2025, às 10:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002333598 e o código CRC EE2E5B4D. |
| 0008216-59.2024.6.18.8000 | 0002333598v5 |
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