Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Praça Desembargador Edgard Nogueira, nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000920 - Teresina - PI

 

MAPA DE RISCOS / 2024 - SECOM

(Para gerenciamento dos riscos, poderão ser utilizadas as seguintes fontes de consulta: Norma ABNT NBR ISO 31000:2009, que estabelece princípios e diretrizes para a gestão de riscos; manuais ou regramentos publicados pelo TCU, pelo Poder Executivo Federal (a exemplo da IN 5/2017 SEGES do atual Ministério da Economia e IN 1/2019 da Secretaria do Governo Digital do Ministério da Economia), pelo CNJ ou pelo TSE)

 

ANÁLISE DE RISCO CONFORME ANEXO IV DA IN 05/2017

( X ) Planejamento da Contratação 

 

RISCO 1: LICITAÇÃO DESERTA 

Probabilidade :

(  )Baixa         ( ) Média      ( x ) Alta

Impacto

(  )Baixa         (X) Média      (  ) Alta

DANO

1.1. Não cumprimento da legislação eleitoral (Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, e alterações posteriores).

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

Realização de Estudo Técnico Preliminar e identificação de possíveis motivos para fracasso;

Estudar e analisar o mercado para adequação do Termo de Referência;

Encaminhar termo de referência durante a fase de cotação de preços para a maior quantidade de possíveis interessados em participar da licitação.

Comissão da contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

 

Instruir o feito com antecedência, para que ocorra tempo suficiente para sua repetição e/ou contratação direta.

Comissão da contratação

 

RISCO 2: ATRASO NA CONTRATAÇÃO

Probabilidade :

( X )Baixa         (   ) Média      (  ) Alta

Impacto

(  )Baixa         (  ) Média      (x  ) Alta

DANO

2.1.Não cumprimento da legislação eleitoral (Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, e alterações posteriores).

Id

Ação  Preventiva

Responsável

 

Elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência com antecedência necessária para propor outra forma de contratação caso a licitação venha a ser deserta ou fracassada.

Comissão da contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

 

Contratação Direta

Requisição da aeronave contratada pelo Governo do Estado do Piauí.

Comissão da contratação

Presidência

 

Seleção do Fornecedor (X)

RISCO 3: INCAPACIDADE DA EMPRESA VENCEDORA EM EXECUTAR O CONTRATO

Probabilidade :

( X )Baixa         (   ) Média      (  ) Alta

Impacto

(  )Baixa         (  ) Média      ( X ) Alta

DANO

2.1. Administração não receber a prestação de serviço.

Id

Ação  Preventiva

Responsável

 

Exigir no Termo de Referência as normas legais atinente ao serviço, estabelecidas pela Agência Nacional de Avião Civil - ANAC;

Exigir regularidade perante a Agência Nacional de Avião Civil - ANAC;

Exigir atestado de capacidade técnica da contratada.

Comissão da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

 

Padronizar listas de verificação contendo os procedimentos previstos na legislação para serem executados na fase de julgamento da licitação.

Pregoeiro e Comissão da Contratação

 

(X ) Gestão do Contrato

RISCO 4:  ACIDENTES AÉREOS

Probabilidade :

( X )Baixa         (  ) Média      (  ) Alta 

Impacto

(  )Baixa         (  ) Média      ( X ) Alta

DANO

4.1. Ocorrência de acidentes com aeronaves durante o recolhimento das urnas eletrônicas, provocando vítimas, danos e outras consequências que exijam reparações financeiras.

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

Previsão da aeronave possuir todos os itens relativos à cobertura securitária, inclusive com seguro total;

Manutenção da aeronave,

Exigência no Termo de Referência que o tripulante responsável pelo comando da aeronave deverá portar obrigatoriamente licença vigente de piloto.

Comissão da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

 

Treinamento e experiência do (as) pilotos (as) contratados (as) pela Empresa.

Empresa Contratada

 

Equipe da Contratação:

 


WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO

Analista Judiciário – Matrícula TRE/PI nº 453

Integrante Administrativo

Chefe da Seção de Comunicações - SECOM

Telefone: (86) 2107-981

 

 

JOZIELE COIMBRA BORGES DE ANDRADE

Analista Judiciário – Matrícula TRE/PI nº 667

Integrante Administrativo

COAAD / Telefone: (86) 2107-981

 

 

EDILSON COSTA BARROS

Judiciário – Matrícula TRE/PI nº 123

Integrante Técnico

CVP / Telefone: (86) 2107-981

 

 

LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO

Analista Judiciário – Matrícula TRE/PI nº 271

Integrante Técnico

CVP / Telefone: (86) 2107-981

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fortes Castelo Branco Neto, Analista Judiciário, em 11/07/2024, às 07:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Documento assinado eletronicamente por Joziele Coimbra Borges de Andrade, Chefe de Seção, em 11/07/2024, às 11:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Documento assinado eletronicamente por Wallery Giscar Desten Alves da Costa Raposo, Analista Judiciário, em 11/07/2024, às 12:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002147344 e o código CRC FFF4F150.

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