Unidade

Cartório Eleitoral da 74ª ZE

Data

24/05/2024

Nome do Projeto

Locação de imóvel para abrigar o depósito do acervo processual da 74ª ZE.

Responsável pela Demanda

Sidney Pinheiro Moraes

E-mail do Responsável

sidney.moraes@tre-pi.jus.br

Telefone

(86) 99426-4673

Integrante Demandante

MARCONIO GALVÃO LOPES

E-mail do Integrante Demandante

marconio.galvao@tre-pi.jus.br

Telefone

(86) 2107-9789

Fonte de Recursos

Ações Orçamentárias – TRE-PI

Custo Estimado 60 meses (R$)

50.812,80

Necessidade de edificação, regular, para abrigar o depósito do acervo processual da 74ª ZE. na cidade de Barro Duro/PI atrelada à determinação da Presidência deste Regional contida no evento SEI n. 0001992253.

Visa, nos termos da alínea “d” e “f”, Inciso III, do Art.3º, da Resolução TRE-PI nº 420/2021, respectivamente, tornar transparente as ações que envolvam esta contratação, bem como, atender as diretrizes constantes da NT-NBR-9050, a fim de que o ambiente físico do Cartório Eleitoral em destaque tenha acessibilidade plena conforme orientado na Resolução TSE Nº 23.381/2012.

Ao Chefe de Cartório compete, nos termos do inciso XX, Art. 19, da Resolução TRE/PI nº 232, de 13.12.2011, iniciar as ações administrativas visando o pleno funcionamento da Zona Eleitoral, inclusive, ações de cunho administrativo, pois ele é o saber, em primeira mão, das necessidades para o bom andamento do seu mister.

A Seção de Administração Predial e Transporte (SEAPT) está vinculada a Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do TRE-PI, onde planeja e gerencia as atividades relativas à engenharia, à segurança, ao transporte, à manutenção das instalações, terceirização e outras atividades ligadas a administração predial.

Justifica-se a demanda inserta o evento SEI 0002027022, oriundo da 74ª ZE, pelo fato de termos que abrigar os mobiliários, equipamentos, e acervo processual, em ambiente seguro e acolhedor com espaço suficiente para dar vazão às demandas ali direcionadas, especialmente em ano eleitoral.

Outro fator importante, é a inexistência de imóvel próprio; cedido ou que possa sê-lo; de possível uso compartilhado ou em condomínio que possa ensejar a não locação direta por parte desta Especializada.

Tais serviços são relevantes para o processo eleitoral, pois impacta na realização de pleitos eleitorais; apuração de resultados e preservação do patrimônio público.

Portanto, em permanecendo o Cartório Eleitoral da 74ª Zona, as atividades não sofrerão interrupções, não serão necessários desembolsos de qualquer natureza, tais como informação de nova localização; despesas com carregadores; combustível; mudança de link de telefonia e internet; adaptação de imóvel às diretrizes impostas aos órgãos públicos; diárias de servidores da Enarq e STI, recolhimento ou entrega de mobiliário e suas despesas atreladas, etc.

Promover a sustentabilidade e a acessibilidade e aprimorar a governança e a gestão

Locação de um único imóvel capaz de sedia o Cartório Eleitoral da 74ª Zona

Os serviços serão prestados a partir da assinatura do futuro pacto.

Demandante

Sidney Pinheiro Moraes

247

(86) 2140-9174

zon074@tre-pi.jus.br

Técnica

Requisitante

Marconio Galvão Lopes

9789

seapt@tre-pi.jus.br

Administrativa

Técnico

Roberto Amorim Coelho

9746

roberto.coelho@tre-pi.jus.br

Administrativa

Administrativo

Abelard Dias Ribeiro dos Santos

9746

Abelard.santos@tre-pi.jus.br

Administrativa

Gestão/Fiscalização Administrativa - servidor lotado na SEAPT;

Fiscal Técnico: Chefe do Cartório da 74ª ZE.