SEI/TRE-PI - 0002110259

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Informação Nº 29 - TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECAL

Senhora Coordenadora de Educação e Desenvolvimento,

Por meio do Despacho nº 1079 / 2024 - TRE/PRESI/DG/STI (ev.0002107405), o senhor Secretário de Tecnologia da Informação pleiteia a contratação da LICENÇA DE EAD CORPORATIVA DA ALURA, junto à empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, na modalidade EAD, para 23 (vinte e três) servidores deste Regional, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsão contida no Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação - PAC - TI/ 2024 (evento 0002027670).

Ressalta o Senhor Secretário de Tecnologia da Informação que o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação relaciona quatro capacitações que poderão ser realizadas por meio das Licença de EAD Corporativa da Alura, quais sejam "FORMAÇÃO GOOGLE LOOKER STUDIO", "FORMAÇÃO SEGURANÇA OFENSIVA", "FORMAÇÃO GOVERNANÇA DE TI" e "FORMAÇÃO BUSINESS AGILITY", este último a ser disponibilizado para os servidores da ASPLAN.

A contratação da licença justifica-se pela necessidade de capacitar e atualizar as equipes técnicas na aquisição de novos conhecimentos para a melhoria no desempenho das suas atividades.

Em sua quota, a STI aponta que a proposta apresentada pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A (evento 0002107363) é a que mais atende aos objetivos almejados, pelas razões a seguir expostas:

Os cursos contratados na licença Alura Plano Corporativo possuem conteúdos adequados às necessidades do Tribunal e visam capacitar e atualizar as equipes técnicas na aquisição de novos conhecimentos para a melhoria no desempenho das suas atividades;
Os instrutores responsáveis pelos treinamentos possuem vasta experiência na área de tecnologia da informação, conforme informações insertas na Declaração de Singularidade e Notória Especialização, evento 0002107386;
O valor das assinaturas é compatível com o valor de mercado, consoante notas de empenho anexas, 0002108428, 0002108430 e 0002108433;
Os cursos incluídos na licença Alura Plano Corp possuem cargas horárias diversas;
O valor das assinaturas custam o total de R$ 32.775,00 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais), de acordo com a proposta disponível no evento SEI nº 0002107363.

Ressalte-se que o TRE - PI possui atualmente em vigor a contratação de uma assinatura de licença em EaD da Alura (Contratação de 23 licenças - SEI Nº 0005482-72.2023.6.18.8000) com vencimento em 05 de julho 2024.

A contratação pleiteada nos presentes autos encontra-se prevista no Plano Anual de Capacitação de TI de 2024, conforme Portaria TRE-PI nº 92/2024 (0002027670), com investimento previsto de R$ 32.775,00 ( trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais).

Oportuno frisar, ainda, que a liberação de acesso a ser concedido com a contratação ora pleiteada deve ocorrer apenas ao término do período de vigência da assinatura atualmente mantida pelo Regional (Processo SEI nº 0005482-72.2023.6.18.8000 - vencimento da licença: 05 de julho 2024).

Acostados aos autos: o Documento de Oficialização de Demanda (ev.0002107346), a proposta comercial (ev. 0002107363), declarações e certidões negativas da empresa ( evs. 0002107380, 0002107382, 0002107386, 0002107402)

Segue o resumo das informações sobre o evento:

NOME DO CURSO	LICENÇA DE EAD CORPORATIVA DA ALURA
PERÍODO	12 meses após a emissão da Nota de Empenho ou assinatura de contrato
LOCAL	Plataforma EaD - ALURA
CARGA HORÁRIA	Cursos disponíveis na plataforma com cargas horárias diversas
UNIDADE SOLICITANTE	Secretaria de Tecnologia da Informação
EMPRESA	AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A
CNPJ	05.555.382/0001-33
NÚMERO DE PARTICIPANTES	23 (vinte e três) servidores
PÚBLICO ALVO	Servidores da STI / ASPLAN
MODALIDADE	EaD
VALOR	R$ 32.775,00 ( trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais) para 23 participantes, sendo R$1.425,00 ( mil quatrocentos e vinte e cinco reais) por participante.

Em anexo, para da devida instrução: o projeto básico do curso; declarações e certidões negativas da empresa (evs. 0002107380, 0002107382, 0002107386, 0002107402); notas de empenho (evs. 0002108428, 0002108430 e 0002108433); e, a proposta do curso (ev. 0002107363), sem prejuízo de verificação pelos setores competentes da regularidade fiscal da empresa.

À consideração, para os encaminhamentos devidos.

Albertino Martins Neiva Neto

Analista Judiciário – 253

TRE – PI/SGP/COEDE/SECADO/SECAL

ANEXO

**PROJETO BÁSICO**
OBJETO: Assinatura de 23 (vinte e três) LICENÇAS DE EAD CORPORATIVA DA ALURA
JUSTIFICATIVA: A contratação da licença justifica-se pela necessidade de capacitar e atualizar as equipes técnicas na aquisição de novos conhecimentos para a melhoria no desempenho das suas atividades. A diversidade de conteúdos na Alura permite capacitar todas as pessoas da empresa, desde o time de desenvolvimento até a equipe de atendimento, sem a complexidade de instalação e manutenção da maioria das plataformas de ensino a distância.
ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO: Contratação corporativa: • Acesso a + 1.450 cursos e lançamentos semanais; • Criação de planos de estudos para times; •Aplicativo mobile iOS e Android ; •Fórum de dúvidas; • Acessos às formações; • Acessos fixos; •Uma palestra gratuita online a ser realizada durante o período contratual. •12 meses de contrato.
PÚBLICO ALVO: 23 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI e Assessoria de Planejamento - ASPLAN.
FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do serviço referente ao curso em tela ficará a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, mediante o atestado do serviço prestado em conformidade com a proposta apresentada.
PAGAMENTO: O pagamento será mediante depósito na conta bancária da contratada mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Documento assinado eletronicamente por Albertino Martins Neiva Neto, Analista Judiciário, em 04/06/2024, às 10:30, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002110259 e o código CRC D8337947.

0009106-95.2024.6.18.8000	0002110259v53
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