SEI/TRE-PI - 0002331883

Edital Nº 6/2025 - TRE/41A ZONA – AUTOINSPEÇÃO 2025 (PJE nº 0600001-26.2025.6.18.0041)

O Dr. Rostônio Uchoa Lima Oliveira, Juiz Eleitoral da 41ª Zona, municípios de Esperantina/PI , Morro do Chapéu do Piauí e Joaquim Pires, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER, a quantos o presente Edital virem e dele notícia tiverem, que, em cumprimento à Resolução TSE n. 23.657, de 14 de outubro de 2021, ao Provimento CGE n. 02,de 22 de fevereiro de 2023, e ao Provimento CRE-PI n. 3, de 03 de junho de 2023, fará a AUTOINSPEÇÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2025 no Cartório Eleitoral da 41ª Zona (municípios de Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí e Joaquim Pires), com a finalidade de aferir a regularidade dos serviços cartorários e a sua eventual correção, verificando, ainda, processos, papéis, documentos e livros, bem como o cumprimento dos prazos processuais e demais atos atinentes à regularidade dos processos e documentos do Cartório Eleitoral, designando o seu início para as 09:00 (nove) horas do dia três de fevereiro de 2025 (03/02/2025) e encerramento para o dia doze de fevereiro (12/02/2025), às 09:00(nove) horas, na sede do Cartório Eleitoral, nesta cidade, período em que estará à disposição dos representantes dos Partidos Políticos ativos nesta 41ª Zona, dos representantes políticos, dos eleitores e demais pessoas interessadas nos trabalhos de correição.

As pessoas interessadas que quiserem manifestar-se na audiência pública deverão inscrever-se previamente encaminhando mensagem eletrônica para o e-mail: zon041@tre-pi.jus.br. As manifestações serão feitas oralmente em até 5 (cinco) minutos, prorrogáveis por igual prazo a critério da autoridade que preside a audiência e seguirão a ordem de inscrição.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume deste Cartório (rua Cel. Patriotino Lages, 512, Centro) e encaminhado à Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público Eleitoral e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, Cartório da 41ª Zona Eleitoral, ao vigésimo segundo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/01/2025). Eu, Marcondes Ramos do Vale, Chefe de Cartório Eleitoral, digitei e conferi.

Documento assinado eletronicamente por Rostonio Uchôa Lima Oliveira, Juiz(a) Eleitoral, em 24/01/2025, às 09:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002331883 e o código CRC 83FB6634.

0001205-16.2025.6.18.8041	0002331883v4
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