TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI - http://www.tre-pi.jus.br
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Relatório nº 413 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL
Processo Eletrônico SEI n° 0001573-85.2024.6.18.8000
Ilustríssimo Senhor Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, em substituição,
O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90025/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de cerimonial, quando da Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais 2024.
1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 17/06/2024, conforme Termo 2462 (0002126871).
2. O edital (0002144689) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002149490).
3. Não houve impugnação ao edital, tampouco pedidos de esclarecimentos.
4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (22/07/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.
5. Após conferência, foi declarada vencedora a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002157476), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002157480).
6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.
7. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados no Termo de Julgamento (0002157945).
8. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002157942).
9. Destarte, restou concluído o certame com os seguintes resultados:
|
FORNECEDOR |
GRUPO |
ITEM |
QUANT |
PREÇO TOTAL (R$) |
|
EMPORIO EVENTUALL LTDA CNPJ nº 49.286.066/0001-89 |
1 |
1 |
1 |
10.927,00 |
|
2 |
1 |
4.998,00 |
||
|
3 |
1 |
16.292,50 |
||
|
TOTAL |
32.217,50 |
|||
10. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:
|
PREÇO TOTAL ESTIMADO |
32.875,00 |
|
PREÇO A CONTRATAR |
32.217,50 |
|
DIFERENÇA |
657,50 |
|
ECONOMIA |
2,00% |
Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.
CPL, 22 de julho de 2024.
Edílson Francisco Rodrigues
PREGOEIRO
 | Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 22/07/2024, às 15:40, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002157484 e o código CRC 0A2DD1C7. |
| 0001573-85.2024.6.18.8000 | 0002157484v7 |
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