ATA DE REUNIÃO

Unidade(s)

Reunião CONGEST - RAE - 3ª Trimestre 2024.

Sala virtual da Plataforma Zoom

Senha:@2=p9vjC

18/10/2024

09:00h

Videoconferência 

a) Analise da Estratégia -Indicadores Trimestrais (julho a setembro).
1) Índice de Notícias do TRE-PI;

2) Índice de Alcance das Metas Socioambientais;

3) Índice de Absenteísmo;

4) Índice de Atendimento à Demanda do 1º Grau;

5) Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau;

6) Taxa de Congestionamento Líquida do 1º Grau;

7) Taxa de Congestionamento Líquida do 2º Grau.

1

00:00:05

Sebastião Martins (PRESI)

1.1. Saudou a todos(as) presentes, mencionados individualmente pelos nomes.

1.2. Declarou aberta a reunião do CONGEST, para tratar da RAE do 3ª trimestre 2024.

1.3. Passou a palavra à Dra. Melissa Pessoa (Juíza Auxiliar da CRE), que representou o Desembargador Ricardo Gentil que não pôde se fazer presente na reunião.

2

00:01:42

 Melissa Pessoa 

(GABAUXCRE)

2.1. Cumprimentou a todos(as), em especial a Dra. Silvani Maia (DG), o Desembargador Sebastião Martins (Presidente) e os secretários presentes na reunião.

2.2. Falou do encerramento do ciclo já com abertura de um novo, uma vez que já se sente no ano de 2025,acreditando que Raimundo Júnior juntamente com toda ASPLAN já estejam também a todo vapor à frente dos trabalhos para o ano de 2025.

2.3. Desejou um fechamento de exercício exitoso, expressando a sua satisfação em relação ao ano de 2024.

2.4. Mencionou que o ano eleitoral transcorreu dentro das expectativas, conforme os planejamentos realizados.

2.5. Complementou que independente de qualquer resultado para o Prêmio CNJ 2024, espera que para o ano de 2025 o desempenho seja ainda melhor, visto que não será ano eleitoral, permitindo a execução das atividades de forma ordinária.

3

00:03:43

Sebastião Martins (PRESI)

3.1. Agradeceu o pronunciamento da Dra. Melissa Pessoa (GabJAUX-CRE).

3.2. Concordou que o ano de 2024 transcorreu dentro das expectativas planejadas, com a colaboração de todos os servidores.

3.3. Ressaltou que a maior recompensa foi o sucesso das eleições municipais, que aconteceu de forma tranquila e com uma rápida apuração, conforme planejado.

3.4. Ressaltou que o trabalho continuará de forma permanente seguindo os indicadores de performance do CNJ.

3.5. Passou a palavra ao Dr. Valdemir Ferreira (Juiz Auxiliar da Presidência).

4

00:05:00

Valdemir Ferreira (Juiz Auxiliar da Presidência)

4.1. Cumprimentou o Desembargador Presidente Sebastião Martins em nome dos demais participantes da reunião.

4.2. Mencionou a importância do sucesso no pleito eleitoral municipal decorrente da forma como foi conduzido pelo Desembargador Presidente Sebastião Martins.

4.3. Parabenizou o Desembargador Presidente Sebastião Martins pelo êxito na condução dos trabalhos, assim como também os servidores da Justiça Eleitoral, o Desembargador Ricardo Gentil e a Dra. Melissa Pessoa, os quais tiveram importante desempenho em suas atividades.

4.4. Desejou a todos uma reunião proveitosa.

5

00:06:29

Sebastião Martins (PRESI)

5.1. Reforçou seu votos de parabéns e de gratidão pelo sucesso nas atividades do processo eleitoral.

5.2. Passou a palavra para Dra. Silvani Maia (DG).

6

00:07:12

Silvani Maia ( DG)

6.1. Cumprimentou a todos(as) presentes na reunião, em especial a pessoa do Desembargador Presidente Sebastião Martins.

6.2. Agradeceu o empenho, dedicação e disponibilidade de todos os servidores nas reuniões realizadas em prol do cumprimento do calendário e dos cronogramas estipulados.

6.3. Ressaltou a importância da presença do Presidente nas reuniões, o que demonstra um elevado compromisso, apoio e orientação adequada na execução das diretrizes para alcance dos melhores resultados.

6.4. Mencionou a sua percepção com relação ao emprenho e esforço de todos os servidores em suas respectivas pastas.

6.5. Ressaltou o trabalho da Corregedoria na condução do processo eleitoral concorrendo com a realização das atividades ordinárias.

6.6. Destacou a dinâmica de esforço conjunto que resultou na instalação do "Juízo de Garantia".

6.7. Agradeceu a oportunidade do encontro, passou a palavra a Raimundo Júnior (ASPLAN)

7

00:10:03

Sebastião Martins (PRESI)

7.1. Anunciou que Dra. Melissa Pessoa será promovida para a comarca de Floriano-PI podendo se tornar Juíza de Garantias.

8

00:10:46

Walter Schel (SJ)

8.1. Sinalizou que a equipe tem recebido solicitações de colegas de outros regionais para compartilhamento da experiência com o Núcleo de Garantias.

8.2. Citou o contato do TRE-DF para colher orientações para implantar o Núcleo de Garantias naquele regional.

9

00:11:21

Melissa Pessoa

(GABAUXCRE)

9.1. Agradeceu ao Desembargador Ricardo Gentil pelo empenho em conseguir os servidores; ao Dr. Valdemir Ferreira (Juiz Auxiliar da Presidência) que selecionou as pessoas com expertise no assunto; a Dra. Silvani Maia (DG) pela disponibilização da estrutura; ao Secretário Walter Schel pelo suporte e ajustes ao PJe em prol do funcionamentos de todas as Zonas Eleitorais.

9.2.Expressou a sua felicidade pelo TRE-PI ter conseguido montar o Núcleo de Garantias.

10

00:12:55

Sebastião Martins (PRESI)

10.1. Destacou a importância do trabalho realizado pela ASPLAN.

10.2. Passou a palavra á Raimundo Júnior (ASPLAN).

11

00:13:22

Raimundo Júnior (ASPLAN)

11.1. Agradeceu as palavras do Desembargador Presidente Sebastião Martins, assim como também à Alta Administração.

11.2. Comentou sobre a antecipação dos trabalhos para o ano de 2025 destacando:

11.2.1. os esforços do NEST e do NSA para a revisão do Plano de Logística Sustentável (PLS);

11.2.2. as Metas Nacionais que serão observadas até o final de 2024;

11.2.3. a 4ª RAE que deverá ocorrer no início do próximo ano;

11.2.4. a elaboração do Relatório de Gestão;

11.2.5. avaliação do iESGo do TCU para trabalhar melhorias na Gestão e na Governança.

11.3. Passou a palavra para Daniela Bandeira (NEST).

12

00:15:52

Daniela Bandeira (NEST)

12.1. Cumprimentou a todos (as).

12.2. Informou que irá apresentar "Os resultados do 3º trimestre de 2024 - Indicadores Estratégicos", distribuídos nos Objetivos Estratégicos, tendo o Mapa Estratégico do TRE-PI 2021-2026 como referência.

12.2.1.Índice de Notícias do TRE-PI (Objetivo Estratégico: aperfeiçoar a comunicação interna e externa): tem como meta publicar mais notícias que no ano ano eleitoral anterior (2022), onde é medida a quantidade de publicações vinculadas ao site e nas redes sociais do TRE-PI, destacando que este ano postou-se 52,8% a mais que no ano eleitoral de 2022.

12.2.2.Índice de Absenteísmo (Objetivo Estratégico: aperfeiçoamento e gestão de pessoas): a meta para o indicador é de 2%, onde quanto menor o índice de atingimento, melhor; correu que a meta foi ultrapassada com 2,3% pela medida da quantidade de dias de afastamento dos servidores (550), totalizando 1.117 dias de servidores afastados, não atingindo a meta estipulada.

12.2.3.Índice de Alcance das Metas Socioambientais (Objetivo Estratégico: promover a sustentabilidade, a acessibilidade e a inclusão): tem como meta estabelecida 85% que deverá ser alcançada a partir do desempenho em 7 indicadores do PLS, dos quais o TRE-PI atendeu apenas 4 deles (57%), não atingindo o objetivo: água, reciclagem  e equipamentos de impressão;

12.2.4.Índice de Atendimento à Demanda do 1º Grau (Objetivo Estratégico: garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional): tem por meta 100% de atingimento, onde houve uma queda brusca em decorrência da entrada de volume alto de processos no período eleitoral. De 74 unidades apenas uma atingiu o IAD, contribuindo assim para o não atingimento da meta estabelecida.

12.2.5.Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau (Objetivo Estratégico: garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional): com meta de 100% com atingimento apenas para o 1º trimestre, o segundo semestre com 44,4% e o 3º trimestre 0,00%. Meta não alcançada.

12.2.6.Taxa de congestionamento Líquida do 1º grau (Objetivo Estratégico: garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional): com meta de 30%. A performance foi de 40,9%, não alcançando a meta. O desempenho foi decorrente do aumento significativo de ingresso de processos por conta das eleições.

12.2.7.Taxa de congestionamento Líquida do 2º grau (Objetivo Estratégico: garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional): a meta (30%) não foi alcançada, com um resultado final de 41,4% no 3º trimestre, também decorrente do aumento significativo de processos autuados oriundos das eleições.

12.3 Finalizou a apresentação e agradeceu a oportunidade .

13

00:21:43

Raimundo Júnior (ASPLAN)

13.1. Respondeu ao questionamento da Dra. Melissa Pessoa (GabJAUXCRE), informando que a performance nos indicadores foi prejudicada pelo ingresso de grande volume de processos decorrentes das eleições municipais, especialmente registros de candidaturas e prestação de contas.

13.2. Destacou que o TRE-PI terá até o final do ciclo do Prêmio CNJ de Qualidade (31/07/2024) para baixar o maior número de processos para o alcance dessas metas.

13.3. Explicou a respeito das Metas Nacionais, lembrando que o CNJ costuma afastar os processos da classe Prestação de Contas Eleitoral da Meta 1, transferindo o efeito para o ano seguinte, considerando para o ano de 2024 apenas o que foi julgado.

13.4. Mencionou sobre mudanças na regra na Justiça Eleitoral para a Taxa de Congestionamento Líquida, a qual haverá a opção de comparar o desempenho com aquele alcançado há quatro anos, reduzindo-se 2%, lembrando que as regras estão em fase de impugnação do edital cuja portaria será publicada em breve.

13.5. Ressaltou que a recuperação do desempenho da Taxa de Congestionamento Liquida e o Índice de Atendimento á Demanda deverá ocorrer até julho de 2025.

14

00:24:55

Melissa Pessoa (GABAUXCRE)

14.1. Comentou que com o esforço empreendido nas análises das prestações contas eleitorais, logo será perceptiva uma diferença no volume de julgamentos.

15

00:25:20

Raimundo Júnior (ASPLAN)

15.1. Aproveitou a oportunidade da presença da Alta Administração para destacar a feliz iniciativa de colocar a equipe de trabalho para analisar não somente as prestações de contas dos eleitos e de alguns suplentes, mas do que puder ser realizado, para redução do estoque de feitos para o ano quem vem.

15.2. Observou que será de fundamental importância a adoção dessa estratégia para oferecer mais tranquilidade aos cartórios eleitorais em relação ao andamento dos processos e facilitar o alcance das metas no ano de 2025.

16

00:25:50

 Melissa Pessoa (GABAUXCRE)

16.1. Reforçou que em relação aos processos antigos, os quais também impactam no IAD, a centralização dos inquéritos em unidade local facilitará a relação com a Policia Federal e melhorará o andamento dos processos.

17

00:26:35

Silvani Maia (DG)

17.1. Acrescentou que há um alinhamento de pensamento com a Corregedoria visando otimizar as equipes com colaboradores capacitados para realizar a análise das prestações de contas, visando alcançar o maior volume possível de julgamentos.

17.2. Comentou sobre a meta estabelecida pela Juíza Eliana Márcia que é deixar os 520 processos devidamente julgados até 19 de dezembro de 2024.

17.3. Destacou a equipe da prestação de contas a qual é muito afinada e comprometida com os objetivos que visam o cumprimento das metas, bem como o NAPPG CRE que tem sido um parceiro na atenção ao 1º grau e em todos os níveis.

17.4. Mencionou sobre a confiança transmitida pela NAPPG acreditando que ficarão poucos processos para o ano de 2025.

18

00:29:18

Kelson Veras (SAS)

18.1. Cumprimentou a todos os presentes.

18.2. Comentou sobre o fato de o Índice de Absenteísmo ter ultrapassado a meta estabelecida frustrando suas expectativas em relação ao resultado que esperava menor.

18.3. Explicou que foi um trimestre atípico, observando que 64% dos dias de afastamento ao trabalho ocorreram por motivo de doença.

18.4. Observou que esse impacto concentrou-se em apenas 13 servidores, acometidos por doenças bem graves de diversas natureza, havendo inclusive óbito de familiar.

18.5. Destacou que nenhum caso de enfermidade foi decorrente de ambiente de trabalho do TRE-PI.

19

00:32:20

Sebastião Martins (PRESI)

19.1. Parabenizou Dr. Kelson Veras (SAS) pelo dia do Médico em referência ao seu trabalho no TRE- PI que é de extrema importância.

19.2. Lembrou as datas comemorativas de outubro, destacando o Dia do Piauí.

20

00:33:14

  Walter Schel (SJ)

20.1. Comentou que os indicadores em questão sofreram pressão excessiva no 1º grau em razão das prestações de contas eleitorais onde algumas zonas eleitorais não realizaram sobrestamento devido, o que poderia aliviar um pouco a situação dos indicadores.

20.2. Repassou na oportunidade de treinamento a informação de que o sobrestamento precisa acontecer.

20.3. Comentou a situação 2º grau destacando os esforços dos membros da Corte, realizando sessões virtuais bem extensas para dar vazão ao maior número de julgamentos possível.

20.4. Observou que o TRE-PI recebeu  um volume bem alto de processos referentes ao pleito eleitoral, os quais já estão sendo julgados.

20.5. Destacou que os processos de Recursos Eleitorais em Alistamentos e Transferências são recebidos com bastante frequência.

20.6. Informou sobre a elaboração de um ementário bastante completo por meio de um SEI, para contemplar as decisões da Corte de janeiro a setembro de 2024, o qual será divulgado aos Cartórios Eleitorais para que entenda o posicionamento do Tribunal em determinadas matérias.

20.7. Lembrou que os processos de alistamento e transferência não são considerados pelo CNJ quando tramitam nas Zonas Eleitorais, pois são classificados como processos administrativos, não sendo classe parametrizada. Porém, quando chegam ao TRE-PI passam a ser considerados pelo CNJ, gerando impactos negativos tanto para Taxa de Congestionamento Líquida quanto para o Índice de Atendimento à Demanda.

20.8. Destacou o apoio da Corte Eleitoral, bem como o trabalho realizado pela SJ na liberação célere dos processos para julgamentos, rememorando o esforço conjunto que resultou no alcance do selo Diamante.

21

00:38:00

Márcio Portela (NAPPG)

21.1. Manifestou cumprimentos ao Desembargador Presidente Sebastião Martins,  Dra. Silvani Maia (DG) e Dra. Melissa Pessoa (GABAUXCRE).

22.2. Aproveitou para agradecer as palavras de Dra. Silvani Maia.

22.3. Informou que a equipe NAPPG está empenhada no trabalho de reduzir os processos de prestação de contas eleitorais,  mantendo seu propósito desde sua criação em 2022, quando tramitavam oito mil processos.

21.4. Ressaltou a importância do trabalho realizado pelo NAPPG enquanto a missão de contribuir para colocar o TRE-PI em um cenário nacional de destaque na produtividade jurisdicional.

21.5. Observou que a atuação do núcleo favoreceu o cenário de contribuir para melhores condições de trabalho para os Cartórios Eleitorais.

21.4. Garantiu ao Sr. Desembargador Presidente Sebastião Martins empenho total no apoio a doze Zonas Eleitorais com grande acervo de processos. 

21.5. Mencionou que o NAPPG está trabalhando, com autorização de Dra. Silvani Maia (DG), no recrutamento de novas pessoas para auxiliar o núcleo.

21.6. Comentou que a Taxa de Congestionamento Líquida do 1º grau está contaminada pela entrada das prestações de contas eleitorais no período conforme já foi mencionado por Raimundo Júnior (ASPLAN).

21.7. Lembrou as palavras da Dra. Melissa Pessoa (GABJAUXCRE) quando observou que no prazo de três meses o cenário estará melhor, contando com o apoio da Alta Administração.

22

00:41:25

Iracema Lima (COAUDI)

22.1. Reforçou que desde o início da gestão do Desembargador Sebastião Martins a equipe da COAUDI tem desempenhado um trabalho de auditoria na prestação de contas do TCU, inclusive com antecipação de dois meses em prol da redução de processos para Zonas Eleitorais em 2025.

23

00:42:54

Walter Schel (SJ)

23.1. Agradeceu aos colegas Marcio Portela (NAPPG) e Iracema Lobo (COAUDI) e as demais unidades que estão sob a coordenação da SJ no trabalho de análise das prestações de contas do 1º grau de jurisdição, com o intuito de julgar o maior número possível de processos em 2024. 

24

00:43:50

Sebastião Martins (PRESI)

24.1. Comentou sobre a ideia da criação do NAPPG, que foi de extrema importância dentre outros núcleos, onde propiciou uma agilidade significativa ao TRE-PI.

25

00:44:23

Silvani Maia (DG)

25.1. Reconheceu que de fato a colaboração dos núcleos têm sido um diferencial para o desempenho do TRE-PI .

25.2. Passou a palavra a Raimundo Júnior (ASPLAN)

26

00:44:54

Raimundo Júnior (ASPLAN)

26.1. Mencionou, com dados informados no Diário Informativo para Administradores (D.I.A), que a classe processual de Representação tem gerado sistematicamente casos novos, pressionando os estoques de feitos pendentes.

26.2. Observou que tem havido uma redução na quantidade de ingresso de casos novos e que o volume de baixa tem se mantido numa média bem superior, favorecendo o cenário de redução da Taxa de Congestionamento Líquida.

26.3.Comentou a frequência de julgamentos como fator importante e imediato para o alcance da Meta 1 das Metas  Nacionais e posteriormente, com as baixas, isso irá reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida.

26.4. Lembrou que o prazo alcançar a meta da Taxa de Congestionamento Líquida será julho de 2025. 

26.5. Comentou sobre a performance do indicador de sustentabilidade, lembrando que três dos sete pontos avaliados não foram atendidos e destacando a ativação de mais impressoras em decorrência do ano eleitoral. Contudo, este índice (impressoras) não compõe a formação do Índice de Desempenho de Sustentabilidade que serve de referência para o Prêmio CNJ de Qualidade.

26.6. Destacou que o consumo de água é afetado pela política de faturamento mínimo da AGESPISA, ao considerar 10 m³ como referência quando o real consumo dos cartórios eleitorais é menor.

26.7. Informou que já foram mantidas gestões com a AGESPISA para informar a medição real, mas ainda não foram alcançados os propósitos almejados.

26.8. Adiantou que está sendo aprimorado um trabalho de coleta das informações de consumo real diretamente com os cartórios eleitorais, contando com a colaboração daquelas serventias.

26.9. Concluiu afirmando que a aplicação do faturamento mínimo da AGESPISA afeta severamente o desempenho do TRE-PI na apuração do IDS do CNJ.

26.10. Lembrou que os indicadores de água e de energia elétrica são os mais importantes, representando juntos aproximadamente 50% do peso no resultado do IDS.

26.11. Apresentou o acompanhamento do "Prêmio Eficiência Energética" com a iniciativa "Se Liga e Desliga", referente ao mês de agosto, explicando que será premiada a equipe do prédio que tiver melhor desempenho comparativo de consumo de energia em relação ao ano eleitoral anterior.

26.12. Informou que no momento o Cartório da 72ª ZE-Itaueira está liderando o ranking com o melhor desempenho comparativo em relação ao ano de 2022.

26.13. Explicou que a proposta de gamificação do consumo de energia pela ASPLAN é decorrente da experiência exitosa realizada no final do ano de 2022, quando foi realizada uma gincana entre os prédios sede e anexo da secretaria do TRE-PI, e agora a dinâmica está sendo aplicada para os Cartórios Eleitorais.

27

00:51:27

Silvani Maia (DG)

27.1. Comentou da sua preocupação em relação ao indicador da água, que é bem impactante.

27.2. Sugeriu o adotar procedimento para que os Cartórios Eleitorais possam acompanhar a leitura do hidrômetro e encaminhar para o TRE-PI.

27.3. Colocou ainda como sugestão a adoção da gamificação para a economia de água.

28

00:54:23

Raimundo Júnior (ASPLAN)

28.1. Informou que o procedimento de acompanhar diretamente com os Cartórios Eleitorais o consumo de água já está em prática, merecendo aprimoramento.

28.2. Complementou que a gamificação é um projeto piloto com a energia elétrica, que a ideia seria avançar para outros indicadores.

29

00:53:13

Silvani Maia (DG)

29.1. Colocou que as avaliações foram muito bem pontuadas.

29.2. Destacou que o setor SAS apresenta melhorias na estrutura, contando agora inclusive com uma psicóloga.

29.3. Parabenizou o Dr. Kelson Veras (SAS) pelo dia do Médico, agradecendo sua disponibilidade de sempre atender bem os servidores.

30

00:58:58

Sebastião Martins (PRESI)

30.1.Pediu a todas unidades que continuem empenhados no trabalho, agradecendo as participações.

30.1 Encerrou a reunião.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

PRESI

sebastiao.martins@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Juíz Valdemir Ferreira Santos

GABJAUXPRESI

valdemir.santos@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Juíza Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa

GABJAUXCRE

melissa,pessoa@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Silvani Maia Resende Santana

DG

silvani.maia@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Daniela Bandeira de Carvalho

NEST

nucleo.estatistica@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Eudnaide Aguiar Castro

63ª ZE- Teresina

eudnaide.castro@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Hediane Lima Xavier

COCRE

hediane.xavier@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Iracema Lobo Lima

COAUDI

coaudi@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Israel Oliveira da Costa Sousa

NEST

nucleo.estatistica@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

José Alves Siqueira Filho

SAOF

jose.siqueira@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Kelson Nobre Veras

SAS

kelson.veras@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Márcio Portela Veloso Boavista

NAPPG

marcio.boavista@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Maria Elisabeth Sousa Aguiar Schuck

NSA

maria.elisabeth@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Raimundo Nonato Gonçalves Júnior

ASPLAN

raimundo.junior@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Rosemberg Maia Gomes

CODIN

rosemberg.maia@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Tadeu Almeida Martins

SGP

tadeu.martins@tr-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Walter Schel Alves da Costa Raposo

SJ

walter.schel@tre-pi,jus.br

Eletrônica (SEI)