TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Edital Nº 4/2025 - TRE/29A ZONA
INSTAURAÇÃO DE AUTOINSPEÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Doutor Thiago Coutinho de Oliveira, Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Pio IX/PI, e jurisdição no município de Alagoinha do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem e dele notícia tiverem, em cumprimento à Resolução TSE n. 23.657, de 14.10.2021, Provimento CGE n. 02/2023 e Provimento CRE n. 03/2023, sobre o procedimento de AUTOINSPEÇÃO que será realizado no Cartório Eleitoral desta 29ª Zona, com a finalidade de aferir a regularidade dos serviços cartorários e sua eventual correção, verificando ainda processos, papéis, documentos e livros, bem assim o cumprimento de prazos processuais e demais atos atinentes à regularidade dos processos e documentos do Cartório Eleitoral, nos termos da Resolução e Provimentos já referidos, designando o início dos trabalhos para 9 horas do dia três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (03.02.2025) e encerramento para o dia quatorze de fevereiro do corrente ano (14.02.2025), às 11 horas, na sede do Cartório Eleitoral (Rua Francisco das Chagas Fortaleza, 96, Centro, Pio IX/PI), período em que estará à disposição dos representantes de Partidos Políticos registrados nesta 29ª Zona, representantes políticos, eleitores e demais pessoas interessadas nos trabalhos de autoinspeção.
E, para que chegue ao conhecimento público, e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume deste Cartório e veiculado no Diário Eletrônico do TRE-PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pio IX, Estado do Piauí, aos treze dias de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13.01.2025). Eu, Sérgio Portela da Costa, Chefe do Cartório Eleitoral, digitei e conferi.
-assinado eletronicamente-
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz Eleitoral da 29ª ZE/PI
Em 13 de janeiro de 2025.
| | Documento assinado eletronicamente por Thiago Coutinho de Oliveira, Juiz(a) Eleitoral, em 14/01/2025, às 09:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002326107 e o código CRC C99C1930. |
| 0000692-84.2025.6.18.8029 | 0002326107v4 |
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