TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Mapa de Preços Nº 3/2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM/TELE

MAPA DE PREÇOS

METODOLOGIA DE DEFINIÇÃO DO PREÇOS REFERÊNCIA

1. INTRODUÇÃO

1.1. O presente documento visa descrever o processo de formação de preços de referência para contratação do serviço telefônico fixo de longa distância nacional destinado às unidades da Justiça Eleitoral localizadas em todo território do Estado do Piauí.

1.2. O processo de pesquisa e análise dos preços preços descritos neste documento seguiu as orientações da Lei N° 14.133/2021; Resolução TRE-PI N° 427/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME n° 073/2020.

2. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO (art. 3°, inciso I, IN 73/2022)

2.1. Servidor: Euchardes de Castro Costa, Técnico Judiciário, matrícula TRE-PI n° 220.

3. DOS PARÂMETROS DA PESQUISA DE PREÇOS (art. 3°, inciso II e art. 5° da IN 73/2022)

3.1. As fontes de pesquisa utilizadas foram contratações similares de outros entes públicos.

3.2. Como metodologia de pesquisa de preços, foi feita consulta a valores praticados em contratações vigentes de outros entes públicos com objeto similar ao descrito no Termo de Referência n° xx/2024 (doc. SEI N°), as quais relaciono abaixo:

3.2.1. Contrato nº 05/2024 (doc. SEI nº 0002176276), da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal;

3.2.2. Contrato nº 05/2024 (doc. SEI nº 0002176280), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do estado do Pará;

3.2.3. Contrato nº 04/2023 (doc. SEI nº 0002176286), da Companhia Nacional de Abastecimento;

3.2.4. Contrato nº 37/2023 (doc. SEI nº 0002176291), da Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Rio Grande do Sul;

3.2.5. Contrato nº 02/2021 (doc. SEI nº 0002176294), da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do estado do Espírito Santo;

3.2.6. Contrato nº 16/2019 (doc. SEI nº 0002176303), do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Amapá;

3.2.7. Contrato nº 2018-0106 (doc. SEI nº 0002176300), do Tribunal de Justiça do Trabalho da 1ª Região. 

4. METODOLOGIA DE OBTEÇÃO DO PREÇOS DE REFERÊNCIA:

5. CONCLUSÃO

5.1. Portanto, a Equipe da Contratação sugere o valor global (período de 30 meses) de R$ 77.618,30 (setenta e sete mil, seiscentos  e dezoito reais e trinta centavos, nos termos da metodologia da mediana saneada, prevista no item 4.3., como Preço de Referência.

Em 07 de agosto de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por Euchardes de Castro Costa, Técnico Judiciário, em 08/08/2024, às 12:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Wallery Giscar Desten Alves da Costa Raposo, Analista Judiciário, em 08/08/2024, às 13:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002175253 e o código CRC EE09C4F9.

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