ATA DE REUNIÃO

Unidade(s)

Reunião CONGEST - RAE - 2ª Trimestre 2024.

Sala Virtual da Plataforma Zoom

Senha: @p#Z13h7

26/08/204

11:55 h

Videoconferência 

a) Revisão dos Indicadores Trimestrais e Semestrais (Abril á Junho/2024) 

b)

1

    00:00:05

Sebastião Martins (PRESI)

1.1. Saudou a todos(as) presentes .

1.2..Declarou abertura da CONGEST- RAE - 2ª trimestre 2024.

1.3. Passou a palavra á Dra. Silvani Maia (DG) para apresentação da Pauta da Reunião.

2

00:00:54

 Silvani Maia

(DG)

2.1. Cumprimentou a todos(as) especialmente na pessoa de Raimundo Júnior  representante da ASPLAN que tem realizado um trabalho com muitas demandas com muito empenho e dedicação, mantendo em dia a pauta de realização de reuniões para avaliação da estratégia.

2.2. Destacou a presença fundamental e importante do presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Martins, nas reuniões.

2.3. Mencionou como pauta da reunião: A Revisão dos indicadores trimestrais

2.3.1. Índice de alcance das Metas Sócio - Ambientais

2.3.2. Índice de atendimento á Demanda no 1º grau

2.3.3. Índice de atendimento a Demanda no 2º grau

2.3.4. Taxa de congestionamento Liquido no 1º e 2º grau

2.4. Frisou a importância do recebimento diário do monitoramento realizado pela ASPLAN o que tem facilitado o direcionamento da equipe como um todo, para alcance de resultados já obtidos.

2.3. Pontuou os indicadores semestrais:

2.3.1. Índice de aderência á politica de segurança da informação

2.3.2. Tempo de tramitação dos processos no 1º e 2º grau

2.3.3. Tempo médio das ações penais

2.3.4. Tempo médio dos processos pendentes relacionados a improbidade, corrupção e crimes eleitorais

2.4. Devolveu a palavra ao Desembargador Presidente Sebastião Martins, ressaltando a importância da equipe de Gestão e alta administração na reunião.

3

00:04:19

Sebastião Martins (PRESI)

3.1. Reconheceu o empenho das unidades do TRE-PI em prol do cumprimento das metas para o Prêmio CNJ de Qualidade.

3.2. Passou a palavra para Raimundo Júnior (ASPLAN) para condução e detalhamento da pauta para o cumprimento dos objetivos.

4

00:04:56

Raimundo Júnior (ASPLAN)

4.1. Cumprimentou a todos os presentes .

4.2. Ressaltou ao presidente Desembargador Sebastião Martins que o acompanhamento é realizado com o apoio da equipe NEST, onde a servidora Daniela Bandeira (NEST) apresentará os números dos indicadores.

4.3. Frisou que, em decorrência da revisão da estratégia ocorrida no ano ano anterior, os acompanhamentos feitos atualmente estão com os indicadores bem mais alinhados ao perfil exigido pelo CNJ, podendo ocorrer divergências em alguns pontos; porém, no final, haverá equilíbrio na medição comparativa, favorecendo o resultado positivo para o Prêmio CNJ de Qualidade.

4.4. Passou a palavra para Daniela Bandeira (NEST).

5

00:06:08

 Daniela Bandeira (NEST)

5.1. Cumprimentou a todos 

5.2. Iniciou a apresentação com a exibição do Mapa Estratégico do TRE-PI 2021-2026  onde constam os Indicadores Trimestrais e Semestrais.

5.2.1. Índice de Notícias do TRE-PI(10%):  está relacionado ao objetivo estratégico de aperfeiçoar a comunicação interna e externa. Tem como foco acompanhar a publicação de notícias no site do TRE-PI, Facebook, Instagram e Twitter em quantidade maior do que o ano eleitoral anterior. Explicou que o TRE-PI obteve no 1º trimestre 138,1% e no 2º trimestre 54,9% atingindo a meta estabelecida de no mínimo 10% a mais em relação ao ano eleitoral anterior.

5.2.3. Índice de Absenteísmo(2%):  está relacionado ao objetivo estratégico de aperfeiçoar a gestão de pessoas. medindo a quantidade de dias de ausência por motivos de saúde dos servidores. Observou que, de um total de 548 servidores, no 2º trimestre, foram contabilizados 622 dias de ausências, resultando em um índice de Absenteísmo equivalente a 1.3% atingindo a meta estabelecida.

5.2.4.  Índice de Alcance das Metas Socioambientais (85%): está relacionado ao objetivo estratégico de  promover a sustentabilidade, a acessibilidade e a inclusão. Explicou que o indicador está composto por 7 vaiáveis: energia elétrica, água, copos descartáveis, papel, reciclagem, embalagens descartáveis para água e equipamentos de impressão. Destacou que apenas 5 delas foram atingidas pelo TRE-PI contribuindo para o não atingimento da meta estabelecida.

5.2.5. Índice de Atendimento à Demanda do 1º Grau(100%): o indicador está relacionado ao objetivo estratégico de garantir a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional. Das 75 unidades cartorárias avaliadas, apenas 61 unidades possuem o IAD maior ou igual a 100%, o que resultou no índice de 94,6% no 1º trimestre e 81,3% para o 2º trimestre não atingindo a meta estabelecida.

5.2.6. Índice de Atendimento à Demanda do 2º Grau(100%): apresentou resultado positivo no 1º trimestre, porém, no 2º semestre, houve uma queda, onde, de 9 unidades judiciárias do 2ºgrau apenas 4 apresentam IAD maior ou igual a 100% resultando em apenas 44,4% da performance, não possibilitando o atingimento na meta estabelecida.

5.2.7. Taxa de Congestionamento Líquida do 1º Grau (25%): a meta foi atingida tanto no 1º quanto no 2º trimestre.

5.2.8. Taxa de Congestionamento Líquida do 2º Grau (20%): apresentou um resultado negativo tanto no 1º quanto no 2º trimestre.

5.3.Seguiu com a apresentação dos Indicadores Semestrais.

5.3.1. Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes do 1º Grau (450 dias): o indicador considera o total de processos pendentes para a data 30/06 no tempo bruto, pelo fato de o ATENA ainda não disponibilizar uma forma de cálculo do tempo médio liquido. Informou que a meta foi alcançada com 208,9 dias.

5.3.2. Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes do 2º Grau(150 dias): a meta não foi atingida pelo tempo de tramitação dos processos pendentes, que foi bem maior (319,4 dias).

5.3.3. Tempo Médio das Ações Penais(550 dias):  o indicador apresentou um tempo 1290,47 dias, lembrando que a medição é feita pelo tempo médio bruto. A meta não foi alcançada.

5.3.4. Índice de Aderência à  Politica de Segurança da Informação(85%):  o objetivo estratégico está relacionado a  aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso á informação. Destacou que, de 32 requisitos, foram cumpridos 29, com um índice de 91% no 1º semestre.

5.3.5. Tempo Médio dos Processos Pendentes de Improbidade, Corrupção e Crimes Eleitorais (365 dias): o objetivo estratégico está relacionado combater a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. Informou que foram calculados 1356,6 dias  de tempo médio, não sendo alcançada a meta para o indicador.

5.4. Finalizou a apresentação dos Indicadores Trimestrais e Semestrais.

6

00:14:05

Raimundo Júnior (ASPLAN)

6.1. Explicou que em relação ao desempenho em sustentabilidade, o CNJ não está  mais considerando a variável "Equipamentos de Impressão" para o cálculo do IDS.

6.2. Comentou que as variáveis de maior impacto no IDS - Índice de Desempenho da Sustentabilidade, tem sido a água e a energia elétrica. 

6.2. Respondeu ao questionamento de Dra. Silvani Maia (DG) em relação a variável ''Água'',  explicando que o NSA tem cobrado a AGESPISA para melhorar a qualidade das informações nas faturas.

6.3. Comentou que a AGESPISA adota a política de consumo mínimo de 10m³, consignando nas faturas, esse referencial e não a quantidade de metros cúbicos efetivamente consumida no imóvel.

6.3. Sinalizou que, as cobranças já apresentaram progressos, mas ainda dependem de alguns ajustes entre cartórios eleitorais e AGESPISA.

6.4. Mencionou que a última iniciativa contou com o apoio da CRE, solicitando que os(as) Chefes de Cartórios enviassem um oficio, por meio do Juiz Eleitoral, cobrando que o leiturista realize a medição acompanhado de representante do Cartório Eleitoral. 

7

00:21:39

 Walter Schel (SJ)

7.1 Agradeceu à Dra. Silvani Maia (DG) pela concessão da palavra. 

7.2. Cumprimentou a todos(as) na pessoa da Dra. Melissa Pessoa (GABJAUXCRE).

7.3. Explicou que o 2º grau apresenta um resultado negativo para o IAD devido a alta quantidade de recursos em alistamento e impugnação eleitoral ingressados.

7.4. Lembrou que a equipe da SJ realizou um trabalho desafiador para ajustar os indicadores durante Abril, Maio e Junho, atingindo um resultado positivo com relação ao IAD do 2º grau, com fechamento em 31/05/2024 para o Prêmio CNJ de Qualidade.

7.5. Mencionou sobrea situação da Taxa de congestionamento Líquida do 2º Grau, que apresenta bons resultados até julho e no contexto do Prêmio CNJ de Qualidade.

7.5.Comentou sobre a falta de divisão entre 1º e 2º grau nos indicadores semestrais, acreditando que no tempo médio das ações penais do 2º grau esteja 100%.

7.6. Afirmou que, segundo as ultimas atualizações  dos indicadores do 2 º grau, tanto o Tempo Médio das Ações Penais quanto  o Tempo Médio dos Processos Pendentes de Improbidade, Corrupção e Crimes Eleitorais, apresentam êxito no atingimento dos resultados.

7.7. Recomendou que, na próxima reunião houvesse especificação entre 1º e 2º graus para organizar processos que possivelmente estejam impactando negativamente os indicadores.

8

00:24:56

Daniela Bandeira (NEST)

8.1.Explicou as mudanças do CNJ relacionadas ao ponto de corte em comparação aos anos anteriores e que o foco atual não seria o prêmio CNJ de Qualidade, mas uma apresentação com base na ficha dos indicadores.

8.2. Aproveitou a oportunidade para demonstrar o Painel de Estatísticas do TRE-PI que coincidentemente encontra-se no mesmo ponto de corte da RAE 2024.

8.3. Mencionou que, em relação ao Prêmio CNJ de Qualidade, na posição de 30/06/2024, o painel apresenta resultados diferentes do que esta sendo apresentado na RAE, devido aos cálculos realizados pela base no sistema ATENA, e que a equipe busca entender os cálculos do CNJ.

8.4. Demonstrou acesso ao link na página inicial do TRE-PI para verificar o Painel de Estatísticas do CNJ, utilizado como base junto ao recorte dos indicadores do prêmio.

9

00:28:56

Raimundo Júnior (ASPLAN)

9.1. Complementou que poderá ser realizada a separação de desempenhos do 1º e do 2º graus para a próxima reunião, visando detalhamento da performance.

10

00:29:21

Silvani Maia (DG)

10.1. Sugeriu a edição de um outro slide demonstrando as situações individuais dos 1º e 2º relacionada ao Tempo Médio das Ações Penais, lembrando que poderá nortear para iniciativas a serem adotadas tanto pela Corregedoria quanto pela Secretaria Judiciária em relação em cada seguimento.

10.2. Concedeu a palavra para Dr. Kelson Veras (SAS).

11

00:29:59

Kelson Veras (SAS)

11.1. Cumprimentou Dra. Melissa Pessoa (GABJAUXCRE), Dra. Silvani Maia (DG) e aos demais colegas presentes.

11.2. Comentou sobre o Índice de Absenteísmo ainda permanecer super estimado devido ocorrência de  situações nas quais os servidores precisam se deslocar do interior até a capital para um simples exame de rotina ou uma consulta e não exatamente por estar doente ou impossibilitado para o trabalho.

11.3. Comunicou que tal situação foi resolvida por meio de uma portaria recente do presidente do TRE-PI onde o tipo de afastamento será categorizado de diversas formas com licença para tratamento de saúde contribuindo para o próximo trimestre um impacto ainda mais positivo para o indicador.

12

00:31:39

Heldiane Lima (COCRE)

12.1. Cumprimentou Dra. Melissa Pessoa (GABJAUXCRE), Dra. Silvani Maia (DG), Dr. Valdemir Santos (GABJAUXPRESI) e os demais colegas presentes.

12.2. Apontou como impacto para o 1º Grau o "Programa de Regulariza de Prestações de Contas" feito pelo TSE.

12.3. Explicou que houve uma grande repercussão com o recebimento de 150 processos, despertando a atenção de partidos políticos municipais, diretórios e comissões provisórias para a entrada de pedidos de regularização de contas, o que impactou os controles de acompanhamento tanto para as metas estratégicas quanto para o Prêmio CNJ de Qualidade.

12.4. Informou que houve a tentativa de sobrestar alguns casos, quando possível legalmente, e em outras ocasiões orientou que  RIAEs não fossem enviados à sede em momentos inoportunos, o que ocasionou também, o que ocasionou um impacto significativo também para o 2º grau.

12.5. Ponderou sobre o ano eleitoral ser um ano atípico, revelando a necessidade de uma representação efetiva da Justiça Eleitoral junto ao CNJ para demonstrar o momento sazonal pelo qual passa este segmento do judiciário.

12.6. Lembrou que há uma concorrência de atividades entre julgar processos e preparar ações para as eleições.

12.7. Exemplificou com o TRE-PI, onde cada unidade da secretaria representa um pequena parte do processo; e ainda assim, há um sentimento de sobrecarga,  enquanto o 1º grau representa individualmente o trabalho de todas as unidades juntas e ainda tem um público a ser atendido.

12.8. Ressaltou a importância de uma sensibilidade por parte do CNJ neste momento, especialmente com o 1º Grau e a Justiça Eleitoral como um todo.

13

00:34:42

 Melissa Pessoa (GABJAUXCRE)

13.1. Complementou que mesmo sendo o comparativo de performances entre os tribunais eleitorais, a dificuldade será grande para todos, o que reflete nos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade e pode dar uma impressão equivocada de inação da Justiça Eleitoral.

13.2. Entende que a Justiça Eleitoral é diferenciada em anos eleitorais e que os indicadores deveriam ser avaliados de forma diferenciada no período.

13.3.Pontuou sobre as constantes mudanças nos indicadores durante o curso das apurações, o que dificulta a estratégia de atuação do TRE-PI.

13.4. Ponderou que seria bastante interessante que não houvessem as mudanças repentinas para que as estratégias fossem implementadas com êxito.

14

00:36:36

Silvani Maia (DG)

14.1. Comentou sobre a menção de Dra. Heldiane Xavier (COCRE) sobre a importância da presença da Justiça Eleitoral na formação do CNJ.

14.2. Lembrou as interações do TSE junto ao CNJ acerca dos efeitos do ano atípico afetado pelas eleições.

14.3. Ressaltou a necessidade de um tratamento diferenciado aos tribunais em ano eleitoral.

15

00:38:09

Raimundo Júnior (ASPLAN)

15.1. Mencionou que a portaria do Prêmio CNJ de Qualidade 2025 apresenta o prazo em aberto para audiência pública entre os tribunais, com o período de sugestões que vai de 09/09 a 28/10/2024,o que significa que haverá tempo para avaliar com tranquilidade o que poderá ser sugerido ao CNJ.

15.2. Destacou ainda o Prêmio Inovação do CNJ, no qual o TRE-PI se classificou entre os três finalistas com o projeto "ECOnomia" em  parceria com TJPI e o TRT da 22ª Região.

15.3. Explicou que o projeto se baseia na estratégia de aproveitar eventuais deslocamentos de viagens entre os tribunais para compartilhamento de rotas.

15.4. Comentou que a iniciativa foi muito bem aceita pela equipe avaliadora do CNJ e será apresentada no evento FESTLAB, no Rio de Janeiro.

16

00:40:05

 Silvani Maia (DG)

16.1. Reforçou o convite para o Lançamento do Selo Partido Sustentável, às 16:00s, lembrando que se trata de uma iniciativa voltada para sustentabilidade, promovendo o destino adequando para o lixo de campanha e possibilitando converter a destinação do lixo em bônus para uma entidade da sociedade civil (APIPA), em parceria com a companhia energética Equatorial.

16.2. Mencionou sua satisfação ao ouvir pelo rádio a notícia sobre a instituição (APIPA) que será beneficiada pelo bônus de conversão, indicando a repercussão do assunto.

16.3. Expressou o seu desejo de que a campanha Selo Partido Sustentável possa alcançar aos objetivos os quais ela se destina e que estão tão aliados e vinculados ao Selo Nacional de Qualidade.

16.4. Passou a palavra á Tadeu Martins (SGP).

17

00:42:57

 Tadeu Martins(SGP)

17.1. Registrou a informação recebida recentemente de Tâmara Ketlyn (NGI) que houve uma pontuação extra em relação ao Ranking da Transparência.

17.2. Passou a palavra a Tâmara Ketlyn (NGI).

18

00:43:22

Tâmara Kletlyn (NGI)

18.1. Cumprimentou a todos os(as) colegas presentes na reunião.

18.2. Em resposta ao questionamento de Dra. Silvani Maia (DG) explicou que que o resultado dos pontos extras no Ranking da Transparência se deve à excelente organização e de transparência na página a qual contém as informações da SGP.

19

00:45:10

Arsênio Martins (NPQ)

19.1. Esclareceu sobre o atingimento do TRE-PI de 98% do ranking da transparência correspondente a 80 pontos.

19.2. Pontuou que o CNJ considera 100 pontos apenas para tribunais que ultrapassaram o percentual de 100%.

20

00:45:45

  Silvani Maia (DG)

20.1. Considerou os registros tanto de Tâmara Ketleyn (NGI) quanto de Arsênio Martins (NPQ) importantes para estimular e motivar os colegas diariamente no trabalho a zelarem pela alimentação adequada das páginas da Internet do TRE-PI, conforme as exigências do CNJ.

20.2. Solicitou a Tadeu Martins (SGP) que comunicasse a toda a equipe da SGP o reconhecimento pelo trabalho dedicado e de grande importância.

20.3. Destacou o registro feito por Raimundo Júnior (ASPLAN) sobre o Prêmio Inovação do CNJ, no qual o TRE-PI foi classificado entre os três finalistas.

20.4. Agradeceu ao Dr. Thiago Aleluia (Juiz Eleitoral integrante do Laboratório de Inovação) e toda a equipe do LIODS pelo empenho e dedicação no trabalho realizado.

20.5. Sugeriu à equipe do LIODS que gravassem um vídeo para encaminhar ao prêmio e para apresentação de sucesso.

20.6. Parabenizou aos colegas pelas iniciativas realizadas, que contribuem para o destaque do TRE-PI.

21

00:47:43

Raimundo Júnior (ASPLAN)

22.1. Sinalizou sobre o projeto TRECICLAR, onde a campanha também funciona internamente em formato de gincana entre os prédios novo e antigo.

22.2. Aproveitou para divulgar os dados de material coletado: Fórum eleitoral 470kg de papel e prédio antigo 50 kg de papel.

22

00:49:58

Arsênio Martins (NPQ)

23.1. Comentou da sua dificuldade de como proceder na entrega do material de coleta para reciclagem e pediu autorização à Dra. Silvani Maia (DG) para colocação de um cartaz com orientações para entrega da coleta na entrada do prédio.

23

00:51:02

Silvani Maia (DG)

24.1. Acolheu o pedido de Arsênio Martins (NPQ) e ainda sugeriu a colocação do cartaz informativo próximo ao relógio de ponto ou até mesmo nos elevadores do prédio no intuito de facilitar a comunicação.

24.2. Prometeu intensificar os esforços para que, até dezembro de 2024, o prédio novo esteja em 1º lugar em coleta para reciclagem.

24

00:52:55

 José Siqueira (SAOF)

25.1. Comunicou que irá estudar a melhor forma de fazer a logística para entrega e recebimento da coleta.

25.2. Sugeriu inclusive acrescentar no informe o contato de um agente para facilitar a solicitação direta.

25

00:53:19

Silvani Maia (DG)

26.1. Ressaltou os agradecimentos a todos pelo empenho, em especial à equipe da ASPLAN.

26.2. Agradeceu, de modo especial, à Dra. Daniela Bandeira (NEST) pelo brilhante trabalho realizado com esmero em contribuição para a Justiça Eleitoral. 

26.3. Relembrou o Evento Selo Partido Sustentável,  às 16:00hs e encerrou a reunião.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

PRESI

sebastiao.martins@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Juiz Valdemir Ferreira Santos

GABJAUXPRESI

valdemir.santos@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Juiza Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa

GABJAUXCRE

melissa.pessoa@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Silvani Maia Resende Santana

DG

silvani.maia@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Anderson  Cavalcante de Lima

STI

sti@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Arsênio Almeida Martins

ASPLAN

asplan-equipe@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Daniela Bandeira de Carvalho

NEST

nucleo.estatistica@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Heldiane Lima Xavier

COCRE

heldiane.xavier@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Iracema Lobo Lima

COAUDI

coaudi@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Israel Oliveira da Costa Sousa

NEST

nucleo.estatistica@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

José Alves Siqueira Filho

SAOF

jose.siqueira@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Kelson Nobre Veras

SAS

kelson,veras@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Maria Elisabeth Sousa Aguiar Schuck

NSA

maria.elisabeth@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Raimundo Nonato Gonçalves Júnior

ASPLAN

raimundo.junior@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Tadeu Almeida Martins

SGP

tadeu.martins@tr-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Tâmara Ketlyn Sampaio reis Nogueira Matias

NGI

tamara.matias@tre-pi.jus.br

Eletrônica (SEI)

Walter Schel Alves da Costa Raposo

SJ

walter.schel@tre-pi,jus.br

Eletrônica (SEI)