TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000920 - Teresina - PI
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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2024 - COAAD
1. Identificação da Área Demandante da Solução
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Unidade |
COAAD |
Data |
18/09/2024 |
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Nome do Projeto |
Contratação da empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para o fornecimento de energia elétrica para os CARTÓRIOS ELEITORAIS NO INTERIOR DO ESTADO (EXCETO FÓRUM ELEITORAL DE PICOS), ARQUIVO CENTRAL E DEPÓSITO DE BENS DO TRE-PI - CONTA AGRUPADA. |
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Responsável pela Demanda |
COAAD - ENARQ |
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E-mail do Responsável |
coaad@tre-pi.jus.br |
Telefone |
(86) 21079877 |
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Integrante Demandante e Administrativo |
Joziele Coimbra Borges de Andrade |
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Integrante Técnico |
Abelard Dias Ribeiro dos Santos |
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Fonte de Recursos |
Proposta Orçamentária 2025 - doc. SEI N° 0002218108 - Proc. SEI N° 0002112-51.2024.6.18.8000 |
Custo Estimado (R$) |
R$ 511.794,96 (12 MESES) doc. SEI N° 0002288949 |
2. Descrição Sucinta da Demanda
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DESCRIÇÃO |
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2.1. Contratação da empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para o fornecimento de energia elétrica para os CARTÓRIOS ELEITORAIS NO INTERIOR DO ESTADO (EXCETO FÓRUM ELEITORAL DE PICOS), ARQUIVO CENTRAL E DEPÓSITO DE BENS DO TRE-PI - CONTA AGRUPADA. |
3. Objetivo Estratégico (PETRE ou PE da Unidade Demandante)
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DESCRIÇÃO |
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3.1. Esta ação está diretamente ligada ao objetivo estratégico de “aprimorar a governança, a gestão e a infraestrutura”. |
4. Justificativa da Necessidade e Resultados Pretendidos
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DESCRIÇÃO |
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4.1. A utilização de energia elétrica tem os mais variados fins, desde o atendimento ao público até a execução de atividades básicas para o bom andamento das ações da Justiça Eleitoral. 4.2. Como benefício advindo da contratação, espera-se manter o fornecimento regular de energia elétrica, e assim servir e atender de maneira satisfatória o público interno e externo do TRE-PI.
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5. Metas do Planejamento Estratégico a serem alcançadas
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DESCRIÇÃO |
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5.1. Portaria Presidência -TRE n° 408/2022.
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6. Quantidade de Bens ou Serviços a Serem Contratados
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DESCRIÇÃO |
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O valor estimado para a contratação da conta agrupada corresponde ao valor mensal estimado de R$ 42.649,58 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e valor anual estimado de R$ 511.794,96 (quinhentos e onze mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), doc. SEI N° 0002288949.
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7. Previsão da Data de Recebimento dos Bens ou do Início da Prestação do Serviço
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DESCRIÇÃO |
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7.1. A partir de 1° de janeiro de 2025, sendo uma contratação por tempo indeterminado (quando a Administração Pública for usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação.
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8. Indicação de Membro da Equipe de Planejamento Responsável pela Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos
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INTEGRANTE |
NOME |
MATRÍCULA |
TELEFONE |
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ÁREA |
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Demandante e Administrativo |
Joziele Coimbra Borges de Andrade |
667 |
(86)2107-9877 |
coaad@tre-pi.jus.br |
Demandante |
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Técnico |
Abelard Dias Ribeiro dos Santos |
324 |
(86)2107-9733 |
seapt@tre-pi.jus.br |
Técnica |
9. Indicação do Gestor, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Respectivos Suplentes
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DESCRIÇÃO |
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9.1. Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos e Fiscais Técnicos: Servidores lotados na SEAPT.
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10. Assinatura da Área Demandante da Contratação
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Joziele Coimbra Borges de Andrade Integrante Demandante e Administrativo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Abelard Dias Ribeiro dos Santos Integrante Técnico SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E TRANSPORTE
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Teresina, 18 de novembro de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Joziele Coimbra Borges de Andrade, Coordenador, em 02/12/2024, às 14:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Abelard Dias Ribeiro dos Santos, Técnico Judiciário, em 02/12/2024, às 14:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002288951 e o código CRC F9A73B87. |
| 0016905-92.2024.6.18.8000 | 0002288951v6 |
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