TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Informação Nº 36 - TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECAL
Senhora Coordenadora de Educação e Desenvolvimento,
Considerando o calendário do segundo semestre de 2024 com os eventos, ações e campanhas que esta Secretaria de Gestão de Pessoas pretende desenvolver (doc. SEI nº 0002169555) - em parceria com as demais unidades do TRE/PI, por meio da Comissão instituída pela Portaria TRE/PI nº 238/2024 - voltadas para melhoria da qualidade de vida e valorização do corpo funcional deste regional, para inclusão e solidariedade, segundo critérios estabelecidos pelo CNJ, apresentado e aprovado pela Administração Superior nos autos do processo SEI nº 0017169-12.2024.6.18.8000, solicitamos autorização para a contratação da empresa R3L Ltda., CNPJ nº. 52.030.716/0001-35, objetivando a apresentação de uma a palestra com o tema: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS em evento de comemoração do Dia do Servidor: "Semana do Servidor".
A supracitada palestra abordará a importância dos pilares do processo de autodesenvolvimento e as principais habilidades comportamentais para melhoria do clima organizacional dos servidores do TRE - PI.
A capacitação requerida não está prevista no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2024 - PAC Geral 2024, Portaria da Presidência nº 123/2024, documento SEI nº 0002097692. No entanto, existe viabilidade orçamentária para facear a presente despesa, uma vez que - conforme e-mail de SEI. 0002207460 - está reservado um montante de R$2.000,00 (dois mil reais) para capacitações relacionadas à semana do servidor.
A palestra será conduzida pelos analistas de perfil comportamental, senhores Ricardo Basílio e Wilson Cardoso, no dia 30 de outubro do corrente ano, às 11h, no Plenário deste Regional e terá como objetivo provocar reflexões nos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí sobre a importância das habilidades comportamentais na melhoria do clima organizacional.
Conforme proposta orçamentária, o valor da palestra é de R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e o evento terá a duração estimada de 1 (uma) hora.
Informamos que o processo encontra-se instruído com a proposta da palestra (0002226701), as certidões negativas da empresa ( evs. 0002226711, 0002228450, 0002229276), notas fiscais para comprovação do preço de mercado (evs. 0002226794, 0002226830, 0002229118), além de termo de cessão de uso de voz e imagem (ev. 0002229284).
Buscando evitar repetições despiciendas, acrescentamos abaixo, o projeto básico, com vista ao atendimento do normativo legal que rege a matéria de contratações.
Nesse sentido, tendo em vista tratar-se de empresa conceituada e voltada a Gestão Estratégica de Pessoas, sugere-se a contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 25, Lei 8.666/93), da empresa R3L LTDA., CNPJ nº. 52.030.716/0001-35.
Segue o resumo das informações sobre o evento:
| NOME DO EVENTO | Palestra com o tema: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS |
| DATA | 30-10-2024 |
| LOCAL | PLENÁRIO DO TRE - PI |
| CARGA HORÁRIA | 1 h |
| EMPRESA | R3L LTDA. |
| CNPJ | 52.030.716/0001-35 |
| NÚMERO DE PARTICIPANTES | 300 (trezentos) |
| PÚBLICO ALVO | SERVIDORES DO TRE - PI (Sede e Cartórios Eleitorais) |
| MODALIDADE | PRESENCIAL |
| VALOR R$ | 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) |
À consideração, para os encaminhamentos devidos.
ALBERTINO MARTINS NEIVA NETO
Analista Judiciário – 253
TRE – PI/SGP/COEDE/SECADO/SECAL
| OBJETO: Contratação de palestra com o tema: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS |
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JUSTIFICATIVA: Com foco no evento da semana do servidor do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí, propõe-se a contratação de palestra com o tema: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, que abordará a importância dos pilares do processo de autodesenvolvimento e as principais habilidades comportamentais para melhoria do clima organizacional. |
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ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO: Contratação de palestra com o tema: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS Dia: 30 de outubro de 2024 Carga Horária: 01 h Horário: 11h. Empresa: R3L LTDA. CNPJ nº. 52.030.716/0001-35
CONTEÚDO:
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| PÚBLICO ALVO:
Servidores do TRE - PI (Sede e Cartórios Eleitorais) |
| FISCALIZAÇÃO:
A fiscalização do serviço referente à apresentação em tela ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, mediante o atestado do serviço prestado em conformidade com a proposta apresentada. |
| PAGAMENTO:
O pagamento será mediante depósito na conta bancária da empresa após a conclusão da Palestra, devidamente atestado pela Secretaria de Gestão de Pessoas -SGP. Chave PIX CNPJ nº 52.030.716/0001-35, ou Depósito em conta do Banco digital Stone 197, Agência 0001, Conta 8364709-9. |
| | Documento assinado eletronicamente por Albertino Martins Neiva Neto, Analista Judiciário, em 23/09/2024, às 15:28, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002223714 e o código CRC A1C44F1A. |
| 0017542-43.2024.6.18.8000 | 0002223714v25 |
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