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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Relatório nº 407 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL

Processo Eletrônico SEI n° 0016675-84.2023.6.18.8000

 

 

Ilustríssimo Senhor Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, em substituição,

 

          O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90024/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e Policial Militar, dos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das Eleições Municipais 2024.

 

1. A autorização para deflagração deste procedimento se deu em 24/06/2024, conforme Termo 2496 (0002128288).

 

2. O edital (0002139430) teve seu aviso de licitação publicado no DOU, PNCP, Jornal e sítio do TRE-PI na internet (0002139498).

 

3. Não houve impugnação ao edital e os esclarecimentos solicitados (0002147145) foram devidamente prestados (0002148998).

 

4. A sessão foi iniciada na data e horário definidos no Edital (15/07/2024, às 08h30) e, no horário agendado, o Pregoeiro recebeu os lances e analisou as propostas e os documentos de habilitação.

 

5. Após conferências pela Unidade demandante (0002153787, 0002154868), foram declaradas vencedoras as empresas que apresentaram melhores propostas de preços, bem como todos os documentos de habilitação exigidos:

 

      5.1. D L LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.600.287/0001-44 - Itens 1 e 2 (Grupo 1), 56 e 77 (Grupo 3), 12, 13, 18, 25, 26, 28, 30, 31, 38, 45, 47, 48, 52, 53, 55, 60, 63, 64, 67, 68 e 72 (0002158987); habilitação (0002152838);

 

      5.2. PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.612.370/0001-29 - Itens 2 e 76 (Grupo 2), 74 e 79 (Grupo 5) (0002154588); habilitação (0002152848); 

 

      5.3. LOKAL RENT A CAR LTDA - CNPJ nº 08.026.009/0001-83 - Itens 73 e 78 (Grupo 4), 3, 4, 9, 15, 16, 17, 22, 33, 35, 40, 51 e 61 (0002158322); habilitação (0002152846);

 

     5.4. J L M DE ALMEIDA - CNPJ nº 86.960.721/00015-69 - Itens 5, 6, 7, 8, 10, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 54, 57, 59, 65, 66, 69 e 70 (0002152569); habilitação (0002152844); e

 

     5.5. CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 03.515.317/0001-59 - Itens 11, 14, 19, 39, 58, 62 e 71 (0002152634); habilitação (0002152827). 

 

6. Aberto prazo para registro de intenção de recurso, nenhum licitante se manifestou.

 

7. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados nos Termos de Julgamento (0002155011).

 

8. Anexamos o Relatório de Declarações prestadas pelos licitantes no certame (0002158901).

 

9. Destarte, restou concluído o certame com os seguintes resultados:

FORNECEDOR

GRUPO

ITEM

LOCAL

PREÇO TOTAL (R$)

D L LOCAÇÕES LTDA

CNPJ nº 10.600.287/0001-44

1

1

1ª ZE

TERESINA – 1º TURNO

11.400,00

2

1ª ZE

TERESINA – 2º TURNO (SE HOUVER)

11.400,00

SUBTOTAL

22.800,00

3

56

63ª ZE

TERESINA – 1º TURNO

15.600,00

77

63ª ZE

TERESINA – 2º TURNO (SE HOUVER)

13.000,00

SUBTOTAL

28.600,00

 

12

12ª ZE

PEDRO II

19.000,00

 

13

13ª ZE

SÃO RAIMUNDO NONATO

23.800,00

 

18

18ª ZE

VALENÇA

4.000,00

 

25

26ª ZE

PARNAGUÁ

10.500,00

 

26

27ª ZE

LUZILÂNDIA

7.000,00

 

28

29ª ZE

PIO IX

4.000,00

 

30

32ª ZE

ALTOS

7.800,00

 

31

33ª ZE

BURITI DOS LOPES

22.000,00

 

38

40ª ZE

FRONTEIRAS

4.400,00

 

45

48ª ZE

ELESBÃO VELOSO

8.200,00

 

47

52ª ZE

ÁGUA BRANCA

4.800,00

 

48

53ª ZE

COCAL

4.600,00

 

52

58ª ZE

MONSENHOR GIL

7.700,00

 

53

59ª ZE

CRISTINO CASTRO

9.000,00

 

55

62ª ZE

PICOS

21.000,00

 

60

69ª ZE

SÃO JOÃO DO PIAUÍ

24.000,00

 

63

74ª ZE

BARRO DURO

7.800,00

 

64

79ª ZE

CARACOL

9.600,00

 

67

89ª ZE

VALENÇA DO PIAUÍ

10.000,00

 

68

90ª ZE

SIMPLÍCIO MENDES

12.800,00

 

72

96ª ZE

CAMPO MAIOR

6.800,00

TOTAL - D L LOCAÇÕES LTDA

280.200,00

 

PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ nº 07.612.370/0001-29

 

2

2

2ª ZE

TERESINA – 1º TURNO

8.900,00

76

 

TERESINA – 2º TURNO (SE HOUVER)

8.400,00

SUBTOTAL

17.300,00

5

74

98ª ZE

TERESINA – 1º TURNO

7.000,00

79

98ª ZE

TERESINA – 2º TURNO (SE HOUVER)

6.800,00

SUBTOTAL

13.800,00

TOTAL - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA

31.100,00

 

LOKAL RENT A CAR LTDA

CNPJ nº 08.026.009/0001-83

4

73

97ª ZE

TERESINA – 1º TURNO

12.000,00

78

97ª ZE

TERESINA – 2º TURNO (SE HOUVER)

12.400,00

SUBTOTAL

24.400,00

 

3

3ª ZE

PARNAÍBA

6.800,00

4

4ª ZE

PARNAÍBA

2.400,00

9

9ª ZE

FLORIANO

5.999,98

15

15ª ZE

BOM JESUS

12.600,00

16

16ª ZE

UNIÃO

5.600,00

17

17ª ZE

MIGUEL ALVES

6.799,92

22

22ª ZE

CORRENTE

5.900,00

33

35ª ZE

GILBUÉS

16.799,80

35

37ª ZE

SIMPLÍCIO MENDES

8.399,92

40

43ª ZE

REGENERAÇÃO

9.799,60

51

57ª ZE

ITAINÓPOLIS

9.599,60

61

71ª ZE

CAPITÃO DE CAMPOS

4.199,98

TOTAL - LOKAL RENT A CAR LTDA

119.298,80

 

J L M DE ALMEIDA

CNPJ Nº 86.960.721/0001-69

 

5

5ª ZE

OEIRAS

19.800,00

6

6ª ZE

BARRAS

16.200,00

7

7ª ZE

CAMPO MAIOR

8.400,00

8

8ª ZE

AMARANTE

18.800,00

10

10ª ZE

PICOS

14.200,00

20

20ª ZE

SÃO JOÃO DO PIAUÍ

6.000,00

21

21ª ZE

PIRACURUCA

11.500,00

23

24ª ZE

JOSÉ DE FREITAS

5.200,00

24

25ª ZE

JERUMENHA

3.800,00

27

28ª ZE

PICOS

10.100,00

29

30ª ZE

SÃO PEDRO DO PIAUÍ

3.700,00

32

34ª ZE

CASTELO DO PIAUÍ

21.300,00

34

36ª ZE

CANTO DO BURITI

7.000,00

36

38ª ZE

PAULISTANA

16.800,00

37

39ª ZE

SÃO MIGUEL DO TAPUIO

8.400,00

41

44ª ZE

RIBEIRO GONÇALVES

8.000,00

42

45ª ZE

BATALHA

8.200,00

43

46ª ZE

GUADALUPE

3.600,00

44

47ª ZE

ALTOS

18.000,00

46

49ª ZE

PORTO

2.800,00

49

54ª ZE

DEMERVAL LOBÃO

3.800,00

50

56ª ZE

SIMÕES

6.100,00

54

61ª ZE

FLORIANO

17.000,00

57

64ª ZE

INHUMA

3.800,00

59

68ª ZE

PADRE MARCOS

5.000,00

65

80ª ZE

MATIAS OLÍMPIO

6.400,00

66

88ª ZE

AVELINO LOPES

12.800,00

69

91ª ZE

LUIS CORREIA

5.500,00

70

94ª ZE

OEIRAS

34.300,00

TOTAL - J L M DE ALMEIDA

306.500,00

 

CECOL – CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ nº 03.515.317/0001-59

 

11

11ª ZE

PIRIPIRI

6.999,92

14

14ª ZE

URUÇUÍ

13.999,22

19

19ª ZE

JAICOS

10.000,00

39

41ª ZE

ESPERANTINA

9.399,60

58

67ª ZE

MANOEL EMÍDIO

13.799,88

62

72ª ZE

ITAUEIRA

7.300,00

71

95ª ZE

SÃO RAIMUNDO NONATO

8.798,90

TOTAL – CECOL – CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

72.997,52

 

TOTAL GLOBAL

810.096,32

 

10. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:

      101. Havendo 2º Turno:

PREÇO TOTAL ESTIMADO

1.406.784,07

PREÇO A CONTRATAR

810.096,32

DIFERENÇA

596.687,75

ECONOMIA

42,41%

 

      10.2. Não havendo 2º Turno:

PREÇO TOTAL ESTIMADO

1.406.784,07

PREÇO A CONTRATAR

758.096,32

DIFERENÇA

648.687,75

ECONOMIA

46,11%

 

          Ante ao exposto, encaminhamos os presentes autos sugerindo a adjudicação e homologação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.

 

 

CPL, 23 de julho de 2024.

 

Edílson Francisco Rodrigues

PREGOEIRO

                                                                                                                         


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Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 23/07/2024, às 11:55, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0016675-84.2023.6.18.8000 0002155013v14
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