TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Relatório nº 547 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL

Processo Eletrônico SEI n° 0011159-49.2024.6.18.8000

Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,

          O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90039/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de material de consumo - açúcar e adoçante, por meio do Sistema de Registro de Preços.

1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 20/09/2024, conforme Termo 3646 (0002224289).

2. O edital (0002230768) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002230776).

3. Não houve impugnação ao edital, tampouco pedidos de esclarecimento.

4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (08/10/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.

5. Após conferência pela Unidade demandante (0002247818, 0002248644), foram declaradas vencedoras as empresas que apresentaram melhor proposta de preços, bem como todos os documentos de habilitação exigidos conforme especificado no item 10 deste relatório.

6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.

7. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados no Termo de Julgamento (0002250028).

8. Convocados para inscrição em cadastro reserva, o licitante vencedor do item 1 manifestou interesse em participar para o item 2 (0002251063).

9. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002250022).

10. Destarte, restou concluído o certame com os seguintes resultados:

      10.1. Cumpre-nos ressaltar que será dispendido pelo TRE-PI para esta aquisição o preço global de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), e o IFCE - Campus Aracati R$ 749,84 (setecentos e quarenta e nove reais, oitenta e quatro centavos). 

11. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:

          Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.

CPL, 10 de outubro de 2024.

Edílson Francisco Rodrigues

PREGOEIRO

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À

Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,

          Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90039/2024. Para análise e emissão de parecer.

COCONP, 09 de outubro de 2024.

Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino

COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO

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Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 10/10/2024, às 13:42, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador(a) de Contratações e Patrimônio, em 10/10/2024, às 13:52, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002250038 e o código CRC 84D22450.

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0011159-49.2024.6.18.8000	0002250038v11
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