TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 448 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL
Processo Eletrônico SEI n° 0003524-17.2024.6.18.8000
Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90032/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para o TRE-PI.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 06/08/2024, conforme Termo 3050 (0002171800).
2. O edital (0002175258) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002176248).
3. Não houve impugnação ao edital e os esclarecimentos solicitados foram devidamente prestados (0002193451).
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (23/08/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferência pela Unidade demandante (0002192245), foi declarada vencedora a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002191808), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002191851):
V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - CNPJ nº 21.993.683/0001-03 .
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.
7. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados no Termo de Julgamento.
8. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002192723).
9. Destarte, restou concluído o certame com os seguintes resultados:
|
ITEM |
A Quantidade estimada de bilhetes |
B Preço unitário estimado do bilhete (R$) |
C Preço dos serviços por bilhete (R$) |
D Taxa de embarque / desembarque (R$) |
E Subtotal B + C + D (R$) |
F Total dos serviços E * A (R$) |
G Taxa de desconto (sobre o F) (R$) |
H Total do desconto (F * G) (R$) |
I TOTAL DA PROPOSTA F – G (R$) |
|
1 |
420 |
1.000,00 |
0,00 |
80,00 |
1.080,00 |
907.208,40 |
(-) 23,50% |
213.193,97 |
694.014.42 |
10. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
907.208,40 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
694.014,42 |
|
DIFERENÇA |
213.193,98 |
|
ECONOMIA |
23,50% |
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.
CPL, 26 de agosto de 2024.
Edílson Francisco Rodrigues
PREGOEIRO
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À
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,
Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Para análise e emissão de parecer.
COCONP, 26 de agosto de 2024.
Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino
COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
 | Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 26/08/2024, às 07:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador(a) de Contratações e Patrimônio, em 26/08/2024, às 08:42, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002192744 e o código CRC 3A82F74A. |
| 0003524-17.2024.6.18.8000 | 0002192744v30 |
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