TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 554 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL
Processo Eletrônico SEI n° 0010912-68.2024.6.18.8000
Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90038/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico atualizado (última edição lançada no mercado), na área jurídica e em outras áreas de conhecimento, no formato impresso, por meio do Sistema de Registro de Preços.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 04/09/2024, conforme Termo 3469 (0002204992).
2. O edital (0002218368) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002218376).
3. Não houve impugnação ao edital, tampouco pedidos de esclarecimentos.
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (25/09/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferência, foi declarada vencedora a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002251763), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002253827).
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.
7. Convocadas via chat as empresas participantes para compor Cadastro de Reserva, nenhum licitante se manifestou.
8. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados no Termo de Julgamento (0002253834).
9. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002253832).
10. Destarte, restou concluído o certame com o seguinte resultado:
|
FORNECEDOR |
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNITÁRIO ESTIMADO (R$) |
PERCENTUAL DESCONTO |
PREÇO TOTAL |
|
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – EPP CNPJ nº 11.311.279/0001-40 |
1 |
Publicações nacionais |
18.554,78 |
17,63% |
16.465,23 |
|
Publicações estrangeiras importadas |
1.434,58 |
11. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
19.989,36 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
16.465,23 |
|
DIFERENÇA |
3.524,13 |
|
ECONOMIA |
17,63% |
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.
CPL, 14 de outubro de 2024.
Edílson Francisco Rodrigues
PREGOEIRO
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À
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,
Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Para análise e emissão de parecer.
COCONP, 14 de outubro de 2024.
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino
COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
 | Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 14/10/2024, às 07:48, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador(a) de Contratações e Patrimônio, em 14/10/2024, às 09:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002251766 e o código CRC 877A2222. |
| 0010912-68.2024.6.18.8000 | 0002251766v5 |
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