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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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MAPA DE RISCOS / 2024 - SEDESC

(Para gerenciamento dos riscos, poderão ser utilizadas as seguintes fontes de consulta: Norma ABNT NBR ISO 31000:2009, que estabelece princípios e diretrizes para a gestão de riscos; manuais ou regramentos publicados pelo TCU, pelo Poder Executivo Federal (a exemplo da IN 5/2017 SEGES do atual Ministério da Economia e IN 1/2019 da Secretaria do Governo Digital do Ministério da Economia), pelo CNJ ou pelo TSE)

 

 

 

 

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

 

Contratação de serviços de informática na área de Sustentação e Desenvolvimento de Sistemas de Informação

 

 

 

Histórico de Revisões

Data

Versão

Descrição

Fase*

Autor

29/08/2024

1.0

Inicio da primeira versão do documento.

PCTIC

Paulo das Neves e Silva Júnior

 

 

 

 

 

 

*Fase: Registro da fase do processo de contratação da solução de TIC relacionada à criação/alteração da Análise de Riscos:

 

PCTIC – Planejamento da Contratação;

SFTIC – Seleção de Fornecedores;

GCTIC – Gestão do Contrato.

 

 

 

 

 

 

 

Análise de Riscos

 

INTRODUÇÃO

O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual.

O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação, bem como o alcance dos resultados pretendidos com a solução de TIC.

Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos.

 

Classificação

Valor

Muito Baixo

1

Baixo

2

Médio

3

Alto

4

Muito Alto

5

Tabela 1: Escala de classificação de probabilidade e impacto.

 

A tabela acima apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento de apoio para a definição dos critérios de classificação do nível de risco.

Diretrizes de tratamento de riscos:

O produto da probabilidade pelo impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto. Caso o risco enquadre-se na região verde, seu nível de risco é entendido como baixo, logo admite-se a aceitação ou adoção das medidas preventivas. Se estiver na região amarela, entende-se como médio; e se estiver na região vermelha, entende-se como nível de risco alto e roxa como muito alto. Nos casos de riscos classificados como alto e muito alto, deve-se adotar obrigatoriamente as medidas preventivas previstas.

O gerenciamento de riscos deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos do órgão.

 

2 – IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RISCOS

 

A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste documento.

 

 Id

Risco

Relacionado ao(à): [1]

P [2]

I [3]

Nível de Risco (P x I) [4]

R01

 Atraso ou suspensão no processo licitatório

Processo da Contratação

2

3

6

R02

 Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação 

Processo da Contratação

2

3

6

R03

Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

Processo da Contratação

2

3

6

R04

 Descumprimento de cláusulas contratuais pela CONTRATADA

Gestão Contratual

2

3

6

R05

 Rescisão do contrato

Gestão Contratual

1

4

4 

R06

 Não cumprimento dos níveis mínimos de serviço ou entrega de resultados abaixo do acordado

Gestão Contratual

1

3

3

R07

 Falta de pagamento pela contratada dos tributos e impostos definidos

Gestão Contratual

1

4

4

 

Legenda: P – Probabilidade; I – Impacto.

1 A qual natureza o risco está associado: fases do Processo da Contratação ou Solução Tecnológica.

2 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000).

3 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009).

4 Nível de Risco: magnitude de um risco ou combinação de riscos, expressa em termos da combinação das consequências e de suas probabilidades (ISO/IEC 31000:2009).

 

 

3 – AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS IDENTIFICADOS

 

 

Risco

01

Risco:

Atraso ou suspensão no processo licitatório

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Atraso na contratação e consequente indisponibilidade da solução escolhida.

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Definição dos critérios de seleção de fornecedores com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle.

Equipe de Planejamento da

Contratação

2

Estrita observância às recomendações da área jurídica do órgão/entidade.

Equipe de Planejamento da

Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Alocação integral da Equipe de Planejamento da Contratação na resposta e mitigação das causas que originaram o atraso ou suspensão do processo licitatório.

Equipe de Planejamento da

Contratação

2

Mitigação e eliminação das causas que obstruem o processo licitatório.

Equipe de Planejamento da

Contratação

 

 

Risco

02

 

Risco:

Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Atraso na contratação

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Realizar reuniões antecipadas com o Demandante, Assessoria Jurídica da SAOF ou Gabinete da STI para sanear prováveis erros ou entraves nos requisitos dos artefatos da contratação.

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Realizar as alterações sugeridas pelos atores envolvidos (Assessoria Jurídica da SAOF, Gabinete da STI e outros que porventura detectem falhas ou melhorias nos artefatos de contratação)

Equipe  de Planejamento da Contratação

 

Risco

03

Risco:

Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Atraso na contratação da nova empresa e risco de ficar sem os profissionais

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Elaborar documentos de contratação tomando como modelos processos de contratação bem sucedidos

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Agilizar o processo de respostas caso de possíveis impugnações

 Equipe de Planejamento da Contratação

 

 

Risco

04

 

 

 

Risco:

Descumprimento de cláusulas contratuais pela CONTRATADA  

Probabilidade:

Baixa

  

Impacto:

Médio

  

Dano 1:

Não entrega dos Serviços

  

Dano 2:

Atraso na entrega dos serviços

  

Dano 3:

Entrega com qualidade inferior à exigida

  

Dano 4:

Ocorrências relacionadas ao atraso e entrega dos serviços, bem como de sua qualidade, e/ou ameaças de paralisação total ou parcial de atividades, em razão de atrasos no pagamento aos profissionais contratados

  

Tratamento:

Evitar

  

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

1

Definição de níveis de serviços adequados. Equipe de Planejamento  

2

 Acompanhamento e verificação de qualidade do serviço prestado Fiscal Técnico  

3

      

Id

Ação de Contingência

Responsável

 
 

1

Incentivo à solução do desvio de qualidade por meio de aplicação de glosas e, caso haja prejuízo maior previsto nos níveis de serviço, aplicação das sanções cabíveis, de forma a coibir a reincidência.

Gestor do Contrato/Fiscal Técnico

  

 

2

Definição de Acordo de Nível de Serviço com aplicação de glosas em função da quantidade de dias por atraso no pagamento.

Gestor do Contrato/Fiscal Técnico

  

 

Risco

05

Risco:

Rescisão do contrato

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Interrupção dos projetos em andamento

Dano 2:

Comprometimento dos serviços prestados pelo TRE-PI dada a falta de suporte ao ambiente tecnológico.

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Acompanhar a execução do contrato. Realização de planejamento da contratação a cada renovação contratual.

Fiscais do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Efetuar novo processo de contratação, utilizando os artefatos de planejamento produzidos, com as atualizações baseadas na experiência adquirida no processo de gestão.

 Equipe de Planejamento da Contratação

 

Risco

06

Risco:

Não cumprimento dos níveis mínimos de serviço ou entrega de resultados abaixo do acordado

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Inexecução parcial dos serviços e entrega de sistemas que não atendem os requisitos estabelecidos pelo demandante

Dano 2:

Comprometimento na qualidade dos serviços prestados pela contratada

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Acompanhar a execução do contrato.

Fiscais do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Incentivo à solução do desvio de qualidade por meio de aplicação de glosas e, caso haja prejuízo maior previsto nos níveis de serviço, aplicação das sanções cabíveis, de forma a coibir a reincidência.

 Fiscais do Contrato

 

 

Risco

07

Risco:

Falta de pagamento pela contratada dos tributos e impostos definidos

Probabilidade:

Baixa

Impacto:

Médio

Dano 1:

Rescisão contratual

Dano 2:

Inexecução dos serviços

Dano 3:

Comprometimento dos serviços prestados na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas

Tratamento:

Mitigar.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Acompanhar a execução do contrato e cobrar mensalmente comprovação da regularidade.

Fiscais do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Manter efetivos treinados nas tecnologias e ferramentas de desenvolvimento de sistemas, para um eventual uso destes nos projetos de sustentação e desenvolvimento de software

 GABSTI

 

4 – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE RISCOS

 

 

Data

Id. Risco

Id. Ação

Registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 – APROVAÇÃO E ASSINATURA

 

 

A Análise de Riscos deve ser assinada pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato.

A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelo despacho DG nº 375/2023 (1767791)

 

 

 

____________________

Integrante Demandante

Rosemberg Maia Gomes

Matrícula: 183

 

____________________

Integrante Técnico

Paulo das Neves e Silva Júnior

Matrícula: 584

 

____________________

Integrante Administrativo

Abelard Dias Ribeiro dos Santos

Matrícula: 324

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rosemberg Maia Gomes, Coordenador de Desenvolvimento e Infraestrutura, em 23/09/2024, às 11:37, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Paulo das Neves e Silva Junior, Chefe de Seção, em 23/09/2024, às 12:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Abelard Dias Ribeiro dos Santos, Técnico Judiciário, em 14/11/2024, às 14:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002199797 e o código CRC FDDABEAB.

0010840-81.2024.6.18.8000 0002199797v29
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