TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Termo Nº 4065/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SEI Nº 0002106-44.2024.6.18.8000
Homologo, para que surta os devidos efeitos legais, o credenciamento da CLINICA MORENO E FREITAS PORTELA ODONTOLOGIA E CURSOS LTDA - INSTITUTO ESSI, visando à prestação de serviços profissionais da área de saúde, nas especialidades CLÍNICA GERAL, DENTÍSTICA, ENDODONTIA, ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA E PERIODONTIA, em conformidade com as determinações contidas na Resolução TRE-PI nº 261/2013, na Portaria TRE-PI nº 217/2024 e no Edital 30 PNCP - Edital de credenciamento.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
Em 21 de outubro de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 22/10/2024, às 12:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002263615 e o código CRC E96748A6. |
| 0002106-44.2024.6.18.8000 | 0002263615v3 |
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