TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 463 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL
Processo Eletrônico SEI n° 0001831-95.2024.6.18.8000
Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90031/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de subscrição de softwares e serviços agregados para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 02/08/2024, conforme Termo 2965 (0002165552).
2. O edital (0002173507) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002176243).
3. Não houve impugnação ao edital, e os esclarecimentos solicitados (0002185562) foram devidamente prestados (0002186698).
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (21/08/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferência pela Unidade demandante (0002193967), foi declarada vencedora a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002193868), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002200442).
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, o(a) licitante nenhum licitante DUOWARE SOFTWARES LTDA, CNPJ nº 19.885.972/0001-39 se manifestou (0002194300). Entretanto, decorrido o prazo para apresentação das razões recursais, nenhum recurso foi registrado (0002200605).
7. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados no Termo de Julgamento (0002200570).
8. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002194116).
9. Destarte, restou concluído o certame com os seguintes resultados:
|
FORNECEDOR |
ITEM |
QUANT |
PREÇO (R$) |
|
|
UNITÁRIO |
TOTAL |
|||
|
CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 47.247.764/0001-40 |
1 |
20 |
5.000,00 |
100.000,00 |
|
2 |
20 |
1.320,00 |
26.400,00 |
|
|
TOTAL A CONTRATAR |
126.400,00 |
|||
10. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
148.048,07 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
126.400,00 |
|
DIFERENÇA |
21.648,07 |
|
ECONOMIA |
14,62% |
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.
CPL, 30 de agosto de 2024.
Edílson Francisco Rodrigues
PREGOEIRO(A)
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À
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,
Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Para análise e emissão de parecer.
COCONP, 30 de agosto de 2024.
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino
COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
 | Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 30/08/2024, às 10:17, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador(a) de Contratações e Patrimônio, em 30/08/2024, às 11:52, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002200233 e o código CRC 1EA1FD2C. |
| 0001831-95.2024.6.18.8000 | 0002200233v7 |
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