Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Praça Desembargador Edgard Nogueira, nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI

 

MAPA DE RISCOS / 2024 - TRANSP

(Para gerenciamento dos riscos, poderão ser utilizadas as seguintes fontes de consulta: Norma ABNT NBR ISO 31000:2009, que estabelece princípios e diretrizes para a gestão de riscos; manuais ou regramentos publicados pelo TCU, pelo Poder Executivo Federal (a exemplo da IN 5/2017 SEGES do atual Ministério da Economia e IN 1/2019 da Secretaria do Governo Digital do Ministério da Economia), pelo CNJ ou pelo TSE)

 

 

FASE DE PLANEJAMENTO

(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(   ) Gestão do Contrato

 

RISCO 01 - DEFINIÇÃO INCOMPLETA DE ESPECIFICAÇÕES INERENTES ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS

Probabilidade

(X) Baixa          (   ) Média         (   ) Alta

Impacto

(   ) Baixa          (   ) Média         (X) Alta

Id

Dano

1.1

Programação de recursos orçamentários/financeiros poderá estar bastante aquém das necessidades de custear os serviços contratados.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.1.1

Confirmação do cronograma/rotina de execução dos serviços versus necessidades de recursos para custear a prestação dos serviços.

 

SEAPT

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.1.2

Realizar nova conferência no orçamento previsto no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital, checando os valores de referência.

 

ASSEAPT/CPL

RISCO 02 - ERRO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DETECTADO ANTES DA LICITAÇÃO 

Probabilidade

(X) Baixa          (   ) Média         (   ) Alta

Impacto

(   ) Baixa          (   ) Média         (X) Alta

Id

Dano

2.1

Atraso no processo de contratação em virtude do prazo de conferência da planilha, bem como por indícios de sobrepreço ou orçamento subestimado, implicando ajustes no feito, com a retificação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital ainda não publicado.

Id

Ação Preventiva

Responsável

2.1.1

Realizar levantamento e conferir as informações antes da publicação do Edital de Licitação.

ASSEAPT

Id

Ação de Contingência

Responsável

2.1.2

Realizar nova conferência no orçamento previsto no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital, checando os valores de referência.

ASSEAPT/CPL

 

FASE DE ANÁLISE

(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

( ) Gestão do Contrato

RISCO 03 - FRACASSO DA CONTRATAÇÃO

Probabilidade

(X) Baixa ( ) Média ( ) Alta

Impacto

( ) Baixa ( ) Média (X) Alta

Id

Dano

3.1

Falta de cobertura contratual para prestação do serviço de seguro da frota.

Id

Ação Preventiva

Responsável

3.1.1

Realização de Estudo Técnico Preliminar e identificação de possíveis motivos para fracasso.

ASSEAPT

Id

Ação de Contingência

Responsável

3.1.2

Adequação do projeto com possíveis reajustes e realização de novo procedimento licitatório por meio de pregão eletrônico.

ASSEAPT/CPL

RISCO 04 - SELEÇÃO DO FORNECEDOR

Probabilidade

(X) Baixa ( ) Média ( ) Alta

Impacto

( ) Baixa ( ) Média (X) Alta

Id

Dano

4.1

Selecionar fornecedor que não consiga realizar a efetiva execução do contrato.

Id

Ação Preventiva

Responsável

4.1.1

Exigir no Termo de Referência da futura contratada as qualificações adequadas ao tipo de serviço a ser prestado (inscrição na SUSEP).

ASSEAPT

Id

Ação de Contingência

Responsável

4.1.2

Padronizar listas de verificação contendo os procedimentos previstos na legislação para serem executados na fase de julgamento da licitação

CPL

RISCO 05 - ATRASO NA CONTRATAÇÃO

Probabilidade

(X) Baixa ( ) Média ( ) Alta

Impacto

( ) Baixa ( ) Média (X) Alta

Id

Dano

5.1

Tornar indisponível a utilização da frota de veículos do TRE-PI por falta de cobertura de seguro.

Id

Ação Preventiva

Responsável

5.1.1

Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com todos os requisitos para evitar atrasos no processo, visando a contratação de empresa seguradora.

Comissão da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

5.1.2

Elaboração do Documento de Oficialização da Demanda e designação de servidores para compor a comissão de contratação.

SEAPT

 

FASE DE CONTRATAÇÃO

(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

( ) Gestão do Contrato

RISCO 06 - PROPOSTA ACEITA PELA ADIMINISTRAÇÃO SEM OBSERVAÇÃO DO VALOR GLOBAL DE REFERÊNCIA, BEM COMO AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO NA PROPOSTA, APÓS ASSINATURA DO CONTRATO

Probabilidade

(X) Baixa ( ) Média ( ) Alta

Impacto

( ) Baixa ( ) Média (X) Alta

Id

Dano

6.1

Superfaturamento do contrato ou aditivo contratual.

Id

Ação Preventiva

Responsável

6.1.1

Realizar conferência na proposta a fim resgatar valores em favor do erário ou inibir a prática de aditivo.

Comissão da Contratação e Pregoeiro

Id

Ação de Contingência

Responsável

6.1.2

Pode ser o caso de não homologação do procedimento e retorno da fase anterior da licitação

Ordenador de Despesa

 

RESPONSÁVEL/RESPONSÁVEIS

INTEGRANTE

NOME

ÁREA

DATA

Demandante

Marconio Galvão Lopes

Administrativo

 

Técnico

Marcelo Veras Araújo

Administrativo

 

Administrativo

Abelard Dias Ribeiro dos Santos

Administrativo

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Abelard Dias Ribeiro dos Santos, Chefe de Seção, Substituto(a), em 14/01/2025, às 14:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Veras Araujo, Técnico Judiciário, em 17/01/2025, às 13:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002227179 e o código CRC 9987AD81.

0017545-95.2024.6.18.8000 0002227179v41
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