DESCRIÇÃO

A solicitação de contratação de empresa seguradora justifica-se pela necessidade da cobertura de seguro total para os 44 (quarenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, visando assegurar a restituição financeira contra danos causados aos veículos provenientes de colisão, incêndio, roubo, furto, acidente, abalroamento, capotagem, danos causados pela natureza e atos danosos praticados por terceiros, além de garantir assistência 24 horas por dia para os veículos e seus ocupantes em todo território nacional, sendo, portanto, imprescindível a necessidade de cobertura do seguro pretendido, proporcionando mais segurança às atividades operacionais desenvolvidas diariamente no âmbito deste Regional. Com isso, busca-se resguardar o patrimônio público de eventuais danos aos quais os veículos estão sob risco constante, bem como evitar a ocorrência deste Regional ser obrigado a cobrir custos com indenizações por responsabilidade civil, sendo, portanto, vantajosa a contratação.

DESCRIÇÃO

A presente contratação está prevista no plano anual de contratações de 2025.

DESCRIÇÃO

3.1 - A contratação se dará através de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico.

3.2 - A vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, a partir das 24 horasdo dia 16.03.2025 até às 24 horas do dia 16.03.2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

3.3 - Todos os 44 (quarenta e quatro) veículos da frota do TRE-PI serão agrupados em um único lote, visando atingir economicidade na contratação, tendo em vista que a prestação do serviço por um único fornecedor implicará em menor custo, em contraposição à contratação segmentada. Pelo interesse de cada licitante em ser a única adjudicada vencedora, observa-se no mercado a tendência para a redução de custo unitário dos valores correspondentes aos prêmios que compõem a solução. Busca-se oferecer o menor preço global associado ao atendimento da solução completa e às exigências técnicas do Edital.

DESCRIÇÃO

O seguro a ser contratado deverá abranger os 44 (quarenta e quatro) veículos que compõem a frota do TRE-PI. Toda a frota deverá possuir seguro veicular para cobertura de possíveis sinistros.

DESCRIÇÃO

Serviços prestados por empresas seguradoras mediante emissão de apólice de seguro.

DESCRIÇÃO

O valor estimado da presente contratação com base em pesquisa de preços é de R$ 130.643,04 (cento e trinta mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos).

DESCRIÇÃO

Contratação de empresa para garantir através de apólice de seguro ressarcimento financeiro contra danos causados aos veículos da frota do TRE-PI provenientes de colisão, incêndio, roubo, furto, acidente, abalroamento, capotagem, danos causados pela natureza e atos danosos praticados por terceiros, além de garantir assistência 24 horas por dia para os respectivos veículos e seus ocupantes em todo o território nacional.

DESCRIÇÃO

A contratação a que se refere o presente ETP se dará em lote único, tendo em vista se tratar de um mesmo objeto. O parcelamento da solução não é recomendável, por ocasionar a perda de economia de escala.

DESCRIÇÃO

1 - Benefícios diretos alcançados com a solução: a contratação de seguro garante que a recomposição de danos decorrentes de acidentes no uso da frota de veículos seja realizada de forma muito mais ágil.

2 - Benefícios indiretos alcançados com a solução: com o atendimento eficiente e tempestivo às demandas do transporte conseguiremos um elevado grau de satisfação dos usuários solicitantes.

DESCRIÇÃO

Não há providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual.

DESCRIÇÃO

Não se verifica contratações correlatas e nem interdependentes para a viabilidade e contratação desta demanda.

DESCRIÇÃO

Não foi identificado nenhum critério sustentável na presente contratação.

DESCRIÇÃO

Os estudos preliminares evidenciam que a contratação da solução ora descrita, ou seja, o seguro total de veículos do TRE-PI e assistência 24 horas, mostra-se tecnicamente possível e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, conclui-se ser viável a contratação pretendida.

DESCRIÇÃO

Nas Contratações Anteriores não foram identificadas inconsistências.

DESCRIÇÃO

Vide o Mapa de Riscos.