SEI/TRE-PI - 0002085008 - DOD

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Praça Desembargador Edgard Nogueira. nº 80 - Bairro Cabral - CEP 64000920 - Teresina - PI

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2024 - COCONP

1. Identificação da Área Demandante da Solução

Unidade	COCONP	Data	03/05/2024
Nome do Projeto	Contratação de Treinamento MASTERCLASS DA LEI nº 14.133/2021
Responsável pela Demanda	LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO
E-mail do Responsável	lucy.gabrielli@tre-pi.jus.br	Telefone	2107-9757
Integrante Demandante	EDÍLSON FRANCISCO RODRIGUES
E-mail do Integrante Demandante	edilson.francisco@tre-pi.jus.br	Telefone	2107-9765
Fonte de Recursos	02.122.0033.20GP.0022 – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa – Capacitação – CAPPAC	Custo Estimado (R$)	3.890,00

2. Objeto da Contratação

Masterclass da Nova Lei de Licitações e Contratos - 14.133/2021

3. Objetivo Estratégico (PETRE ou PDTI)

Ampliar o conhecimento do participante quanto às normas, procedimentos relacionados às licitações públicas e gestão de contratos no âmbito da Administração Pública.
Reconhecer e desenvolver as principais atividades introduzidas pela Nova Lei de Licitações.

4. Motivação/Justificativa

Considerando a permanente necessidade de aquisição de conhecimentos e de desenvolvimento de capacidades dos servidores lotados na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, mormente, no caso específico, do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro do TRE-PI.

O curso oferece oportunidade para os participantes compreenderem profundamente os aspectos legais, procedimentais e práticos envolvidos nas licitações e contratos públicos.

Desde modo, o treinamento permitirá a atualização do servidor com relação à Lei nº 14.133/2021.

5. Metas do Planejamento Estratégico a serem alcançadas

Contribuir para a excelência na prestação de serviços na elaboração de minutas de editais, nos procedimentos licitatórios e demais atividades pertinentes.

Teresina, 03 de maio de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Edilson Francisco Rodrigues, Técnico Judiciário, em 03/05/2024, às 09:17, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Lucy Gabrielli Oliveira Simeao Aquino, Coordenador(a) de Contratações e Patrimônio, em 03/05/2024, às 09:19, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0002085008 e o código CRC 59FBED67.

0007580-93.2024.6.18.8000	0002085008v2
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