TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Relatório nº 298 / 2024 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC/CPL

Processo Eletrônico SEI n° 0010587-30.2023.6.18.8000

Ilustríssima Senhora Coordenadora de Contratações e Patrimônio,

          O Pregoeiro do TRE-PI, designado pela Portaria Presidência nº 185/2024, publicada no DJE nº 75, de 29/04/2024, (0002075682), vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RELATÓRIO final de suas atividades, relativas ao Procedimento Licitatório nº 90006/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de material de consumo odontológico, pelo Sistema de Registro de Preços.

1. Ficam mantidas as informações prestadas no Relatório 235 (0002068009).

2. Em continuidade à sessão pública, após conferências pela Unidade demandante (0002061268, 0002102515), foi declarada vencedora do Grupo 4 a empresa que apresentou melhor proposta de preços (0002056328), bem como todos os documentos de habilitação exigidos (0002104368).

3. Aberto novo prazo para registro de intenção de recurso das fases de julgamento de proposta e habilitação do Grupo remanescente, nenhum licitante se manifestou.

4. Todos os eventos do procedimento licitatório encontram-se registrados no Termos de Julgamento para o Grupo 4 (0002104401).

5. Destarte, ressaltando que os Grupos 1, 2, 3, 5, 6 e 7 foram homologados anteriormente, restou concluído nesta data o Grupo 4 do certame com o seguinte resultado:

6. Eis o demonstrativo de resultados no caso de homologação:

7. Por fim, ante o disposto no art. 155, IV da Lei nº 14.133/2024, bem como no Acórdão TCU nº 316/2024 - Plenário (0002062232), sugerimos verificar necessidade de apuração de responsabilidade das seguintes empresas:

      9.1. O. C. E TORRES LTDA - CNPJ nº 50.979.927/0001-93 (0002067986) - por deixar de encaminhar amostra solicitada para o item 86 (Grupo 4);

    9.2. DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.072.183/0001-28 (0002067987) - por cometer desídia ao deixar de manter sua proposta de preços, não atendendo à convocação de anexo para o GRUPO 4;

          Ante ao exposto, uma vez que os Grupos 1, 2, 3, 5, 6 e 7 já foram concluídos, encaminhamos os presentes autos sugerindo a homologação dos itens do Grupo 4 do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.

CPL, 21 de maio de 2024.

Edílson Francisco Rodrigues

PREGOEIRO

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À

Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças,

          Após conclusão do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Para análise e emissão de parecer.

COCONP, 21 de maio de 2024.

Lucy Gabrielli Oliveira Simeão Aquino

COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO

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Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 21/05/2024, às 11:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador(a) de Contratações e Patrimônio, em 21/05/2024, às 12:35, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002104380 e o código CRC FD650CA7.

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0010587-30.2023.6.18.8000	0002104380v6
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