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Participante

Resumo dos Comentários

1

00:00:00

Raimundo Júnior (ASPLAN)

1.1. Abriu a reunião comentando:
1.1.1. os objetivos da comissão em linhas gerais;
1.1.2. sobre a previsão de o colegiado realizar duas reuniões anuais (uma para levantamento e anúncio de ações do ano em curso e outra para aprovação do relatório de atividades).
1.1.3. do encaminhamento do relatório de atividades do TRE-PI sobre ações relacionadas a acessibilidade e inclusão para o TSE e CNJ, em fevereiro de 2025.
1.2.  Apresentou a agenda do dia: 
1.2.1. repasse de pautas anteriores;
1.2.2. principais iniciativas de 2024, com destaque para a Central de Libras;
1.2.3. execução da próxima fase do acordo com o MPPI para melhoria dos locais de votação;
1.2.4. programação de cursos agendados:
1.2.4.1. curso de práticas inclusivas para pessoas com deficiência;
1.2.4.2. curso de Libras Instrumental, a ser realizado pelo SENAC;
1.2.4.3. apresentação da tecnologia assistiva Sonori.

2

00:03:54

Joziele Coimbra (COAAD)

2.1. Cumprimentou os presentes, explicando que era sua primeira participação na reunião por estar há apenas sete meses à frente da COAAD. 
2.2. Apresentou os três pontos a destacar: 
2.2.1. vagas de estacionamento (com fotos);
2.2.2. acessibilidade do Espaço Memória;
2.2.3. situação dos imóveis adaptados. 
2.3. Apresentou fotos com as placas de vagas no Fórum e da Sede, destacando a necessidade de padronização, havendo solicitação ao Serviço de Engenharia para realizar a substituição. 
2.4. Explicou a situação do Espaço Memória (material comprado e o projeto aguardando oportunidade para execução no ENARQ).
2.5. Apresentou a evolução nos investimentos em imóveis para acessibilidade, destacando em planilha:
2.5.1. 77 imóveis adaptados, com avanço de quatro imóveis no ano: Cartório da 72ª ZE-Itaueira, Cartório da 79ªZE-Caracol, Cartório da 26ª ZE-Parnaguá e Cartório da 71ª ZE- Capitão de Campos).
2.5.2. Comentou sobre as tratativas para troca de imóvel do Cartório da 06ª ZE-Barras.
2.5.3. Destacou os imóveis parcialmente adaptáveis: 
2.5.3.1. Cartório da 08ª ZE-Amarante: sem banheiro e piso tátil;
2.5.3.2. PID de Santa Filomena: sem banheiro e sinalização;
2.5.3.3. Cartório da 27ª ZE-Luzilândia: sem banheiro e piso tátil;
2.5.3.4. Cartório da 30ª ZE-São Pedro: sem banheiro e sem possibilidade de adaptação;
2.5.3.5. Cartório da 41ª ZE-Esperantina: sem piso tátil;
2.5.3.6. Cartório da 54ª ZE-Demerval Lobão: o TJ está com projeto de demolição e construção de nova sede;
2.5.3.7. Cartório da 57ª ZE-Itainópolis: parcialmente adaptado;
2.5.3.8. Cartório da 58ª ZE-Monsenhor Gil: sem piso tátil;
2.5.3.9. O Cartório da 68ª ZE-Padre Marcos e o Cartório da 88ª ZE-Avelino Lopes tiveram melhorias em 2022. 
2.6. Mencionou o projeto de manutenção e revitalização dos imóveis dos Cartórios Eleitorais com equipe da SEAPT, observando os critérios básicos para a acessibilidade (rampas e sinalização), destacando as dificuldades orçamentárias para investir em banheiros PCD.

3

00:14:47

Hugo Leonardo (SEOZIC-CRE-PI)

3.1. Corroborou as informações de Joziele Coimbra (COAAD), mencionando um processo SEI com reformas, intervenções e melhorias em prédios (próprios). 
3.2. Sugeriu que a Corregedoria fosse informada sobre a planilha de imóveis (incluindo cedidos e alugados) para otimizar as diligências e parabenizou o trabalho.

4

00:17:47

Maria Elisabeth (NSA-TRE-PI)

4.1. Questionou sobre o prazo para instalação do piso tátil no Espaço Memória devido ao evento de acessibilidade e inclusão com visita guiada para pessoas com deficiência visual e surdos que está programado para 13/12/2024.

5

00:18:32

Joziele Coimbra (COAAD)

5.1. Confirmou que o material já estava comprado, que há um projeto elaborado e que está aguardando a instalação, se comprometendo a agilizar.

6

00:19:23

Raimundo Júnior (ASPLAN)

6.1. Cumprimentou Tadeu Martins (SGP), que estava ingressando na reunião, e abriu espaço para mais perguntas
6.2. Explicou as ausências do Dr. Valdemir Santos (Juiz Auxiliar da Presidência), em razão de agenda de última hora, e da Dra. Silvani Maia (DG) por estar participando do evento do TSE sobre lideranças.
6.3. Passou para a pauta sobre a Central de Libras, ação inédita nas Eleições 2024.
6.4. Agradeceu o apoio da Corregedoria, na pessoa de Hugo Leonardo (SEOZIC) e dos Cartórios da 63ª ZE, 97ª ZE e 98ª ZE, cujos voluntários foram convocados com a colaboração dessas serventias. 
6.5. Explicou que foram convocados oito voluntários especialistas em Libras formando três equipes: uma trabalhou na Ouvidoria, a segunda no Disque Eleições e a terceira de forma volante, atuando nos locais de votação com maior incidência de pessoas que se declararam surdas.
6.6. Comentou o apoio e a parceria com a equipe do Disque Eleições.
6.7. Destacou a boa repercussão na mídia e solicitou permissão para exibir um documentário sobre os trabalhos realizados.
6.8. Informou que está trabalhando na edição de uma versão mais curta para apresentação rápida em eventos.

7

00:39:31

Maria Elisabeth (NSA-TRE-PI)

7.1. Elogiou o documentário que foi elaborado por Raimundo Júnior (ASPLAN).
7.2. Destacou que o propósito é sensibilizar todos com a causa;
7.3. Sugeriu que o documentário fosse apresentado a todos os servidores, reforçando os desafios da implantação da Central de Mídias.
7.4. Ressaltou os esforços conjuntos de Raimundo Júnior (ASPLAN), da Dra. Silvani Maia (DG), do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Presidente) que se envolveu diretamente com a causa, da STI e dos servidores do Fórum Eleitoral.

8

00:41:35

Hugo Leonardo (SEOZIC-CRE-PI)

8.1. Parabenizou a iniciativa e sugeriu que as futuras nomeações para a Central de Libras fossem incluídas no calendário eleitoral, junto com mesários e apoio logístico.

9

00:42:18

Maria Elisabeth (NSA-TRE-PI)

9.1. Concordou com Hugo Leonardo (SEOZIC).
9.2. Mencionou o desafio de habilitar os coordenadores de acessibilidade em Libras.
9.3. Destacou que a meta no Plano de Ação era convocar 30% de pessoas conhecedoras de Libras para atuar nos locais de votação, mas foi possível recrutar apenas 1,6%.
9.4. Reconheceu que a meta foi ousada, nesta primeira experiência, reforçando a necessidade de um trabalho conjunto no futuro para ampliar essa cobertura.

10

00:43:19

Raimundo Júnior (ASPLAN)

10.1. Agradeceu a Maria Elisabeth (NSA) e ao Hugo Leonardo (SEOZIC).
10.2. Elogiou o apoio do Desembargador Sebastião Martins (Presidente), de Joziele Coimbra (COAAD) no apoio ao atendimento do Cupom Alimentação, e de Márcio Alves (SEALP) que foi fundamental no recrutamento das pessoas que fizeram parte da Central de Libras. 
10.3. Informou que o vídeo será lançado oficialmente em sessão plenária a ser agenda até o final do ano, conforme está sendo combinado com a Dra. Silvani Maia (DG).
10.4. Passou para a pauta do Acordo de Cooperação com o MPPI, solicitando apoio de Hugo Leonardo (SEOZIC) para conduzir esta segunda fase do projeto.
10.5. Lembrou que o Acordo de Cooperação foi considerado para pontuar no Prêmio CNJ de Qualidade como atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária.
10.6. Comentou que a STI será importante nessa fase, com a equipe da SELOGI fornecendo o banco de dados de vistorias dos locais de votação para identificar os locais críticos.
10.7. Sugeriu uma reunião com o MPPI para combinar a atuação nessa fase de execução do Acordo de Cooperação.

11

00:47:10

Hugo Leonardo (SEOZIC-CRE-PI)

11.1. Sugeriu atuar em duas frentes: 
11.1.1. reuniões internas para explicar a operacionalização do Acordo de Cooperação com os Cartórios Eleitorais;
11.1.2. reunião externa com o MPPI.
11.2. Revelou que houve baixa adesão dos Cartórios Eleitorais (4 ou 5) na apresentação de relatórios identificando os locais de votação críticos em infraestrutura.
11.3. Reforçou que a apresentação do anexo fotográfico é muito importante para orientar a atuação dos membros do MP.

12

00:49:32

Raimundo Júnior (ASPLAN)

12.1. Observou que serão muitos atores envolvidos (74 Cartórios Eleitorais mais o Ministério Público).
12.2. Sugeriu mapear os locais críticos e focar os trabalhos nesses lugares, alinhando a atuação em reunião com o MP.

13

00:50:50

Hugo Leonardo (SEOZIC-CRE-PI)

13.1. Sugeriu começar os trabalhos pelas Zonas Eleitorais que apresentaram os relatórios, destacando o Cartório da 17ª ZE-Miguel Alves e da 64ª ZE-Inhuma, observando que tem mais duas ou três.
13.2. Comentou sobre a importância de envolver os respectivos promotores eleitorais.
13.3. Posteriormente, com alguns resultados alcançados, possibilitaria o envolvimento de mais unidades, chamando a atenção para os benefícios.

14

00:51:56

Raimundo Júnior (ASPLAN)

14.1. Concordou com a proposta de Hugo Leonardo (SEOZIC).
14.2. Informou que solicitará o banco de dados de vistorias dos locais de votação à STI para o NSA.

15

00:52:19

Maria Elisabeth (NSA-TRE-PI)

15.1. Reforçou o objetivo de garantir a acessibilidade em todos os locais de votação, mencionando a parceria com órgãos públicos.

16

00:52:51

Raimundo Júnior (ASPLAN)

16.1 Anunciou a programação de dois eventos: 
16.1.1. No dia 13/12:  curso sobre acessibilidade e inclusão, com certificação de 4 horas. Terá a participação da ONG Comradio, abordando audiodescrição, linguagem inclusiva e uma palestra da Dra. Laura abordando o anticapacitismo. Lembrou que será importante atingir 12 horas aulas, de modo a alcançar o perfil mínimo de horas-aula de capacitação para o Prêmio CNJ, solicitando o apoio de Tadeu Martins (SGP) para trabalhar com a Psicóloga do TRE-PI uma atividade complementar. Lembrou que houve um curso sobre Linguagem Simples de 4 horas.
16.1.2. Em janeiro/2025: Curso de Libras Instrumental, de 30 horas, a ser realizado pelo SENAC. Comentou que esse curso foi remarcado porque não houve público suficiente, visto que se estava em período de eleição. Citou que os recursos para pagamento do curso foram reinscritos em Restos a Pagar e tem validade até junho/2025. Solicitou o apoio dos presentes para sensibilizar os gestores a incentivarem as respectivas equipes a participarem do treinamento.
16.2. Passou para a pauta do relatório de atividades que deverá ser elaborado com ações realizadas até 31/12/2024 e apresentado ao TSE e CNJ em fevereiro/2025. Destacou que esse relatório será evidência para pontuar no Prêmio CNJ de Qualidade.
16.3. Apresentou brevemente informações sobre o Sistema SONORI:
16.3.1. período de teste de 30 dias no Fórum Eleitoral, convidando todos para chamarem pessoas cegas a virem experimentar o serviço.
16.3.2. sendo bem avaliado, a proposta será estender o serviço para outras áreas do Fórum Eleitoral (CAE e Cartórios Eleitorais) e no prédio da Secretaria do TRE-PI (hall de entrada, Ouvidoria, DG, Presidência, SJ, Espaço Memória, Biblioteca, Plenário e Auditório).

17

1:02:26

Joziele Coimbra (COAAD)

17.1. Complementou que o processo do Sonori está na Seção de Comunicações (SECOM) com parceria da ASPLAN em fase de elaboração dos artefatos (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência) .

18

1:02:47

Raimundo Júnior (ASPLAN)

18.1. Confirmou a informação, adicionando que o Estudo Técnico Preliminar está pronto. 
18.2. Encerrou a reunião, agradecendo a participação de todos, informando que será elaborada uma ata para o registro das informações debatidas.

Participantes