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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI


Edital Nº 5/2025 - TRE/97A ZONA

INSTAURAÇÃO DE AUTOINSPEÇÃO ANUAL

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL Dr. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA no uso de suas atribuições legais etc.

 

FAZ SABER, a quantos o presente Edital virem e dele notícia tiverem, que em cumprimento à Resolução TSE 23.657, de 14 de outubro de 2021, Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE-PI nº 03/2023, instaura o procedimento de AUTOINSPEÇÃO ANUAL 2025 a ser realizado na 97ª Zona Eleitoral – Município Sede de Teresina, no período de 10 a 14/02/2025, na modalidade Virtual, com a finalidade de aferir a regularidade dos serviços cartorários e a sua eventual correção, verificando, ainda, processos, papéis, documentos e livros, bem como o cumprimento dos prazos processuais e demais atos atinentes à regularidade dos processos e documentos do Cartório Eleitoral, nos termos da Resolução TSE 23.657, de 14 de outubro de 2021, Provimento CGE nº 02/2023 e Provimento CRE-PI nº 03/2023, designando o início dos trabalhos para às 09:00h (nove) horas do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (10/02/2025) e encerramento para o dia 14/02/2025, às 09:00h (nove) horas, na sede do Cartório Eleitoral, nesta cidade, período em que estará à disposição dos representantes dos Partidos Políticos registrados nesta 97ª Zona, dos representantes políticos, dos eleitores e demais pessoas interessadas nos trabalhos de autoinspeção anual.

Convida, ainda, com fulcro no art. 10 do Provimento CRE/PI nº 3/2023, as eleitoras e os eleitores em geral, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e outros Órgãos Públicos para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ABERTURA a ser realizada na sede do Cartório Eleitoral, nesta cidade, situado no Fórum Eleitoral da Capital, Rua Marechal Castelo Branco, 1150, 3º andar, ou por meio de videoconferência no dia 10/02/2025 às 09:00 h. Link de acesso:https://us02web.zoom.us/j/81630991191?pwd=zUXo9FSdnrSPHjMARHanjKmdduapVj.1 ID da reunião: 816 3099 1191 Senha: 478820, e AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ENCERRAMENTO às 09:00 horas do dia 14/02/2025, acesso virtual em: https://us02web.zoom.us/j/84528293633? pwd=y63a78TCZEc0736HeLfaNm08WjY7Oy.1 ID da reunião: 845 2829 3633 Senha: 084167.

As pessoas interessadas que quiserem se manifestar nas audiências públicas deverão inscrever-se previamente encaminhando mensagem eletrônica para o e-mail: zon097@tre-pi.jus.br. As manifestações serão feitas oralmente em até 5 (cinco) minutos, prorrogáveis por igual prazo a critério da autoridade que preside a audiência e seguirão a ordem de inscrição.

O procedimento será presidido pelo juiz eleitoral Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira, com o apoio técnico da servidora chefe de cartório Conceição de Maria Barros Cruz, matrícula 379 e dos demais servidores e servidoras lotados no Cartório Eleitoral. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital, que será, com antecedência de 5 (cinco) dias antes do início dos trabalhos, publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE e afixado no lugar de costume deste Cartório Eleitoral, na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores; encaminhado por ofício ao Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil para que, querendo, possam apresentar reclamações, sugestões ou manifestações a respeito dos serviços. Dado e passado nesta cidade do Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (16/01/2025). Eu, Joana Rodrigues de Sousa, Chefe de Cartório substituta, digitei e subscrevi.

 

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz da 97ª Zona Eleitoral

 

 

Em 16 de janeiro de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por Teófilo Rodrigues Ferreira, Juiz(a) Eleitoral, em 16/01/2025, às 11:23, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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