TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000-920 - Teresina - PI
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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2024 - EJE
1. Identificação da Área Demandante da Solução
| Unidade | Escola Judiciária Eleitoral | Data | 4/4/2024 |
| Nome do Projeto | PAC EJE 2024 - Curso de utilização e personalização do ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT" no Poder Judiciário Eleitoral), conforme anexo I da Portaria Presidência nº 123/2024-TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE) | ||
| Responsável pela Demanda | Nazareno César Moreira Rêis | ||
| E-mail do Responsável | eje@tre-pi.jus.br | Telefone | 2107-9802 |
| Integrante Demandante | Christianne Maria dos Reis Bastos Ribeiro | ||
| E-mail do Integrante Demandante | christianne.ribeiro@tre-pi.jus.br | Telefone | 2107-9802 |
| Fonte de Recursos |
0100 - Recursos do Tesouro Nacional Cursos de Capacitação da EJE - PAC 2024 |
Custo Estimado (R$) | R$ 17.800,00 |
2. Objeto da Contratação
Curso de utilização e personalização do ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT no Poder Judiciário Eleitoral), conforme anexo I da Portaria Presidência nº 123/2024-TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE)
3. Objetivo Estratégico (PETRE ou PDTI)
O presente curso tem por objetivo principal capacitar/atualizar magistradas/magistrados e, eventualmente, servidoras/servidores do TRE/PI, quanto às novas tecnologias aplicadas ao exercício de suas funções junto à Justiça Eleitoral, sobretudo, no que concerne às Eleições/2024. Visa desde a introdução ao "ChatGPT" e suas funcionalidades até técnicas avançadas de personalização e aplicação prática no contexto jurídico.
4. Motivação/Justificativa
As questões relacionadas à tecnologia permeiam cada vez mais as atribuições do Poder Judiciário. Diante disso, é imprescindível que magistradas/magistrados, servidoras/servidores sejam permanentemente capacitadas(os) sobre as questões que envolvam a tecnologia como ferramenta para o exercício pleno de suas atribuições, notadamente quando relacionadas ao Direito Eleitoral e às eleições. Nesse contexto, o curso "ChatGPT" no Poder Judiciário Eleitoral mostra-se relevante para o aprimoramento de habilidades em escrita jurídica e personalização de ferramentas de inteligência artificial, a fim de que referidos profissionais do direito possam otimizar sua prática jurídica, melhorar a qualidade da escrita jurídica e personalizar soluções de IA para atender necessidades específicas na seara eleitoral.
5. Metas do Planejamento Estratégico a serem alcançadas
Espera-se, ao final do curso, capacitar o maior número de magistradas e magistrados e, eventualmente, servidoras e servidores do TRE/PI, quanto aos principais aspectos relativos ao direito digital, sobretudo, no que concerne à utilização do "ChatGPT", aplicando as ferramentas de inteligência artificial e qualificando-as (os) para um melhor desempenho de suas atribuições/funções junto a esta Justiça Especializada.
Teresina, 15 de maio de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Juliana Marinho Melo Martins, Analista Judiciário, em 28/05/2024, às 09:11, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002098302 e o código CRC 6D52AFBC. |
| 0005272-84.2024.6.18.8000 | 0002098302v10 |
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