TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 751 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL
Processo Eletrônico SEI n° 0015354-77.2024.6.18.8000
Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90046/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral em Canto do Buriti - PI.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 07/11/2024, conforme Termo 4308 (0002280305).
2. O edital (0002284792) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002284810).
3. Não houve impugnação ao edital, tampouco pedidos de esclarecimentos.
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (27/11/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferências pela Unidade demandante (0002299532, 0002303830, 0002308030, 0002309132), foi declarada vencedora a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002309053), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002307005).
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.
8. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados nos Termos de Julgamento (0002310040).
9. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002310039).
10. Destarte, restou concluído o certame com o seguinte resultado:
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FORNECEDOR |
ITEM |
PREÇO TOTAL (R$) |
|
SP CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 26.697.646/0001-63 |
1 |
250.612,16 |
11. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
329.752,84 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
250.612,16 |
|
DIFERENÇA |
79.140,68 |
|
ECONOMIA |
23,99% |
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Comissão de Contratação, 12 de dezembro de 2024.
Edílson Francisco Rodrigues
PREGOEIRO
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À
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,
Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90046/2024. Para análise e emissão de parecer.
COCONP, 12 de dezembro de 2024.
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino
COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
 | Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 12/12/2024, às 10:32, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002310042 e o código CRC 39CF2BFB. |
| 0015354-77.2024.6.18.8000 | 0002310042v3 |
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